Dissertações/Teses

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2022
Dissertações
1
  • PATRICIA HELENA SANTOS DO NASCIMENTO
  • DIREITO AO LAZER E PRIMEIRA INFÂNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS COMPAZ DO RECIFE

  • Orientador : ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA MARIA FILGUEIRA RAMALHO
  • MARIA NATALIA PEREIRA RAMOS
  • ROSA MARIA CORTES DE LIMA
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • Data: 09/05/2022

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  • Este estudo analisa o direito ao lazer da primeira infância no Recife, especificamente no Centro Comunitário da Paz (Compaz), executado pela Prefeitura do Recife durante os anos de 2018 a 2022. Buscamos desvendar as ações efetivas desenvolvidas pela gestão municipal, levando em consideração o que é descrito no Plano da Primeira Infância e no Programa do Compaz. Partiremos do pressuposto de que as ações desenvolvidas pela gestão municipal acontecem de forma fragmentada, inviabilizando a concretude do direito ao lazer da primeira infância do Recife. A pesquisa se finca a partir do método histórico-dialético, de base qualitativa e quantitativa, utilizando-se da pesquisa exploratória de caráter documental, a partir dos dados fornecidos pelas normativas legais que tratam sobre a primeira infância, no âmbito nacional, estadual e municipal, com foco nas ações desenvolvidas no Compaz. Também foi utilizada a pesquisa bibliográfica, abordando o estudo sobre a construção social da infância e primeira infância, o Estado no sistema capitalista e as políticas públicas. A pesquisa aponta que o direito ao lazer da primeira infância na cidade do Recife é realizado de maneira desintegrada, sem atender à demanda da maioria das crianças residentes na cidade. Mesmo que os programas desenvolvidos sejam vencedores de premiações internacionais, existe uma fragmentação das ações, que por vezes são pautadas pontualmente em datas comemorativas, sem garantir a intersetorialidade das políticas. Como considerações finais, assinalamos a relevância da garantia de políticas públicas integrais que atendam o direito ao lazer de todas as crianças que estão na primeira infância na cidade do Recife, entendendo a importância do investimento público para o desenvolvimento da sociedade.


Teses
1
  • LEIDIANE SOUZA DE OLIVEIRA
  • Disputas Ideopolíticas Entre Conservadorismo e Feminismo no Contexto Brasileiro dos Anos 2000

  • Orientador : MONICA RODRIGUES COSTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
  • CLAUDIA MARIA FRANCA MAZZEI
  • EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO
  • SILVANA MARA MORAIS DOS SANTOS
  • Data: 28/03/2022

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  • O contexto econômico e político das duas primeiras décadas dos anos 2000 se caracteriza por uma acentuada disputa ideológica entre conservadorismo e feminismo, permeadas pela ascensão da dinâmica capitalista em crise e suas requisições ao Estado brasileiro, a fim de privilegiar a lucratividade em detrimento do atendimento às necessidades humanas. Desse modo, surgem tantos sujeitos políticos representantes dos ideais conservadores quanto feministas, que vão disputar perspectivas conflitantes, servindo de base para nossa análise. Procedemos assim com uma pesquisa de caráter qualitativo, recorremos à análise documental e bibliográfica, sob a ótica do método materialista histórico e dialético, de base ontológica. Temos como objetivos: Identificar as determinações que particularizam o avanço do conservadorismo, do patriarcado e do racismo nas políticas e nos programas destinados às mulheres no século XXI; Analisar as principais tendências ideopolíticas que sustentam as políticas e programas voltados aos direitos mulheres a partir dos anos 2000;Apreender como se expressa a correlação de forças (que denominamos disputas ideopolíticas) entre agenda feminista classista e a agenda liberal e conservadora nas pautas feministas, os sujeitos políticos que a defendem e seus interesses. Nos detemos em conceitos e categorias como Crise do Capital; Patriarcado e Conservadorismo. Para além disso, analisamos documentos e publicações nos sites e blogs dos sujeitos que caracterizamos como conservadores: o Movimento Brasil Livre – MBL; o Escola Sem Partido; a Bancada Evangélica e o Movimento Brasil Conservador – MBC. Em contraposição, analisamos documentos e matérias de blogs e redes sociais dos movimentos feministas: Pão e Rosas; Movimento Mulheres em Luta; Coletivo Ana Montenegro e Resistência Feminista, que atuam em conjunto a outros movimentos sociais e partidos e que surgiram no contexto dos anos 2000. É inegável que que as forças conservadoras crescem aliadas à regressão de direitos e aos ataques à democracia, além de se sustentar no patriarcado e o racismo. Os movimentos feministas que analisamos desenvolvem ações de formação, divulgam seus posicionamentos políticos e realizam mobilizações e protestos, que os colocam como sujeitos coletivos ativos na sociedade. Portanto, crescem as lutas feministas, anticapitalistas e antirracistas, cujas possibilidades e desafios seguem o curso histórico da luta de classes no Brasil. Foi possível identificar que em grande medidas esses movimentos se aproximam em suas ações, com algumas diferenças como maior atuação no sul e sudeste, no caso do Pão e Rosas e Movimento Mulheres em Luta – MML, bem como alguns mais focados no combate ao racismo, como a resistência feminista e o Coletivo Ana Montenegro – CFCAM, tendo os outros ações mais genéricas.


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  • O contexto econômico e político das duas primeiras décadas dos anos 2000 se caracteriza por uma acentuada disputa ideológica entre conservadorismo e feminismo, permeadas pela ascensão da dinâmica capitalista em crise e suas requisições ao Estado brasileiro, a fim de privilegiar a lucratividade em detrimento do atendimento às necessidades humanas. Desse modo, surgem tantos sujeitos políticos representantes dos ideais conservadores quanto feministas, que vão disputar perspectivas conflitantes, servindo de base para nossa análise. Procedemos assim com uma pesquisa de caráter qualitativo, recorremos à análise documental e bibliográfica, sob a ótica do método materialista histórico e dialético, de base ontológica. Temos como objetivos: Identificar as determinações que particularizam o avanço do conservadorismo, do patriarcado e do racismo nas políticas e nos programas destinados às mulheres no século XXI; Analisar as principais tendências ideopolíticas que sustentam as políticas e programas voltados aos direitos mulheres a partir dos anos 2000;Apreender como se expressa a correlação de forças (que denominamos disputas ideopolíticas) entre agenda feminista classista e a agenda liberal e conservadora nas pautas feministas, os sujeitos políticos que a defendem e seus interesses. Nos detemos em conceitos e categorias como Crise do Capital; Patriarcado e Conservadorismo. Para além disso, analisamos documentos e publicações nos sites e blogs dos sujeitos que caracterizamos como conservadores: o Movimento Brasil Livre – MBL; o Escola Sem Partido; a Bancada Evangélica e o Movimento Brasil Conservador – MBC. Em contraposição, analisamos documentos e matérias de blogs e redes sociais dos movimentos feministas: Pão e Rosas; Movimento Mulheres em Luta; Coletivo Ana Montenegro e Resistência Feminista, que atuam em conjunto a outros movimentos sociais e partidos e que surgiram no contexto dos anos 2000. É inegável que que as forças conservadoras crescem aliadas à regressão de direitos e aos ataques à democracia, além de se sustentar no patriarcado e o racismo. Os movimentos feministas que analisamos desenvolvem ações de formação, divulgam seus posicionamentos políticos e realizam mobilizações e protestos, que os colocam como sujeitos coletivos ativos na sociedade. Portanto, crescem as lutas feministas, anticapitalistas e antirracistas, cujas possibilidades e desafios seguem o curso histórico da luta de classes no Brasil. Foi possível identificar que em grande medidas esses movimentos se aproximam em suas ações, com algumas diferenças como maior atuação no sul e sudeste, no caso do Pão e Rosas e Movimento Mulheres em Luta – MML, bem como alguns mais focados no combate ao racismo, como a resistência feminista e o Coletivo Ana Montenegro – CFCAM, tendo os outros ações mais genéricas.

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  • ANTONIO ISRAEL CARLOS DA SILVA
  • EMPRESARIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO NOS ANOS 2000

  • Orientador : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
  • ADILSON AQUINO SILVEIRA JUNIOR
  • NEY LUIZ TEIXEIRA DE ALMEIDA
  • YOLANDA APARECIDA DEMETRIO GUERRA
  • Data: 19/04/2022

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  • O objetivo da tese foi analisar o empresariamento do ensino superior brasileiro nos anos 2000, no cenário de penetração do capital financeiro e de incorporação das tecnologias da informação e comunicação (TICs) nas políticas educacionais. Para alcançar a proposta da pesquisa, recorreu-se ao materialismo histórico-dialético e, do ponto de vista das técnicas de pesquisa acionadas, realizou-se revisão de literatura e pesquisa documental. Sobre a revisão de literatura, mapeou-se livros, artigos, teses, dissertações e textos em geral que viabilizassem as mediações teórico-metodológicas para a apreensão dos fenômenos discutidos, articulados em três eixos de análise: a) conexões entre a monopolização, a supercapitalização e a ascensão do capital financeiro como medida de reação burguesa à crise do capital – tendo como interlocutores Mészáros (2014), Harvey (1993, 2014), Netto (2010), Chesnais (2006), Behring (2010) e Mandel (1982); b) discussão sobre a ampliação das TICs na sociabilidade burguesa e no ensino superior, com a contribuição principal dos seguintes autores: Vieira Pinto (2005), Huws (2017), Mészáros (2008) e Lima (2007, 2011); C) recuperação histórica e atualização das particularidades e dilemas do ensino superior brasileiro, com a leitura de autores como: Fernandes (1975, 2020) Lima (2019, 2007), Leher (2019, 2020, 2021), Minto (2006, 2011) e Sguissardi (2009). Na pesquisa documental articulamos três momentos: a) estudo de documentos que explicitam as diretrizes internacionais do Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Unesco, a respeito da incorporação das TICs no ensino superior. b) análise dos dados sobre a expansão do ensino e sobre os números do FIES, programa que expressa a transferência do fundo público para o ensino privado (via isenção fiscal, empréstimos etc.); c) reunião e estudo sistemático de dados, informações e documentos sobre as principais transformações operadas nas duas maiores instituições privadas do Brasil, os grupos Cogna e Yduqs. O estudo incidiu sobre os relatórios de sustentabilidade empresarial e os resultados financeiros das duas instituições. A pesquisa identificou que a penetração do capital financeiro e a monopolização exigiram alterações na dinâmica empresarial, padronizando processos institucionais e pedagógicos nas grandes corporações que, na atualidade, vivem processos de internacionalização com fluxos de capitais estrangeiros. Tais dinâmicas introduziram o modelo de gestão corporativo-gerencialista, e no âmbito do ensino, atuaram na ampliação da modalidade EAD, instituição de modelos híbridos e flexíveis em cursos presenciais, ampliação da oferta de plataformas, materiais didáticos e redes informacionais de controle do trabalho docente. Ademais de ocorrer diversificação da oferta de serviços educacionais, por meio de recursos tecnológicos. Outrossim, o crescimento do mercado de ensino superior foi perpassado pela punção do fundo público, revelando o avanço do capital financeiro sobre o Estado brasileiro, sobretudo diante do significado do FIES. Todavia, conforme constatou-se na investigação, com a redução do número de contratos do FIES, a partir de 2015, ocorreram acirramentos interburgueses e a busca por reação do empresariado do ensino, para garantir e ampliar suas taxas de lucratividade. Do ponto de vista adotado na tese, tal situação acelerou as mudanças em curso nos grandes grupos educacionais brasileiros. Por fim, a tese evidencia que a natureza econômica e político-ideológica das transformações do ensino superior privado amplia as contradições do tipo de acesso predominante à educação, especialmente, às frações das classes trabalhadoras, que aspiram necessidades sociais por ampliação da escolarização e que se tornaram alvo de programas de financiamento estudantil.


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  • Em desenvolvimento

3
  • MIRELLA DE LUCENA MOTA
  • VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: um estudo sobre reprodução das alienações, ciberfeminismo e disputa ideológica

  • Orientador : HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • MEMBROS DA BANCA :
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
  • JORGE LUIZ CARDOSO LYRA DA FONSECA
  • VALDENICE JOSE RAIMUNDO
  • Data: 14/06/2022

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  • Esta tese objetiva analisar as disputas ideológicas, presentes nas mídias digitais, pertinentes ao sistema de dominação capitalista-racista-patriarcal, no contexto cultural brasileiro, que incidem na vida das mulheres de forma a reproduzir e intensificar as violências. A violência contra as mulheres (VCM), apresenta-se como um fenômeno complexo e multifacetado que tem se constituído como desafio histórico, demandante de intervenções técnicas, de políticas públicas, ações e serviços integrados para seu enfrentamento, nas distintas esferas da vida cultural e social. O estudo enfoca essa realidade no Brasil, marcada pelo cenário ultraneoliberal, ultraconservador e do discurso do fundamentalismo religioso e de grupos reacionários que promovem práticas violentas, com articuladas narrativas ideológicas, que adentram as distintas esferas da vida social, com destaque para a reprodução de ideias e opiniões no ciberespaço, reconfigurando e complexificando os desafios históricos colocados ao movimento feminista e de mulheres. Nessa conjuntura, desde 2015, surgiram movimentos que tiveram ascensão através de ocupação das ruas e do ciberfeminismo, na mobilização denominada como Primavera Feminista, que utiliza da estratégia das ferramentas das TICs, para evidenciar a luta pelo direito à vida das mulheres, através de campanhas nas mídias digitais e do recurso das hashtags. Os procedimentos metodológicos utilizados foram direcionados à análise dos conteúdos sobre violência contra as mulheres, veiculados na rede social Twitter, coletados através das hashtags:  #MexeuComUmaMexeuComTodas, #NemUmaMenos e #PelaVidaDasMulheres. Sendo este estudo ancorado na perspectiva crítico-dialética, do feminismo marxista e com forte influência do pensamento gramsciano, foi utilizado como recurso o software NVivo e a análise de conteúdo, com a elaboração de diferentes gráficos para visualização das postagens, incluindo a análise temática e de frequência de palavras, através da exposição de Mapa, Árvore e Nuvem de Palavras e de gráficos de Clusters. Como resultados principais, a pesquisa evidencia a presença de diferentes forças na disputa ideológica e na luta pela hegemonia, que incide sobre o fenômeno da violência contra as mulheres. Identifica-se a elaboração de concepções sobre violências que adentram o cotidiano e as esferas da organização política e social, com destaques para as dimensões física e moral e cultural, bem como, a necessidade de visibilidade do fenômeno que demanda a participação de mulheres na política e requer a construção de políticas públicas efetivas pelo Estado. Como um movimento contra hegemônico, é possível vislumbrar a organização das lutas e o aumento de denúncias feitas no ambiente virtual, em que são divulgados conhecimentos sobre as pautas que envolvem o fenômeno da VCM, evidenciando temas relevantes como a violência sexual e o aborto, o que propicia a identificação  e reconhecimento das mulheres com situações de violências através da troca de experiências, contribui para a formação do pensamento crítico, bem como incentiva a participação social na luta pela superação de situações opressoras e violentas.


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  • Esta tese objetiva analisar as disputas ideológicas, presentes nas mídias digitais, pertinentes ao sistema de dominação capitalista-racista-patriarcal, no contexto cultural brasileiro, que incidem na vida das mulheres de forma a reproduzir e intensificar as violências. A violência contra as mulheres (VCM), apresenta-se como um fenômeno complexo e multifacetado que tem se constituído como desafio histórico, demandante de intervenções técnicas, de políticas públicas, ações e serviços integrados para seu enfrentamento, nas distintas esferas da vida cultural e social. O estudo enfoca essa realidade no Brasil, marcada pelo cenário ultraneoliberal, ultraconservador e do discurso do fundamentalismo religioso e de grupos reacionários que promovem práticas violentas, com articuladas narrativas ideológicas, que adentram as distintas esferas da vida social, com destaque para a reprodução de ideias e opiniões no ciberespaço, reconfigurando e complexificando os desafios históricos colocados ao movimento feminista e de mulheres. Nessa conjuntura, desde 2015, surgiram movimentos que tiveram ascensão através de ocupação das ruas e do ciberfeminismo, na mobilização denominada como Primavera Feminista, que utiliza da estratégia das ferramentas das TICs, para evidenciar a luta pelo direito à vida das mulheres, através de campanhas nas mídias digitais e do recurso das hashtags. Os procedimentos metodológicos utilizados foram direcionados à análise dos conteúdos sobre violência contra as mulheres, veiculados na rede social Twitter, coletados através das hashtags:  #MexeuComUmaMexeuComTodas, #NemUmaMenos e #PelaVidaDasMulheres. Sendo este estudo ancorado na perspectiva crítico-dialética, do feminismo marxista e com forte influência do pensamento gramsciano, foi utilizado como recurso o software NVivo e a análise de conteúdo, com a elaboração de diferentes gráficos para visualização das postagens, incluindo a análise temática e de frequência de palavras, através da exposição de Mapa, Árvore e Nuvem de Palavras e de gráficos de Clusters. Como resultados principais, a pesquisa evidencia a presença de diferentes forças na disputa ideológica e na luta pela hegemonia, que incide sobre o fenômeno da violência contra as mulheres. Identifica-se a elaboração de concepções sobre violências que adentram o cotidiano e as esferas da organização política e social, com destaques para as dimensões física e moral e cultural, bem como, a necessidade de visibilidade do fenômeno que demanda a participação de mulheres na política e requer a construção de políticas públicas efetivas pelo Estado. Como um movimento contra hegemônico, é possível vislumbrar a organização das lutas e o aumento de denúncias feitas no ambiente virtual, em que são divulgados conhecimentos sobre as pautas que envolvem o fenômeno da VCM, evidenciando temas relevantes como a violência sexual e o aborto, o que propicia a identificação  e reconhecimento das mulheres com situações de violências através da troca de experiências, contribui para a formação do pensamento crítico, bem como incentiva a participação social na luta pela superação de situações opressoras e violentas.

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  • ALISON CLEITON DE ARAUJO
  • A MERCADORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS PÚBLICOS: Tendências contemporâneas e inflexões no exercício profissional de assistentes sociais

  • Orientador : ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • RAQUEL RAICHELIS DEGENSZAJN
  • ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
  • MARIA AUGUSTA TAVARES
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • RICARDO LARA
  • Data: 11/07/2022

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  • Esta tese analisa a tendência contemporânea de captura dos serviços sociais públicos à lógica do capital. Trata-se de um processo em curso de subsunção da gestão e execução das políticas sociais e funcionamento das instituições públicas no Brasil aos imperativos da iniciativa privada. De modo particular, analisa as implicações desse novo fenômeno no exercício profissional de assistentes sociais, buscando apreender os desdobramentos no perfil profissional, nas relações e condições de trabalho, no conteúdo e organização do trabalho de assistentes sociais e inflexões na direção social estratégica da profissão. A argumentação central é a de que há um processo latente de expansão das relações capitalistas no âmbito do provimento público de direitos sociais e humanos e que sinaliza para uma tendência de mercadorização dos serviços sociais públicos. Diante disso, problematizamos as mudanças contemporâneas nas instituições e serviços públicos, em especial, aquelas relacionadas às políticas sociais, discorrendo sobre os processos macrossociais e as mediações conjunturais que inflexionam transformações na execução das políticas sociais. Para realizar tal análise, recorremos à pesquisa bibliográfica com fundamento na teoria social crítica. Em especial, utilizamos obras de Marx e de autores marxistas, objetivando, assim, apreender as transformações contemporâneas da dinâmica capitalista em crise e suas implicações no âmbito dos serviços sociais públicos. Ademais, realizamos uma pesquisa documental com base nos processos licitatórios e contratos administrativos de dispensa e inexigibilidade de licitações em todo território nacional, nos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e nas esferas do governo (federal, estadual, distrital e municipal) que versam sobre a contratação de serviços técnico-profissionais, envolvendo as necessidades de profissionais assistentes sociais, no período de 2014 a 2020. A pesquisa identificou que a realidade contemporânea da acumulação capitalista e sua relação com o Estado aponta para a crescente transformação de serviços sociais públicos em nichos valorativos para os capitais. Sustentamos, no rastro dessa afirmação, que esses vetores afetam diretamente o exercício profissional da/o assistente social e sinalizam para intensificação e precarização das relações e condições de trabalho. Outrossim, indicam o engessamento das requisições técnico-operativas e limites para o exercício das competências e atribuições profissionais, bem como imprimem novos desafios para a cultura profissional que nutre o projeto ético-político profissional.


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  • Esta tese analisa a tendência contemporânea de captura dos serviços sociais públicos à lógica do capital. Trata-se de um processo em curso de subsunção da gestão e execução das políticas sociais e funcionamento das instituições públicas no Brasil aos imperativos da iniciativa privada. De modo particular, analisa as implicações desse novo fenômeno no exercício profissional de assistentes sociais, buscando apreender os desdobramentos no perfil profissional, nas relações e condições de trabalho, no conteúdo e organização do trabalho de assistentes sociais e inflexões na direção social estratégica da profissão. A argumentação central é a de que há um processo latente de expansão das relações capitalistas no âmbito do provimento público de direitos sociais e humanos e que sinaliza para uma tendência de mercadorização dos serviços sociais públicos. Diante disso, problematizamos as mudanças contemporâneas nas instituições e serviços públicos, em especial, aquelas relacionadas às políticas sociais, discorrendo sobre os processos macrossociais e as mediações conjunturais que inflexionam transformações na execução das políticas sociais. Para realizar tal análise, recorremos à pesquisa bibliográfica com fundamento na teoria social crítica. Em especial, utilizamos obras de Marx e de autores marxistas, objetivando, assim, apreender as transformações contemporâneas da dinâmica capitalista em crise e suas implicações no âmbito dos serviços sociais públicos. Ademais, realizamos uma pesquisa documental com base nos processos licitatórios e contratos administrativos de dispensa e inexigibilidade de licitações em todo território nacional, nos três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) e nas esferas do governo (federal, estadual, distrital e municipal) que versam sobre a contratação de serviços técnico-profissionais, envolvendo as necessidades de profissionais assistentes sociais, no período de 2014 a 2020. A pesquisa identificou que a realidade contemporânea da acumulação capitalista e sua relação com o Estado aponta para a crescente transformação de serviços sociais públicos em nichos valorativos para os capitais. Sustentamos, no rastro dessa afirmação, que esses vetores afetam diretamente o exercício profissional da/o assistente social e sinalizam para intensificação e precarização das relações e condições de trabalho. Outrossim, indicam o engessamento das requisições técnico-operativas e limites para o exercício das competências e atribuições profissionais, bem como imprimem novos desafios para a cultura profissional que nutre o projeto ético-político profissional.

2021
Dissertações
1
  • CAMILA RACHEL LIRA SILVA BATISTA
  • MEDICALIZAÇÃO DA SAÚDE E ESTETIZAÇÃO DA VIDA: cultura fitness e Política de Saúde no Brasil

  • Orientador : MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • KATHLEEN ELANE LEAL VASCONCELOS
  • Data: 26/02/2021

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  • O debate do “bem-estar”, a partir da aparência e das condições do corpo, tem ganhado destaque na contemporaneidade. Esse fenômeno de valorização dos parâmetros estéticos, sob o crivo do discurso do “saudável”, é denominado de “estetização da vida”. O presente trabalho buscou analisar as tendências da “estetização da vida” na Política de Saúde brasileira e nos programas e recomendações do Ministério da Saúde (MS). Na tessitura da política do país, há diretrizes e normativas sanitárias que focam na alteração individual do comportamento e em ações que incentivam uma vida ativa, o emagrecimento e-, a realização de atividades físicas que, além de ter relação com a expansão das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, têm associações com o ideário da “estetização da vida”. Esse debate configura um terreno sinuoso e repleto de tensões conceituais e ideopolíticas que integra a busca do neoliberalismo por uma nova hegemonia, especialmente ao passar a ideia de que “cuidar do corpo” refere-se a um interesse de todos, passando os interesses privados a serem vistos como interesses públicos. A questão central desse estudo foi entender de que modo esse processo da “estetização da vida”, que vem se impondo no mundo desde 1990, tornou-se hegemônico a ponto de influenciar as políticas públicas de saúde no Brasil. Com isso, buscou-se identificar os fundamentos sócio-históricos e ideopolíticos do processo de afirmação da “estetização da vida” e analisar a construção de sua hegemonia a fim de identificar, nas diretrizes da política pública de saúde brasileira e nos dados estatísticos do mercado fitness, os elementos da cultura liberal individualista responsáveis pelo seu fortalecimento. Para tanto, foi realizado um estudo a partir do método crítico-dialético e, como recurso metodológico, foi realizado um estudo teórico-conceitual e a pesquisa documental. O documento analisado foi a Política Nacional de Promoção da Saúde e os programas do MS, tais como: Programa Academia da Saúde, Projeto Academia Recife, o Guia Alimentar para População Brasileira e as demais recomendações lançadas pelo MS. Constatou-se diversas contradições, pois, se de um lado, a política e as recomendações criam condições de acesso ao conhecimento de modos de preparação de alimentos saudáveis e à prática de atividade física, ao mesmo tempo que possui tendências do ideário da “estetização da vida” ao focar no individuo enquanto responsável por sua conduta alimentar, abordar o peso corporal enquanto estratégia para se manter “saudável”, desconsiderando as condições de vida e trabalho; pode ser também considerado, por outro lado, materiais contra hegemônicos, na medida em que são alvos de ataques de grandes indústrias e do próprio Estado, por esbarrar nos interesses econômicos dos grandes conglomerados. Além disso, constatou-se elementos representativos de um mercado fitness em ascensão que vem obtendo altos índices de lucratividade ao se apropriar do discurso do “bem-estar”, da beleza, da vitalidade e da estética. Portanto, é indiscutível a imprescindibilidade do aprofundamento da discussão crítica da temática, uma vez que se trata de um ideário que vem se colocando sobremaneira no cotidiano dos sujeitos.

     


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  • O debate do “bem-estar”, a partir da aparência e das condições do corpo, tem ganhado destaque na contemporaneidade. Esse fenômeno de valorização dos parâmetros estéticos, sob o crivo do discurso do “saudável”, é denominado de “estetização da vida”. O presente trabalho buscou analisar as tendências da “estetização da vida” na Política de Saúde brasileira e nos programas e recomendações do Ministério da Saúde (MS). Na tessitura da política do país, há diretrizes e normativas sanitárias que focam na alteração individual do comportamento e em ações que incentivam uma vida ativa, o emagrecimento e-, a realização de atividades físicas que, além de ter relação com a expansão das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, têm associações com o ideário da “estetização da vida”. Esse debate configura um terreno sinuoso e repleto de tensões conceituais e ideopolíticas que integra a busca do neoliberalismo por uma nova hegemonia, especialmente ao passar a ideia de que “cuidar do corpo” refere-se a um interesse de todos, passando os interesses privados a serem vistos como interesses públicos. A questão central desse estudo foi entender de que modo esse processo da “estetização da vida”, que vem se impondo no mundo desde 1990, tornou-se hegemônico a ponto de influenciar as políticas públicas de saúde no Brasil. Com isso, buscou-se identificar os fundamentos sócio-históricos e ideopolíticos do processo de afirmação da “estetização da vida” e analisar a construção de sua hegemonia a fim de identificar, nas diretrizes da política pública de saúde brasileira e nos dados estatísticos do mercado fitness, os elementos da cultura liberal individualista responsáveis pelo seu fortalecimento. Para tanto, foi realizado um estudo a partir do método crítico-dialético e, como recurso metodológico, foi realizado um estudo teórico-conceitual e a pesquisa documental. O documento analisado foi a Política Nacional de Promoção da Saúde e os programas do MS, tais como: Programa Academia da Saúde, Projeto Academia Recife, o Guia Alimentar para População Brasileira e as demais recomendações lançadas pelo MS. Constatou-se diversas contradições, pois, se de um lado, a política e as recomendações criam condições de acesso ao conhecimento de modos de preparação de alimentos saudáveis e à prática de atividade física, ao mesmo tempo que possui tendências do ideário da “estetização da vida” ao focar no individuo enquanto responsável por sua conduta alimentar, abordar o peso corporal enquanto estratégia para se manter “saudável”, desconsiderando as condições de vida e trabalho; pode ser também considerado, por outro lado, materiais contra hegemônicos, na medida em que são alvos de ataques de grandes indústrias e do próprio Estado, por esbarrar nos interesses econômicos dos grandes conglomerados. Além disso, constatou-se elementos representativos de um mercado fitness em ascensão que vem obtendo altos índices de lucratividade ao se apropriar do discurso do “bem-estar”, da beleza, da vitalidade e da estética. Portanto, é indiscutível a imprescindibilidade do aprofundamento da discussão crítica da temática, uma vez que se trata de um ideário que vem se colocando sobremaneira no cotidiano dos sujeitos.

     

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  • BIA SANTOS CORREIA
  • Estado Social e Estado Punitivo: Sistema de Proteção à Infância, Adolescência e Juventude em Portugal

  • Orientador : ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • Data: 30/06/2021

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  • O presente trabalho dissertativo principia-se com um sobrevoo reflexivo sobre os espaços ocupados pelo sistema punitivo no estado de bem-estar social, visando delinear qual o papel do Estado na permissa desta ocupação, questionando os interesses do capitalismo, aclamados pelo neoliberalismo, na proliferação desta lógica penalizadora, para, por fim, analisar e explorar os novos desafios, espaços e formas da penalização contemporânea. Tais fenômenos buscam, por um lado, ganhar força gestando um espaço discursivo no qual se conecta crime e punição sob o interesse motivado pela criminalização da pobreza perpetuada pelas políticas Estatais. A investigação inicial explora, neste sentido, os novos desafios e demandas da contemporaneidade, apresentando como ponto de partida a discussão sobre a relação do Estado com a pobreza no período histórico imediatamente anterior ao contexto neoliberal, para, de posse de seus fundamentos teóricos, dar continuidade ao debate sobre a questão penal do Estado, os novos espaços e configurações de sua lógica punitivista e quais os interesses em jogo. Desta feita, partindo de tais pressupostos a pesquisa intenta aprofundar a legislação medular que pauta a regência do sistema protetivo português e orienta as famílias, as comunidades, as instituições e as entidades na intervenção protetiva e promotora dos direitos tanto das crianças, como dos jovens, apresentando o referencial histórico-político desta mesma legislação. Assim, em continuidade com as análises precedentes, apresenta-se o sistema de proteção infantil e juvenil em Portugal, através de uma crítica das expressões do seu conservadorismo ao longo da história, em vistas de possibilitar um aprofundamento específico para a compreensão da dinâmica política, socioeconômica e conjuntural lusitana. Neste ínterim, revela-se como necessidade essencial a reflexão acerca do percurso histórico testemunhado pelo século XIX, enquanto intento de contextualizar a situação do país um pouco antes da efetiva criação da Lei de Proteção à Infância; acrescentando, de igual modo, os principais objetivos que levaram à sua edificação e vigente estabelecimento. Por último, tratar-se-á tanto do projeto de validação ideológica da responsabilização social das funções protetivas estatais e quanto da reflexão sobre a legislação que fundamenta a substituição do Estado Social pelo Estado Penal.


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  • O presente trabalho dissertativo principia-se com um sobrevoo reflexivo sobre os espaços ocupados pelo sistema punitivo no estado de bem-estar social, visando delinear qual o papel do Estado na permissa desta ocupação, questionando os interesses do capitalismo, aclamados pelo neoliberalismo, na proliferação desta lógica penalizadora, para, por fim, analisar e explorar os novos desafios, espaços e formas da penalização contemporânea. Tais fenômenos buscam, por um lado, ganhar força gestando um espaço discursivo no qual se conecta crime e punição sob o interesse motivado pela criminalização da pobreza perpetuada pelas políticas Estatais. A investigação inicial explora, neste sentido, os novos desafios e demandas da contemporaneidade, apresentando como ponto de partida a discussão sobre a relação do Estado com a pobreza no período histórico imediatamente anterior ao contexto neoliberal, para, de posse de seus fundamentos teóricos, dar continuidade ao debate sobre a questão penal do Estado, os novos espaços e configurações de sua lógica punitivista e quais os interesses em jogo. Desta feita, partindo de tais pressupostos a pesquisa intenta aprofundar a legislação medular que pauta a regência do sistema protetivo português e orienta as famílias, as comunidades, as instituições e as entidades na intervenção protetiva e promotora dos direitos tanto das crianças, como dos jovens, apresentando o referencial histórico-político desta mesma legislação. Assim, em continuidade com as análises precedentes, apresenta-se o sistema de proteção infantil e juvenil em Portugal, através de uma crítica das expressões do seu conservadorismo ao longo da história, em vistas de possibilitar um aprofundamento específico para a compreensão da dinâmica política, socioeconômica e conjuntural lusitana. Neste ínterim, revela-se como necessidade essencial a reflexão acerca do percurso histórico testemunhado pelo século XIX, enquanto intento de contextualizar a situação do país um pouco antes da efetiva criação da Lei de Proteção à Infância; acrescentando, de igual modo, os principais objetivos que levaram à sua edificação e vigente estabelecimento. Por último, tratar-se-á tanto do projeto de validação ideológica da responsabilização social das funções protetivas estatais e quanto da reflexão sobre a legislação que fundamenta a substituição do Estado Social pelo Estado Penal.

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  • FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA
  • TRABALHO AMBULANTE NOS ESPAÇOS DO METRÔ DO RECIFE: ESTRATÉGIA DE SOBREVIVÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA E, OU ESTRATÉGIA DE ACUMULAÇÃO DE CAPITAL?

  • Orientador : ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ADILSON MARQUES GENNARI
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • Data: 30/06/2021

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  • Trata-se de projeto de pesquisa na temática do trabalho, especificamente do trabalho ambulante entendido como estratégia de sobrevivência do trabalhador e, ou de acumulação do capital comercial local, apresentado e aprovado pela banca de qualificação no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPE, e consiste em parte dos requisitos para a obtenção do grau de mestre em Serviço Social. O interesse pela temática do trabalho ambulante surgiu desde a graduação em Serviço Social, a partir de inquietações suscitadas pelos debates e discussões, no processo de aquisição teórica, proporcionados pelas disciplinas cursadas. Ademais, a vivência e observação do real proporcionaram impressões, inquietações e interesses em desvendar a essência da dinâmica do trabalho no comércio ambulante, e que vem se desdobrando nos espaços do metrô do Recife. Ao final da graduação, as inquietações e estudos resultaram numa primeira aproximação com o trabalho de conclusão de curso, intitulado: “O trabalho informal nos espaços do sistema metroviário do Recife e Região Metropolitana (RMR)”. A partir de uma perspectiva crítica, caracterizou-se o trabalho no comércio informal nos espaços do Sistema Metroviário do Recife e (RMR) e construiu-se um perfil dos vendedores ambulantes, particularizando as seguintes variáveis: gênero/sexo, idade, escolaridade, renda, relações de trabalho anteriores ao comércio informal. Do trabalho de conclusão do curso de Serviço Social permaneceram alguns questionamentos em torno da temática, como: qual a essência do fenômeno? O que esse fenômeno revela, ou tem a ver com o processo de acumulação do capital, já que todo trabalho encontra-se inserido na dinâmica capitalista? Questionamentos que requerem aprofundamento e que superam a caracterização do trabalho no comércio ambulante, a sistematização das condições em que essa atividade é desenvolvida, e o perfil dos vendedores ambulantes. Pretende-se agora com essa investigação aprofundar o conhecimento teórico/prático e aproxima-se ainda mais do fenômeno buscando sua essência, explorando a relação entre o trabalho ambulante e a acumulação do capital. Desvendar o essencial do fenômeno aparente permite responder aquele questionamento, seja: ao como o trabalho precário dos vendedores ambulantes nos espaços do metrô do Recife é uma estratégia tanto para garantir a sobrevivência do trabalhador (aparência), como é essencial ao ciclo de produção capitalista para garantir a acumulação do capital comercial local (essência).


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  • Trata-se de projeto de pesquisa na temática do trabalho, especificamente do trabalho ambulante entendido como estratégia de sobrevivência do trabalhador e, ou de acumulação do capital comercial local, apresentado e aprovado pela banca de qualificação no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPE, e consiste em parte dos requisitos para a obtenção do grau de mestre em Serviço Social. O interesse pela temática do trabalho ambulante surgiu desde a graduação em Serviço Social, a partir de inquietações suscitadas pelos debates e discussões, no processo de aquisição teórica, proporcionados pelas disciplinas cursadas. Ademais, a vivência e observação do real proporcionaram impressões, inquietações e interesses em desvendar a essência da dinâmica do trabalho no comércio ambulante, e que vem se desdobrando nos espaços do metrô do Recife. Ao final da graduação, as inquietações e estudos resultaram numa primeira aproximação com o trabalho de conclusão de curso, intitulado: “O trabalho informal nos espaços do sistema metroviário do Recife e Região Metropolitana (RMR)”. A partir de uma perspectiva crítica, caracterizou-se o trabalho no comércio informal nos espaços do Sistema Metroviário do Recife e (RMR) e construiu-se um perfil dos vendedores ambulantes, particularizando as seguintes variáveis: gênero/sexo, idade, escolaridade, renda, relações de trabalho anteriores ao comércio informal. Do trabalho de conclusão do curso de Serviço Social permaneceram alguns questionamentos em torno da temática, como: qual a essência do fenômeno? O que esse fenômeno revela, ou tem a ver com o processo de acumulação do capital, já que todo trabalho encontra-se inserido na dinâmica capitalista? Questionamentos que requerem aprofundamento e que superam a caracterização do trabalho no comércio ambulante, a sistematização das condições em que essa atividade é desenvolvida, e o perfil dos vendedores ambulantes. Pretende-se agora com essa investigação aprofundar o conhecimento teórico/prático e aproxima-se ainda mais do fenômeno buscando sua essência, explorando a relação entre o trabalho ambulante e a acumulação do capital. Desvendar o essencial do fenômeno aparente permite responder aquele questionamento, seja: ao como o trabalho precário dos vendedores ambulantes nos espaços do metrô do Recife é uma estratégia tanto para garantir a sobrevivência do trabalhador (aparência), como é essencial ao ciclo de produção capitalista para garantir a acumulação do capital comercial local (essência).

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  • PAMELA KAROLINE LINS ALVES
  • O PROTAGONISMO DO ESTADO NA SUPERCAPITALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE: O FORTALECIMENTO DA SAÚDE SUPLEMENTAR EM DEBATE.

  • Orientador : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • RAQUEL CAVALCANTE SOARES
  • EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO
  • MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
  • Data: 27/07/2021

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  • Esta dissertação tem como principal objetivo analisar o papel do Estado na viabilização da mercantilização da saúde por meio de incentivos à saúde suplementar nos governos Temer e Bolsonaro. Para isso, partiu-se do método materialista histórico e dialético, julgando ser o que possibilita maior aproximação e compreensão do real, através da análise das contradições, mediações e determinações que o perpassam. Neste sentido, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi essencial para, a partir de uma base teórico-crítica sobre os processos de crise capitalista em Marx, compreender o atual momento de hegemonia neoliberal, que tem se radicalizado para garantir as taxas de lucros via supercapitalização dos bens sociais. Além disso, a pesquisa bibliográfica permitiu, por meio de um aprofundado estudo das teorias, compreender a dinâmica da atual conjuntura que levou ao golpe de 2016 e à eleição de Bolsonaro. A pesquisa documental nos possibilitou caracterizar as ações do Estado na viabilização da mercantilização da saúde, que teve centralidade no fortalecimento da saúde suplementar, delimitado desde os governos do PT, porém, com enfoque nos governos de Temer e de Bolsonaro. As análises foram feitas a partir de documentos relativos aos planos de governo de Michel Temer e Jair Bolsonaro, de documentos do IPEA, documentos do grupo Coalizão Saúde Brasil. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Demonstrativo dos Gastos Tributários – PLOA, e da base de dados da Receita Federal (2003 a 2019). Por fim, analisou-se a Portaria N° 1.432, 4 de agosto de 2016 e o ofício N° 60-GS, 18 de janeiro de 2017, da Secretaria de Atenção à Saúde. Os resultados desta pesquisa indicam condições essenciais para a luta de classes em torno da defesa do SUS público-estatal, com isso, chegou-se às seguintes conclusões: o atual processo de desfinanciamento do SUS inviabiliza seu avanço enquanto principal política pública de caráter universal, abrindo enormes brechas para a mercantilização da saúde. Os governos Temer e Bolsonaro têm agido em consonância para favorecer uma nova estrutura de saúde que impossibilite futuras crises do mercado de saúde suplementar. Para finalizar, as atuais tendências apontam para uma reconfiguração no sistema de saúde brasileiro, através da supercapitalização, em que a saúde suplementar se torna o principal meio de acesso à saúde no Brasil, destruindo os princípios do SUS, garantidos nas normas legislativas e constitucionais, atreladas à perspectiva da reforma sanitária.


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  • Esta dissertação tem como principal objetivo analisar o papel do Estado na viabilização da mercantilização da saúde por meio de incentivos à saúde suplementar nos governos Temer e Bolsonaro. Para isso, partiu-se do método materialista histórico e dialético, julgando ser o que possibilita maior aproximação e compreensão do real, através da análise das contradições, mediações e determinações que o perpassam. Neste sentido, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi essencial para, a partir de uma base teórico-crítica sobre os processos de crise capitalista em Marx, compreender o atual momento de hegemonia neoliberal, que tem se radicalizado para garantir as taxas de lucros via supercapitalização dos bens sociais. Além disso, a pesquisa bibliográfica permitiu, por meio de um aprofundado estudo das teorias, compreender a dinâmica da atual conjuntura que levou ao golpe de 2016 e à eleição de Bolsonaro. A pesquisa documental nos possibilitou caracterizar as ações do Estado na viabilização da mercantilização da saúde, que teve centralidade no fortalecimento da saúde suplementar, delimitado desde os governos do PT, porém, com enfoque nos governos de Temer e de Bolsonaro. As análises foram feitas a partir de documentos relativos aos planos de governo de Michel Temer e Jair Bolsonaro, de documentos do IPEA, documentos do grupo Coalizão Saúde Brasil. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Demonstrativo dos Gastos Tributários – PLOA, e da base de dados da Receita Federal (2003 a 2019). Por fim, analisou-se a Portaria N° 1.432, 4 de agosto de 2016 e o ofício N° 60-GS, 18 de janeiro de 2017, da Secretaria de Atenção à Saúde. Os resultados desta pesquisa indicam condições essenciais para a luta de classes em torno da defesa do SUS público-estatal, com isso, chegou-se às seguintes conclusões: o atual processo de desfinanciamento do SUS inviabiliza seu avanço enquanto principal política pública de caráter universal, abrindo enormes brechas para a mercantilização da saúde. Os governos Temer e Bolsonaro têm agido em consonância para favorecer uma nova estrutura de saúde que impossibilite futuras crises do mercado de saúde suplementar. Para finalizar, as atuais tendências apontam para uma reconfiguração no sistema de saúde brasileiro, através da supercapitalização, em que a saúde suplementar se torna o principal meio de acesso à saúde no Brasil, destruindo os princípios do SUS, garantidos nas normas legislativas e constitucionais, atreladas à perspectiva da reforma sanitária.

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  • JENNIFER KATERINE MALDONADO CARTAGENA
  • Implicações do neoliberalismo na política nacional de resposta ao HIV/ AIDS na Colômbia

  • Orientador : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
  • MARIA SOLANGE GUERRA ROCHA
  • LAURA SUSANA DUQUE ARRAZOLA
  • EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO
  • Data: 30/08/2021

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  • Este trabalho tem como objetivo analisar as implicações do neoliberalismo no Plan nacional de respuesta ante las Infecciones de transmisión sexual, el VIH, la Coinfección Tuberculosis/ VIH y las Hepatitis B y C, Colombia, 2018- 2021. Para esta investigação se utiliza a perspectiva do materialismo histórico-dialético como ferramenta analítica, que oferece elementos para a compreensão e apreensão da realidade, do contraditório e da complexidade das políticas sociais na contemporaneidade como processo histórico. Assim, realizou-se a análise de documentos oficiais, como o Plano Nacional de Resposta ao HIV/Aids, o Informe Epidemiológico e a Meta 90-90-90 da UNAIDS. Com base nas análises realizadas, identificou-se o uso do discurso da guerra como elemento de legitimação e expansão do neoliberalismo gerando a precarização das condições de vida e invisibilização da população mais vulnerável na Colômbia. Isto é refletido no atual sistema de saúde, constituído sob a efetivação da racionalidade neoliberal cujo maior expoente foi o Banco Mundial.  Assim, o direcionamento da política em resposta ao HIV/Aids responde aos interesses de mercado, limitando as respostas através de medidas biomédicas que dirigem estratégias e recursos à contenção de riscos e custos que aprofundam as desigualdades por classe, gênero e raça, se afastando de medidas que apontem uma resposta às demandas reais da população chave (homens que fazem sexo com homens, mulheres transgênero, mulheres trabalhadoras sexuais, população de rua, pessoas que se injetam drogas e população carcerária ) e prioritária (gestantes, pessoas com diagnóstico de tuberculose, de hepatite B e C, adolescentes e jovens, mulheres em situação de vulnerabilidade, população vítima do conflito armado, população deslocada ou migrante, consumidores de substâncias psicoativas, pessoas com diagnóstico de DST, população com deficiência, população indígena e afro descendente) na Colômbia.


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  • Este trabalho tem como objetivo analisar as implicações do neoliberalismo no Plan nacional de respuesta ante las Infecciones de transmisión sexual, el VIH, la Coinfección Tuberculosis/ VIH y las Hepatitis B y C, Colombia, 2018- 2021. Para esta investigação se utiliza a perspectiva do materialismo histórico-dialético como ferramenta analítica, que oferece elementos para a compreensão e apreensão da realidade, do contraditório e da complexidade das políticas sociais na contemporaneidade como processo histórico. Assim, realizou-se a análise de documentos oficiais, como o Plano Nacional de Resposta ao HIV/Aids, o Informe Epidemiológico e a Meta 90-90-90 da UNAIDS. Com base nas análises realizadas, identificou-se o uso do discurso da guerra como elemento de legitimação e expansão do neoliberalismo gerando a precarização das condições de vida e invisibilização da população mais vulnerável na Colômbia. Isto é refletido no atual sistema de saúde, constituído sob a efetivação da racionalidade neoliberal cujo maior expoente foi o Banco Mundial.  Assim, o direcionamento da política em resposta ao HIV/Aids responde aos interesses de mercado, limitando as respostas através de medidas biomédicas que dirigem estratégias e recursos à contenção de riscos e custos que aprofundam as desigualdades por classe, gênero e raça, se afastando de medidas que apontem uma resposta às demandas reais da população chave (homens que fazem sexo com homens, mulheres transgênero, mulheres trabalhadoras sexuais, população de rua, pessoas que se injetam drogas e população carcerária ) e prioritária (gestantes, pessoas com diagnóstico de tuberculose, de hepatite B e C, adolescentes e jovens, mulheres em situação de vulnerabilidade, população vítima do conflito armado, população deslocada ou migrante, consumidores de substâncias psicoativas, pessoas com diagnóstico de DST, população com deficiência, população indígena e afro descendente) na Colômbia.

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  • CLECIA PEREIRA DA SILVA
  • A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E A ATUAÇÃO DOS SUJEITOS POLÍTICOS NO FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO CAMPONESA: um estudo sobre a experiência no Sítio Palmeira Velha, Glória do Goitá - PE

  • Orientador : MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ALINE DO MONTE GURGEL
  • MARIA DAS GRACAS E SILVA
  • MONICA RODRIGUES COSTA
  • SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
  • Data: 30/08/2021

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  • Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre o processo de transição agroecológica e a atuação dos sujeitos políticos no contexto da produção camponesa no Sítio Palmeira Velha, em Glória do Goitá - PE, no período de 2001 a 2013. Neste período há o incremento da atuação dos sujeitos políticos no campo da produção agroecológica através de Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações camponesas, além de tímidos investimentos do Estado brasileiro em políticas no âmbito da produção camponesa de base agroecológica. Ao mesmo tempo o Governo Federal investia intensamente no agronegócio, reafirmando o processo de reprimarização da economia nacional e intensificando os níveis de exploração sobre os recursos naturais e os camponeses. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, que se utilizou da técnica de análise documental, do estudo de campo, tendo como aporte a literatura acadêmica. Este estudo estruturou-se em três capítulos. O primeiro recupera a história da questão agrária no Brasil e os principais desafios expostos pelo agronegócio na contemporaneidade. O segundo capítulo traz a produção camponesa no âmbito da realidade nacional e o desenvolvimento dos cultivos agroecológicos como alternativas aos modelos de produção convencional. Também são apresentados os meios de atuação dos sujeitos políticos no âmbito da agroecologia e formação de políticas públicas nesta temática, além de expor a organização da produção agroecológica do Estado de Pernambuco. O terceiro capítulo analisou o processo de transição agroecológica no território do Sítio Palmeira Velha, em Glória do Goitá-PE. Buscou-se apreender como os sujeitos políticos e as políticas estatais atuaram no desenvolvimento da produção agroecológica da região e identificar os principais desafios enfrentados este processo. Para isso foram analisados os documentos de domínio público: normas legais e funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para sistemas de produção de base agroecológica ou orgânicos; bem como da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A pesquisa documental abrangeu os documentos fornecidos pelas instituições não governamentais Centro Sabiá e SERTA, tendo como fontes os relatórios de atividades. Foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas com os sujeitos políticos que atuaram no processo de transição agroecológica no território da pesquisa. A partir da análise empreendida foi possível compreender o cenário da questão agrária no Brasil e a lógica da agricultura capitalista, assim como a estruturação da agroecologia como uma importante força política para a produção camponesa. Na realidade do Sítio Palmeira Velha notou-se a importância da atuação dos sujeitos políticos no processo de mudança no modelo de produção, apesar dos desafios que as comunidades enfrentam para permanecer produzindo com o fim dos projetos organizados por essas instituições e do descrédito enfrentado por algumas organizações. Em relação as ações do próprio Estado, como a promulgação de políticas públicas, estas representaram um avanço significativo, em especial quando se analisa o histórico da atuação do Estado em relação aos camponeses, não entanto, os camponeses encontram dificuldades burocráticas e técnicas no acesso às políticas, o que se mostra como um desafio significativo. Assim, conclui-se, que vários avanços foram alcançados pelos camponeses que introduziram os cultivos de base agroecológica em suas produções, como a melhoria da renda com as feiras agroecológicas e acesso a uma alimentação de qualidade, saudável e diversificada. Entretanto, alguns pontos críticos permanecem, como o processo comercialização em feiras na Região Metropolitana do Recife, as dificuldades com trato da terra e hortaliças e os altos gastos com a manutenção das propriedades.


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  • Esta dissertação tem como objetivo analisar a relação entre o processo de transição agroecológica e a atuação dos sujeitos políticos no contexto da produção camponesa no Sítio Palmeira Velha, em Glória do Goitá - PE, no período de 2001 a 2013. Neste período há o incremento da atuação dos sujeitos políticos no campo da produção agroecológica através de Organizações Não Governamentais (ONGs), organizações camponesas, além de tímidos investimentos do Estado brasileiro em políticas no âmbito da produção camponesa de base agroecológica. Ao mesmo tempo o Governo Federal investia intensamente no agronegócio, reafirmando o processo de reprimarização da economia nacional e intensificando os níveis de exploração sobre os recursos naturais e os camponeses. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório, que se utilizou da técnica de análise documental, do estudo de campo, tendo como aporte a literatura acadêmica. Este estudo estruturou-se em três capítulos. O primeiro recupera a história da questão agrária no Brasil e os principais desafios expostos pelo agronegócio na contemporaneidade. O segundo capítulo traz a produção camponesa no âmbito da realidade nacional e o desenvolvimento dos cultivos agroecológicos como alternativas aos modelos de produção convencional. Também são apresentados os meios de atuação dos sujeitos políticos no âmbito da agroecologia e formação de políticas públicas nesta temática, além de expor a organização da produção agroecológica do Estado de Pernambuco. O terceiro capítulo analisou o processo de transição agroecológica no território do Sítio Palmeira Velha, em Glória do Goitá-PE. Buscou-se apreender como os sujeitos políticos e as políticas estatais atuaram no desenvolvimento da produção agroecológica da região e identificar os principais desafios enfrentados este processo. Para isso foram analisados os documentos de domínio público: normas legais e funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para sistemas de produção de base agroecológica ou orgânicos; bem como da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). A pesquisa documental abrangeu os documentos fornecidos pelas instituições não governamentais Centro Sabiá e SERTA, tendo como fontes os relatórios de atividades. Foram realizadas cinco entrevistas semiestruturadas com os sujeitos políticos que atuaram no processo de transição agroecológica no território da pesquisa. A partir da análise empreendida foi possível compreender o cenário da questão agrária no Brasil e a lógica da agricultura capitalista, assim como a estruturação da agroecologia como uma importante força política para a produção camponesa. Na realidade do Sítio Palmeira Velha notou-se a importância da atuação dos sujeitos políticos no processo de mudança no modelo de produção, apesar dos desafios que as comunidades enfrentam para permanecer produzindo com o fim dos projetos organizados por essas instituições e do descrédito enfrentado por algumas organizações. Em relação as ações do próprio Estado, como a promulgação de políticas públicas, estas representaram um avanço significativo, em especial quando se analisa o histórico da atuação do Estado em relação aos camponeses, não entanto, os camponeses encontram dificuldades burocráticas e técnicas no acesso às políticas, o que se mostra como um desafio significativo. Assim, conclui-se, que vários avanços foram alcançados pelos camponeses que introduziram os cultivos de base agroecológica em suas produções, como a melhoria da renda com as feiras agroecológicas e acesso a uma alimentação de qualidade, saudável e diversificada. Entretanto, alguns pontos críticos permanecem, como o processo comercialização em feiras na Região Metropolitana do Recife, as dificuldades com trato da terra e hortaliças e os altos gastos com a manutenção das propriedades.

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  • GLAUCIENE FARIAS ROCHA
  • Política de Atendimento Socioeducativo no Estado penal brasileiro: uma análise dos elementos de determinação do encarceramento de adolescentes no estado de Pernambuco

  • Orientador : MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • MARIA NILVANE DEVOGESKE
  • VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
  • Data: 27/10/2021

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  • Esta pesquisa possui como objetivo geral compreender a política de atendimento socioeducativo em um contexto de implementação do Estado penal no Brasil, a partir da análise da experiência do Programa Pacto Pela Vida no estado de Pernambuco. A pesquisa buscou evidenciar que a política de segurança pública implementada pelo estado gerou impactos negativos não só para o público de adultos, mas também para os inimputáveis, isto é, para adolescentes e jovens que cumprem medida socioeducativa. A proposta em questão trata-se de um estudo ancorado nos pressupostos do materialismo histórico dialético, tendo como fonte de coleta de dados a pesquisa documental. Com base em documentos governamentais e não governamentais ficou evidente que o avanço identificado no marco legal não acompanhou a realidade desse público que historicamente vivencia situações de negligência e violação de direitos humanos. A pesquisa apontou ainda um maior encarceramento do público adolescente; maior apreensão de jovens acusados de tráfico de drogas; e ainda um aumento do orçamento destinado as Unidades socioeducativas. Tais resultados evidenciam que o estado de Pernambuco seguiu a receita estadunidense na estratégia de criminalização da pobreza.


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  • Com o entendimento de que o Estado penal tem se disseminado em todas as regiões do globo, e que sua lógica de encarceramento em massa tem rebatimentos diretos não só para o público de adultos, mas também para os inimputáveis, é que se torna relevante o estudo dessa temática. Assim, a presente proposta de pesquisa intitulada “Política de Atendimento Socioeducativo no Estado penal brasileiro: uma análise dos elementos de determinação do encarceramento de adolescentes no estado de Pernambuco” pretende analisar quais são os fatores que impulsionaram o aumento do encarceramento juvenil em Pernambuco, buscando compreender qual tem sido a peculiaridade do estado de Pernambuco na condução da política de atendimento socioeducativo. Portanto, esta pesquisa objetiva olhar a problemática do adolescente envolvido na prática de ato infracional por outro ângulo: a da responsabilização do Estado na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, e, sobretudo, na condução punitiva da política de atendimento socioeducativo. A proposta em questão trata-se de um estudo ancorado nos pressupostos do materialismo histórico dialético, tendo como fonte de coleta de dados a pesquisa documental. Por fim, espera-se com esse trabalho fomentar a discussão sobre a política de atendimento socioeducativo, de forma crítica e propositiva, visando questionar novas práticas revestidas de velhos modelos.

Teses
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  • STELLA DANGELIS RODRIGUES ROCHA
  • A reprodução da legalidade capitalista no tratamento público da questão da moradia na cidade do Recife: uma análise crítica da relação entre o plano de habitação social do PAC Beberibe e a vida cotidiana das famílias beneficiárias

  • Orientador : ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
  • HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
  • LUCINDA MARIA DA ROCHA MACEDO
  • MIRIAM DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE
  • RAQUEL DE ARAGAO UCHOA FERNANDES
  • Data: 20/08/2021

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  • A Política Nacional de Habitação instituída nos anos iniciais do séc. XXI e consubstanciada no social-desenvolvimentismo, imprimiu uma nova concepção de formulação estratégica dos planos públicos para assegurar o equacionamento do problema habitacional. Nesse marco histórico, em que o planejamento sob a ideia do pacto democrático firma-se como instrumento administrativo estatal obrigatório, este estudo se propôs a analisar a reprodução da legalidade capitalista no tratamento público da questão da moradia em Recife, tendo como eixo central investigativo, as práticas cotidianas das famílias beneficiárias do plano habitacional criado no âmbito das ações programáticas do PAC Beberibe. Trata-se de um programa de saneamento voltado para a revitalização da área da bacia hidrográfica do rio Beberibe, criado e gerido na instância do poder municipal, mas provido com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento. Por meio do percurso teórico-metodológico fundado no materialismo histórico e dialético — que postula o conhecimento do objeto de pesquisa a partir do conhecimento das suas determinações fundamentais —, buscou-se conhecer a relação entre o plano público de habitação social e as práticas cotidianas das famílias beneficiárias, nas contradições sociais produzidas pelo modo como se deu esse específico atendimento habitacional. Nesse processo, desvelar as principais conexões essenciais que a experiência de moradia em análise mantém com o plano da totalidade inclusiva — a realidade societária sob a regência da legalidade capitalista —, ou seja, obter uma aproximação das determinações constitutivas do objeto, exigiu, além da caracterização das práticas cotidianas das famílias beneficiárias no ambiente habitacional e da elaboração do plano de intervenção pública, a identificação das determinações sócio-históricas fundamentais que estruturam a síntese espacial no qual o objeto está inserido: a área do baixo Beberibe e, mais amplamente, a cidade do Recife. Assim, foram recuperadas as principais tendências do desenvolvimento da ocupação espacial urbana a partir da formação histórica da cidade desde a fase colonial-escravista e em uma ligação direta com a formação das cidades brasileira e latino-americana. Na esteira dessa imersão histórica, também foram levantados os aspectos factuais centrais que explicam a face atual da questão da moradia em Recife e moldam a trajetória dos principais programas públicos de provisão habitacional local. Como resultado do exercício intelectivo realizado, foi possível apreender que as contradições expostas em sua essência, são manifestações da reprodução da legalidade capitalista que se concretizam na vivência habitacional das famílias beneficiárias do PAC Beberibe, portanto, foram originadas por meio de um processo de mediação que particularizou o modo de realização da vida cotidiana daquelas famílias através da forma como o plano habitacional foi planejado e executado pela prefeitura do Recife. A reprodução ideal de tais manifestações, clarificou a face aparente da provisão habitacional difundida pelo poder público municipal como uma concessão da moradia digna, ao expor as definibilidades reais desse processo de intervenção pública, que produziu espaços habitacionais como uma extensão do espaço urbano precarizado, em que há a persistência da informalidade urbana em função da não superação da irregularidade em relação à legitimidade fundiária da unidade habitacional; e a permanência da realização da vida cotidiana das famílias beneficiárias no universo da impossibilidade.


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  • A construção desta pesquisa qualitativa proposta, tem como preocupação principal, a interpretação da reprodução da legalidade capitalista a partir das determinações conjunturais e estruturais da vida cotidiana das famílias beneficiárias do PAC Beberibe que expressam como o Estado brasileiro responde ao direito à moradia em área urbana através da provisão habitacional de interesse social. Não só a singularidade da questão da moradia historicamente construída na cidade do Recife se constitui como forma de concreção da legalidade capitalista. Também é uma particularidade desse contexto social determinado, a forma como o poder público lida com os problemas sociais na esfera habitacional. Em outras palavras, tanto as causas dos conflitos que mobilizam a luta social urbana pelo direito de morar, como as formas de tratamento dadas pelo Estado por meio da política habitacional, são fenômenos sociais portadores de traços comuns da mesma legalidade que torna similar, conservadas as especificidades de cada contexto regional, a dinâmica socioespacial do Recife, marcada pela espoliação fundiária; e as dinâmicas dos centros urbanos de qualquer outro país em desenvolvimento sob a égide do regime de acumulação capitalista que impõe a concepção de cidade como um negócio. No esteio da lógica dessa problematização apresentada, tem-se a relação entre o modelo estratégico do programa de habitação social do PAC Beberibe e as práticas cotidianas das famílias beneficiárias, elegida como o objeto de pesquisa a ser transposto em sua aparência. Será por meio do percurso teórico-metodológico fundado no materialismo histórico dialético enquanto articulação dos métodos da investigação e da exposição, que se pretende avançar no sentido da decomposição do todo caótico para tentar conhecer as múltiplas determinações da síntese que constitui o objeto. Ante o exposto, espera-se que com o desvelar do objeto de pesquisa em sua dinâmica real, se torne possível evidenciar como vem se dando a reprodução da legalidade capitalista nas práticas cotidianas dos beneficiários do programa de habitação social considerado. De modo complementar, espera-se também agregar novos elementos teóricos úteis ao processo de lançar luz sobre as ações estatais que encobrem a exploração capitalista na medida em que resguardam o interesse imobiliário e atendem o interesse social de modo precarizado, dificultando, portanto, dirimir as contradições sócio-históricas associadas à efetividade do direito à moradia.

2
  • FABIOLA MENDONÇA DE VASCONCELOS
  • MÍDIA E CONSERVADORISMO: O GLOBO, A FOLHA DE S.PAULO E A ASCENSÃO POLÍTICA DE BOLSONARO E DO BOLSONARISMO

  • Orientador : MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • ANA MARIA DA CONCEICAO VELOSO
  • ANGELA SANTANA DO AMARAL
  • JOSE EDGARD REBOUCAS
  • MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • RAIMUNDA ALINE LUCENA GOMES
  • Data: 29/10/2021

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  • Considerando o avanço do conservadorismo em escala global e o quanto esse movimento vem crescendo no Brasil desde 2013, com as jornadas de junho, a presente tese aborda a contribuição da mídia nesse processo e o quanto ela ajudou para o triunfo do movimento no Brasil, com a vitória de Jair Bolsonaro para presidente da República, em 2018. O objetivo da pesquisa consiste em apresentar o posicionamento dos dois maiores jornais brasileiros, O Globo e a Folha de S.Paulo, em relação à agenda conservadora, seja no campo político, econômico e cultural, e como tais veículos influenciaram, direta ou indiretamente, na eleição do militar. Não obstante as tensões e contradições existentes na atual crise do capitalismo, cuja ideologia se vale da agenda conservadora, o estudo procura interpretar a realidade social a partir da análise dos editoriais dos dois jornais no período de 7 de março de 2018 a 2 de janeiro de 2019, datas que marcam, respectivamente, a filiação de Bolsonaro ao PSL, partido que o elegeu, e a cobertura jornalística da posse dele como presidente. A hipótese inicial de que a mídia seria corresponsável pela retomada do conservadorismo no país, facilitando a vitória do militar, foi confirmada no decorrer do estudo, uma vez que O Globo e a Folha contribuíram para criar um ambiente político-eleitoral favorável ao então candidato, estimulando e retroalimentando a antipolítica e o antipetismo. A pesquisa mostra que a cobertura jornalística ajudou na criminalização das forças progressistas ao mesmo tempo em que colocou em evidência a Operação Lava Jato - peça central nesse processo -, favorecendo a crise de hegemonia que deu lugar ao ressurgimento e fortalecimento do conservadorismo. Antes da análise empírica que resultou em tal percepção, o estudo procurou expor o papel ideológico e os objetivos materiais da mídia, fez um percurso histórico da imprensa corporativa no Brasil, discorreu sobre a indústria de desinformação que cresce com muita velocidade no mundo, no Brasil em particular, e como tudo isso fragiliza o Estado Democrático de Direito. A tese foi construída a partir de uma abordagem qualitativa, com base na concepção teórico-metodológica de Marx e da Economia Política da Comunicação e recorrendo às pesquisas bibliográfica e documental, além de utilizar a análise de conteúdo (AC) como técnica para a interpretação da construção social. Espera-se, com o estudo, contribuir para a ampliação do debate acerca da democratização da comunicação e do combate à desinformação


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  • Considerando o avanço do conservadorismo em escala global e o quanto esse movimento vem crescendo no Brasil desde 2013, com as jornadas de junho, a presente tese aborda a contribuição da mídia nesse processo e o quanto ela ajudou para o triunfo do movimento no Brasil, com a vitória de Jair Bolsonaro para presidente da República, em 2018. O objetivo da pesquisa consiste em apresentar o posicionamento dos dois maiores jornais brasileiros, O Globo e a Folha de S.Paulo, em relação à agenda conservadora, seja no campo político, econômico e cultural, e como tais veículos influenciaram, direta ou indiretamente, na eleição do militar. Não obstante as tensões e contradições existentes na atual crise do capitalismo, cuja ideologia se vale da agenda conservadora, o estudo procura interpretar a realidade social a partir da análise dos editoriais dos dois jornais no período de 7 de março de 2018 a 2 de janeiro de 2019, datas que marcam, respectivamente, a filiação de Bolsonaro ao PSL, partido que o elegeu, e a cobertura jornalística da posse dele como presidente. A hipótese inicial de que a mídia seria corresponsável pela retomada do conservadorismo no país, facilitando a vitória do militar, foi confirmada no decorrer do estudo, uma vez que O Globo e a Folha contribuíram para criar um ambiente político-eleitoral favorável ao então candidato, estimulando e retroalimentando a antipolítica e o antipetismo. A pesquisa mostra que a cobertura jornalística ajudou na criminalização das forças progressistas ao mesmo tempo em que colocou em evidência a Operação Lava Jato - peça central nesse processo -, favorecendo a crise de hegemonia que deu lugar ao ressurgimento e fortalecimento do conservadorismo. Antes da análise empírica que resultou em tal percepção, o estudo procurou expor o papel ideológico e os objetivos materiais da mídia, fez um percurso histórico da imprensa corporativa no Brasil, discorreu sobre a indústria de desinformação que cresce com muita velocidade no mundo, no Brasil em particular, e como tudo isso fragiliza o Estado Democrático de Direito. A tese foi construída a partir de uma abordagem qualitativa, com base na concepção teórico-metodológica de Marx e da Economia Política da Comunicação e recorrendo às pesquisas bibliográfica e documental, além de utilizar a análise de conteúdo (AC) como técnica para a interpretação da construção social. Espera-se, com o estudo, contribuir para a ampliação do debate acerca da democratização da comunicação e do combate à desinformação

2020
Dissertações
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  • JONATHAN CARVALHO DE FARIA
  • Ruy Mauro Marini, um resgate histórico-teórico-militante: balanço histórico das categorias dependência, superexploração da força de trabalho e subimperialismo

  • Orientador : MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • MEMBROS DA BANCA :
  • MARCO ANTONIO MONDAINI DE SOUZA
  • DAVID WALLACE CAVALCANTE DA SILVA
  • EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
  • Data: 27/11/2020

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  • Este trabalho tem como objetivo entender a evolução da categoria dependência, superexploração da força de trabalho e ao longo da produção intelectual de Ruy Mauro Marini. Para dar conta deste processo, iniciamos a pesquisa com um resgate histórico da vida, militância e produção intelectual deste autor, que é um dos principais nomes da Teoria Marxista da Dependência. Com base neste resgate histórico, na pesquisa no acervo de suas obras do portal da Universidade Autônoma do México (UNAM) e de materiais publicados no Brasil, selecionamos alguns textos que representam boa parte dos principais textos que abordam as categorias que pretendemos analisar. A partir deste resgate histórico, realizamos o recorte das análises do autor em dois momentos. O primeiro, através das obras Subdesenvolvimento e Revolução e Dialética da Dependência, representam uma fase de consolidação e síntese da base teórica das categorias estudadas. Em seguida, selecionamos alguns textos que representam uma evolução ou mudança da determinação das categorias estudas na década de 1970, e pontualmente, mas mantendo a representatividade dos respectivos períodos, nas décadas de 1980 e 1990. Com base nessas análises, percebemos que as categorias estudadas, ao longo da vida de Marini, vão se complexificando na medida que esta vai se saturando de determinações e ao paço do desenvolvimento econômico da época. Percebemos também como que estas três categorias estão intimamente ligadas entre si e como estas são frutos de um esforço em apreender teoricamente a formação sócio-econômica desenvolvimento capitalista na América Latina e, em especial no Brasil. Por fim, ao fazer o resgate histórico da vida do autor e do contexto em que cada uma das obras se situa, pudemos observar o quão íntimo sua vida teórica e profissional esteve ligada com a sua militância e com a necessidade da revolução enquanto um instrumento de emancipação da classe trabalhadora.


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  • Este trabalho tem como objetivo entender a evolução da categoria dependência, superexploração da força de trabalho e ao longo da produção intelectual de Ruy Mauro Marini. Para dar conta deste processo, iniciamos a pesquisa com um resgate histórico da vida, militância e produção intelectual deste autor, que é um dos principais nomes da Teoria Marxista da Dependência. Com base neste resgate histórico, na pesquisa no acervo de suas obras do portal da Universidade Autônoma do México (UNAM) e de materiais publicados no Brasil, selecionamos alguns textos que representam boa parte dos principais textos que abordam as categorias que pretendemos analisar. A partir deste resgate histórico, realizamos o recorte das análises do autor em dois momentos. O primeiro, através das obras Subdesenvolvimento e Revolução e Dialética da Dependência, representam uma fase de consolidação e síntese da base teórica das categorias estudadas. Em seguida, selecionamos alguns textos que representam uma evolução ou mudança da determinação das categorias estudas na década de 1970, e pontualmente, mas mantendo a representatividade dos respectivos períodos, nas décadas de 1980 e 1990. Com base nessas análises, percebemos que as categorias estudadas, ao longo da vida de Marini, vão se complexificando na medida que esta vai se saturando de determinações e ao paço do desenvolvimento econômico da época. Percebemos também como que estas três categorias estão intimamente ligadas entre si e como estas são frutos de um esforço em apreender teoricamente a formação sócio-econômica desenvolvimento capitalista na América Latina e, em especial no Brasil. Por fim, ao fazer o resgate histórico da vida do autor e do contexto em que cada uma das obras se situa, pudemos observar o quão íntimo sua vida teórica e profissional esteve ligada com a sua militância e com a necessidade da revolução enquanto um instrumento de emancipação da classe trabalhadora.

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