|
Dissertações |
|
1
|
-
MARIA JOSÉ DA SILVA
-
EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO DEBATE E DAS CONCEPÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
-
Orientador : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
-
DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO
-
LIVIA MILENA BARBOSA DE DEUS E MELLO
-
MARIA ILK NUNES DE ALBUQUERQUE
-
Data: 28/02/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
O presente estudo aborda a educação em saúde na pandemia de covid-19 no Brasil. A problematização do objeto permitiu constatar a invisibilização da Atenção Primária à Saúde no enfrentamento à pandemia, bem como a hegemonia da concepção da educação sanitária, especialmente, por meio das prescrições de normas e comportamentos à população. Cumpre-se destacar que ao discutir educação em saúde, parte-se do pressuposto que ela possui distintas concepções que se associam com diferentes visões de mundo, sociedade e saúde que, consequentemente, estão em disputa. O objetivo foi analisar as concepções de educação em saúde presentes no enfrentamento à pandemia de covid-19 no Brasil. Para atingir tal objetivo, problematizou-se a estratégia de enfrentamento à covid-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde, buscou-se compreender como ocorreu o debate sobre a educação em saúde na pandemia e como a educação em saúde está presente em publicações produzidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia. A perspectiva de apreensão e análise foi o materialismo histórico e dialético. Os procedimentos metodológicos utilizados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica em artigos publicados entre os anos de 2020 e 2022 nas bases do ScientificElectronic Library Online e da Biblioteca Virtual de Saúde, e foi realizada pesquisa documental em publicações produzidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento à pandemia e publicados no website do órgão entre os anos de 2020 e 2022. As análises das fontes bibliográficas constataram que foram construídas discussões e experiências de enfrentamento à pandemia em que a concepção hegemônica foi a da educação popular em saúde e de processos educativos embasados na educação libertadora de Paulo Freire. Em relação às publicações do Ministério da Saúde, a educação sanitária foi hegemônica. Além disso, houve a propagação de um processo de educação em saúde negacionista, que ocorreu por meio da difusão de orientações que não estavam embasadas cientificamente, expressando, assim, que a educação em saúde está relacionada com a difusão de ideologias que representam visões de mundo, que podem transgredir ou reiterar as ideias e os interesses dominantes em determinado tempo histórico. Palavras-chave: Educação em Saúde. Covid-19. Ministério da Saúde. Brasil.
-
Mostrar Abstract
-
Em desenvolvimento.
|
|
2
|
-
ANTONIA OZANA SILVA LUNA DE CASTRO
-
AS ARMADILHAS DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL COMO ESTRATÉGIA PARA O ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
-
Orientador : JULIANE FEIX PERUZZO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
JULIANE FEIX PERUZZO
-
TERÇALIA SUASSUNA VAZ LIRA
-
VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
-
Data: 28/02/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente dissertação busca analisar as tendências da Aprendizagem profissional a partir da análise da sua trajetória histórica, da problematização dos interesses e direcionamentos dos seus principais Aparelhos Privados de Hegemonia (APHs) e sua atuação junto ao Estado, assim como, os rebatimentos e os desafios para o enfrentamento ao trabalho infantil. Além disso também se propõe a identificar a construção de um novo perfil de adolescente trabalhador e de uma determinada cultura do trabalho subjacente ao Programa de Aprendizagem tomando como referência o período a partir do pós- golpe. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base na análise dos principais documentos: Lei do Novo Ensino Médio nº13.415/2017; II Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (2018 – 2022), aprovado pela Portaria nº 335/2018; Relatório Final do Grupo de Trabalho Tripartite (GTT): “Aprendizagem Profissional e empregabilidade de jovens,” referente a 2022.” Realizamos também, levantamentos bibliográficos acerca do tema abordado e dos principais teóricos marxistas sobre a teoria da dependência, sobre a crítica à perspectiva dualista, a teoria do Estado ampliado e os APHs e a articulação destes assuntos com a política de educação e trabalho. Nesse sentido pudemos perceber, que desde a gênese da aprendizagem profissional, tanto o Estado quanto seus principais APHs, a saber, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Serviço Nacional de Aprendizagem, através do Sistema S, vem direcionando-a de acordo com os interesses do mercado, através de “armadilhas,” que são tecidas ao longo de sua trajetória, especialmente, através dos variados ajustes normativos ao longo dos seus 22 anos, que permitiu, por exemplo: mudar o foco do programa para os jovens e sua empregabilidade; abrir espaço para as instituições de ensino privado dentro do programa; a implementar o Ensino à Distância no programa, articular a integração do Novo Ensino Médio à Educação Profissional, além das propostas de flexibilização da Aprendizagem encontradas no Relatório Final da Aprendizagem. Quanto ao programa, identificamos pelo menos 2 perfis de aprendizes que o acessam: um que possui mais possibilidades de inserção e outro com mais possibilidade de efetivação, o que nos revelou que os/as adolescentes egressos do trabalho infantil não apenas possuem mais dificuldade de inserção como também possuem menores possibilidades de efetivação. Eles também estão em ocupações ligadas, principalmente, ao setor administrativo (57%). Além disso, o empreendedorismo e o cooperativismo, também é uma tendência bastante explorada nos programas de aprendizagem e fazem parte das suas diretrizes curriculares e dos seus planos de curso, cujo direcionamento ocorre num contexto de precarização, desemprego, informalidade, como uma alternativa para a superação da pobreza, do trabalho infantil, dentre tantas outras situações de vulnerabilidades, a partir do esforço do próprio indivíduo, sem a mediação e proteção do Estado. Portanto, compreendemos que, na realidade, o programa de aprendizagem profissional enquanto política de enfrentamento ao trabalho infantil é constituído por “armadilhas” que contribuem para um perfil de trabalhador, forjado desde a adolescência, adaptado e moldado para um mercado precário, flexível, tecido na informalidade e no desemprego e incapaz de alterar significativamente a realidade do trabalho infantil no Brasil.
-
Mostrar Abstract
-
A presente pesquisa trata acerca do Programa de Aprendizagem profissional, uma das principais estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente na faixa etária entre os (quatorze) 14 e os (dezessete) 17 anos, na sociabilidade capitalista, bem como suas tendências na contemporaneidade. O período de referência corresponde ao pós – golpe, governo Temer (2016 – 2018) até o atual governo de Bolsonaro (2019 -2022). Como objetivo geral, a pesquisa pretende analisar as tendências da Aprendizagem Profissional e os desafios para o enfrentamento ao trabalho infantil a partir do imediato pós- golpe. Para tanto, propomos enquanto objetivos específicos: a) analisar a trajetória histórica da Aprendizagem Profissional, seus principais direcionamentos e rebatimentos para o enfrentamento ao trabalho infantil; b) problematizar interesses e direcionamentos do Estado e dos principais Aparelhos Privados de Hegemonia com a Aprendizagem Profissional; e, c) identificar o perfil de adolescente trabalhador e a cultura de trabalho subjacente na Aprendizagem Profissional. O método utilizado é o materialismo histórico – dialético e o procedimento metodológico adotado é a pesquisa e análise documental a partir dos seguintes documentos: 1) Lei de contrarreforma do Ensino Médio nº 13.415/2017 objetivando desvelar a cultura de trabalho e adolescente trabalhador que vem sendo forjado para o atual contexto ultraneoliberal; 2) o II Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (2018 – 2022) instituído pela Portaria nº 335/ 2018 no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego que devem nortear as ações do Estado para este período referentes a Aprendizagem Profissional, suas pautas e principais direcionamentos, e; 3) um relatório técnico intitulado Relatório Final do Grupo de Trabalho Tripartite: Aprendizagem profissional e empregabilidade de jovens ( 2021 – 2022) elaborado por um grupo de Trabalho constituído pela Portaria STRAB/MTP nº 14.293/ 2021, com o objetivo de apresentar estudos sobre a aprendizagem profissional e empregabilidade de jovens no mercado brasileiro a fim de levantar encaminhamentos ao Conselho Nacional do Trabalho, por meio de um relatório técnico para fortalecer as propostas do Projeto de Lei 6461/2019, Estatuto do Aprendiz e direcionar o Programa de Aprendizagem a partir de 2022. Diante do que foi exposto lançamos a nossa problematização: a lógica da Aprendizagem Profissional, a partir das tendências e direcionamentos que se desenham na contemporaneidade, contribui para o enfrentamento ao trabalho infantil? Consideramos que o processo de construção de conhecimento crítico é um movimento de resistência, contra hegemônico. Nesse sentido, nos propomos a produzir conhecimento com a finalidade, primordialmente de contribuir com a discussão da política pública sobre a Aprendizagem Profissional no âmbito do Serviço Social, enquanto uma das principais estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil. Além disso, os resultados da pesquisa podem contribuir para instrumentalizar as classes trabalhadoras enquanto sujeito histórico e transformador da realidade e enriquecer o debate crítico dentro dos Fóruns acerca do trabalho infantil e da Aprendizagem Profissional.
|
|
3
|
-
JESANA GERMANO DA SILVA
-
A Renovação do Serviço Social em Pernambuco
-
Orientador : ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ADILSON AQUINO SILVEIRA JUNIOR
-
ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
-
SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
-
Data: 21/03/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Esta dissertação trata da renovação profissional do Serviço Social em Pernambuco a partir de uma investigação sobre suas principais características e tendências na antiga Escola de Serviço Social em Pernambuco (ESSPE). Trata-se de um trabalho vinculado ao Projeto Memória e História do Serviço Social em Pernambuco (MEHSSPE) que dispõe de umquadro amplo de investigaçõessobre a profissão, que identificou a incorporação da ideologia do desenvolvimento de comunidade como um vetor da renovação profissional no início da década de 1960. Trata-se dum período globalprofundamente marcado pela “guerra fria”, onde o Brasil vivenciou uma crise política de hegemonia nacional-regional, que apresentava seus primeiros sinais de existência já na década de 1950. Desse contexto emerge uma luta de classes rural/urbana e uma “batalha das ideias” sobre o tipo de padrão de desenvolvimento que o país deveria tomar para superar o seu subdesenvolvimento.Seguindo a trilha dessas investigações, nosso objetivo geral foi identificar o que determinou a incorporação do Desenvolvimento de Comunidade na ESSPE, e suas conexões com o desenvolvimentismo –especificamente no início da década de 1960.A pesquisa identificou que no período ocorreu o enraizamento da ideologia do desenvolvimento e do desenvolvimento de comunidade no país, apresentado como um “horizonte utópico”, que influenciou a forma e o conteúdo do aparelho estatal brasileiro. O caldo cultural desse contexto formou a hipótese central desta pesquisa: os processos de reprodução da força de trabalho e de reprodução do controle e da ideologia dominante vigentes no contexto de crise nacional-regional do início da década de 1960 pressupõe a renovação do Serviço Social. Isto permitiu que a profissão fosse inserida na “batalha das ideias” sobre a ideologia do desenvolvimento por meio de sua inclusão nos programas de desenvolvimento de comunidade. Dispondo de uma autonomia relativa, a profissão começou a apresentar posições políticas sobre qual o padrão de desenvolvimento o país-região deveria tomar. Constatamos que o desenvolvimento de comunidade foi introduzido na Escola a partir de projetos voltados para a área rural do Nordeste; eque o Movimento de Cultura Popular (MPC),capitaneado por Paulo Freire, apresenta uma concepção de desenvolvimento que supõe a participação popular numa perspectiva de transformação da realidade, onde o Serviço social não seria apenas um agente do desenvolvimento, mas um agente no processo de humanização da sociedade brasileira e de sua transformação. Tal percepção destoava da perspectiva funcionalista que predominava na Escola: um funcionalismo relativo à ideologia desenvolvimentista, onde o Serviço Social buscava no ajustamento dos indivíduos as possibilidades de adequá-lo à modernização, prepará-lo para receber, quais sejam, o progresso, o avanço, o desenvolvimento regional-nacional.
-
Mostrar Abstract
-
Em desenvolvimento.
|
|
4
|
-
MIKAELLE GONDIM CORDEIRO
-
“A REGULAMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO DA NATUREZA DO RECIFE: limites e contradições da relação sustentabilidade ambiental e social”
-
Orientador : MARIA DAS GRACAS E SILVA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
MARIA DAS GRACAS E SILVA
-
GUILLERMO RICARDO FOLADORI ABELEDO
-
NAILSA MARIA SOUZA ARAÚJO
-
Data: 27/06/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Esta dissertação tem como objetivo analisar a ação do Estado na regulamentação das Unidades de Conservação da Natureza do Recife-UCN frente às demandas por ocupações desses territórios, durante os anos de 2018 a 2022, ocasião em que foi iniciado o processo de elaboração dos Planos de Manejodas UCN’s do Recife. As Unidades de Conservação da Natureza são espaços territoriais com características naturais relevantes, instituídos pelo Poder Público com objetivos de conservação e definição de limites adequados a sua proteção. Essas áreas foram, historicamente, ocupadas por trabalhadores pauperizados que nessas se estabeleceram para fins de moradia, apesar de serem áreas ambientalmente frágeis e carentes de infraestrutura. Tais ocupações relacionam-se com as desigualdades socioterritoriais no acesso à terra urbana no Recife. Essa realidade vem desafiando continuamente a gestão ambiental das UCNs, necessitam serem consideradas em sua totalidade e complexidade no processo de elaboração dos seu Planos de manejo, principalmente em uma conjuntura marcada pela crise do capital e seus rebatimentos no aprofundamento da questão ambiental e da questão social. A pesquisa desenvolvida foi de caráter bibliográfico e documental. Percorreu um caminho teórico-histórico por meio de aproximações aos fundamentos que originam a separação entre o campo e a cidade e suas implicações na formação urbano-industrial, e as concepções e estratégias estatais de conservação da natureza no Recife. Como parte da análise documental também foram analisados os Planos de Manejo das UCNs - Recife, além de matérias jornalísticas e informativos dos movimentos sociais urbanos. A título de conclusão, tem-se que a atuação do Estado na regulação das Unidades de Conservação da Natureza, sob a influência dos interesses setores hegemônicos na produção do espaço, repousa na contradição entre o controle rígido e a flexibilidade na execução da norma na condução gestão ambiental desses territórios. Nesse processo,faz-se necessária a garantia da participação social por meio da instituição de Conselhos Gestores das UCNs, como mecanismo para a formulação de estratégias voltadas à implementação de uma gestão efetivamente democrática e assim favorecer a autonomia dos grupos sociais envolvidos e o justo acesso aos bens fundamentais à satisfação de suas necessidades materiais e simbólicas.
-
Mostrar Abstract
-
O presente Projeto tem como objetivo analisar a concepção de sustentabilidade presente nos instrumentos regulatórios das Unidades de Proteção da Natureza do Recife e as estratégias de enfrentamento da relação entre sustentabilidade ambiental, econômica e social em face do crescimento das ocupações precárias nessas áreas. Sendo assim, embasados na perspectiva analítica do método histórico-dialético nos propomos a desenvolver uma pesquisa bibliográfica e documental como forma apreender dos limites e contradições presentes na política de conservação ambiental do Recife, e seus rebatimentos na garantia do direito à moradia das populações de baixa renda, numa conjuntura marcada pela crise estrutural do capital e de seus mecanismos de expansão ilimitada, de intensa exploração do trabalho e dos recursos naturais produzindo crescentes contradições sociais.
|
|
5
|
-
VICTOR SANTOS OLIVEIRA
-
Nosso pacto é pela vida? Violência de Estado, encarceramento em massa e a política de segurança pública cidadã.
-
Orientador : ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
-
HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
-
MARILDO MENEGAT
-
Data: 18/08/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
O objetivo desta pesquisa é realizar uma revisão crítica dos resultados do Pacto Pela Vida (PPV), implementado desde 2008 em Pernambuco. Considerada a “primeira política de segurança pública da história de Pernambuco” (SENASP, 2016, p. 62), o PPV é reconhecido como uma iniciativa inovadora ao complementar as tradicionais ações de repressão policial ao crime com ações e programas na esfera da prevenção social, ou seja, mediante a garantia de direitos sociais e a diminuição da desigualdade que aflige as parcelas vulnerabilizadas da população. Por isto o Plano Estadual de Segurança Pública foi tido como uma política de segurança pública cidadã que efetivamente alcançou uma diminuição momentânea dos crimes violentos letais intencionais (CVLI).
Contudo, o enunciado progressista do PPV parece ser conflitante com outros resultados observados no mesmo período, notadamente o aumento da violência policial, do encarceramento em massa e em condições torturantes, resultando em inúmeras mortes “naturais” nas prisões. À luz das proposições de Wacquant (2003, 2008) sobre a emergência de um Estado de caráter penal em substituição às suas funções tradicionalmente sociais, buscamos compreender os resultados contraditórios da política de segurança pública cidadã ao investigar a prioridades conferidas aos eixos repressivo e preventivo. Para isso nossa análise cotejou o exercício da violência de Estado e a execução das ações e programas de prevenção social, alcançando ainda a política de ressocialização realizada pelo Patronato Penitenciário de Pernambuco.
Por meio da revisão bibliográfica, da pesquisa de campo e do levantamento de farto conjunto documental e estatístico através da Lei de Acesso à Informação (LAI), nossos achados de pesquisa permitem questionar a leitura consagrada sobre os resultados do PPV que logrou diminuir a violência. Ao contrário, o que encontramos foi um aumento constante da violência de Estado dirigida contra as parcelas racializadas e empobrecidas da população as quais o PPV enunciava proteger.
-
Mostrar Abstract
-
Temos por objetivo discutir o alcance e os resultados do Plano Estadual de Segurança Pública Pacto Pela Vida (PPV),a partir da sua investigação no Patronato Penitenciário de Pernambuco (PPPe). Implantado em 2008 e considerado a“primeira política de segurança pública da história de Pernambuco” (SENASP, 2016, p. 62), buscaremos analisar aterritorialização daquela política de segurança pública à luz das proposições de Wacquant (2003, 2008) sobre aemergência de um Estado de caráter penal em substituição às suas funções tradicionalmente sociais, comoconsequência do neoliberalismo.
Tomamos como foco o papel do PPV na produção contemporânea do espaço (LEFEBVRE, 2006) da periferia deRecife, bem como na des-territorialização e nas territorialidades produzidas pelas estratégias de contenção territorialdo mesmo (HAESBAERT, 2009; SOUZA, 2009). Para tanto, analisaremos o cotidiano dos sujeitos (LEFEBVRE, 2006)que cumprem pena no Patronato, investigando os impactos daquela política de segurança pública em suas práticassocioespaciais e de suas famílias, considerando especificidades advindas de dimensões como racialização, gênero,geração, escolarização, condição econômica e social. A um só tempo abrangente e seletivo, o processo deterritorialização do estado penal pode ser compreendido a partir das proposições de Augusto (2010), da periferiacomo campo de concentração a céu aberto, e de Godoi (2017), do continuum punitivo de cárcere e periferia.
|
|
6
|
-
NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOS
-
TRABALHO REPRODUTIVO ASSALARIADO, PREVIDÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO TRABALHADOR: um estudo sobre o reconhecimento do acidente do trabalho para as trabalhadoras domésticas no município do Recife
-
Orientador : HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
-
HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
-
LAUDICENA MARIA PEREIRA BARRETO
-
Data: 25/08/2023
Ata de defesa assinada:
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente dissertação versa a respeito da articulação entre trabalho reprodutivo e a saúde do trabalhador, a partir do prisma da previdência social no Brasil, frente ao processo de reconhecimento tardio do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas. Esta pesquisa articula a discussão referente aos aspectos regulatórios, econômico-sociais e político-culturais que permeiam o reconhecimento do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas na política de previdência social, a partir da EC n. 72, de 2013, regulamentada através da LC n. 150, de 2015.A fundamentação teórica aborda as categorias de trabalho reprodutivo, trabalho doméstico remunerado, divisão social, sexual e racial do trabalho, previdência social e saúde do trabalhador. O escopo deste estudo parte do interesse em fornecer elementos para a análise crítica acerca do modelo securitário de previdência pública adotado no Brasil, bem como da necessidade de romper com o campo difuso que envolve a saúde do trabalhador, no âmbito da previdência social, para o seguimento de trabalhadoras domésticas frente ao processo de reconhecimento tardio do acidente do trabalho. Com esse propósito foi estabelecida uma incursão ao acervo de publicações e normas do Regime Geral da Previdência Social, compreendendo os meses de junho de 2015 a dezembro de 2019. Ademais, foi realizada coleta de dados públicos, disponibilizados através do observatório digital SmartLab de 2015 a 2019, referentes ao acidente do trabalho para o segmento ocupacional das trabalhadoras domésticas. Neste âmbito, o estudo voltou-se a uma amostra que possui recorte para o município do Recife.A materialização do reconhecimento do acidente do trabalho para as trabalhadoras domésticas corrigiu uma distorção histórica referente à proteção previdenciária desta categoria. Entretanto, este avanço é atravessado por um verdadeiro paradoxo devido ao cenário conjuntural de crise política e econômica que se estabelece no país desde 2016, e provoca uma profunda desestruturação da Previdência Social e das leis trabalhistas. Dessa forma, identificou-se que a profunda precariedade do exercício do trabalho doméstico remunerado no Brasil representa uma condição não superada pelos recentes avanços legais conquistados pelo segmento laboral. Além disso, o aludido marco legal para o trabalho doméstico se revelou insuficiente para assegurar proteção social para a totalidade do vasto e diverso conjunto de trabalhadoras domésticas no Brasil. Ao analisar o cenário que permeia o reconhecimento do acidente de trabalho no exercício laboral doméstico na cidade do Recife, percebeu-se uma dinâmica caracterizada por exíguos registros de ocorrências através da Comunicação de Acidentes de Trabalho e na admissão de benefícios acidentários previdenciários no âmbito do exercício profissional do trabalho doméstico. Este panorama possibilitou concluir que existe a configuração de um processo de invisibilidade dos eventos mórbidos no contexto do trabalho doméstico.
-
Mostrar Abstract
-
O presente projeto de pesquisa intitulado "Trabalho reprodutivo assalariado no âmbito doméstico e previdência social: um estudo sobre o reconhecimento do acidente de trabalho e a saúde das trabalhadoras", aborda a discussão a respeito da articulação entre trabalho reprodutivo e a saúde do trabalhador, a partir do prisma da previdência social no Brasil, frente ao processo de reconhecimento tardio do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas. O problema de pesquisa indaga sobre os aspectos regulatórios, econômico-sociais e político-culturais que permeiam o reconhecimento do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas na política de previdência social, tendo como recorte temporal os anos de 2015 a 2019, período este definido em função da promulgação da Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015, marco regulatório que estende o reconhecimento do acidente de trabalho para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos. A fundamentação teórica aborda os conceitos de trabalho reprodutivo, divisão social, sexual e racial do trabalho, reconhecimento tardio do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas e invisibilidade das doenças do trabalho ou doenças profissionais no campo do trabalho reprodutivo. Os objetivos são estabelecer a relação entre o trabalho reprodutivo no contexto capitalista e a previdência social, assim como entender as implicações, as insuficiências e os avanços na admissão do acidente de trabalho relacionado ao emprego doméstico. Além disso, procura-se compreender a divisão social, sexual e racial do trabalho e suas inferências no acesso das trabalhadoras domésticas ao reconhecimento do acidente de trabalho na previdência social. A metodologia é composta por estudo para estabelecer a relação entre o trabalho reprodutivo e a previdência social; pesquisa em fontes documentais no acervo de publicações e normas do Regime Geral da Previdência Social e coleta dos dados públicos referentes ao acidente de trabalho para o segmento ocupacional das trabalhadoras domésticas.
|
|
7
|
-
GESSYCA ANDREA DE LIMA BARACHO
-
SERVIÇO SOCIAL E QUESTÃO AMBIENTAL: tendências político-pedagógicas de educação ambiental
-
Orientador : ROSA MARIA CORTES DE LIMA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ROSA MARIA CORTES DE LIMA
-
MARIA DAS GRACAS E SILVA
-
JOANA VALENTE SANTANA
-
Data: 29/08/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
O presente trabalho teve como objetivo geral analisar as tendências político-pedagógicas de educação ambiental dos/as assistentes sociais no enfrentamento às expressões da questão ambiental. Trata-se de uma pesquisa orientada a partir do método histórico-dialético, de Marx, e utiliza a pesquisa bibliográfica, na busca de subsidiar a análise sobre os fundamentos da questão ambiental, bem como as ações e concepções de educação ambiental e sua relação com o Serviço Social. Também se vale de pesquisa documental para investigar e analisar artigos sobre educação ambiental existentes nos anais dos Congressos Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) e das Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP), entre os anos de 2015 a 2016, além de averiguar e analisar dissertações de Serviço Social, entre os anos de 2001 a 2018, com o objetivo de identificar as tendências político-pedagógicas que informam as ações de educação ambiental da categoria profissional, suas ações/atividades, apreender as mediações e os desafios de atuação nesse campo. A dissertação está organizada em quatro capítulos; introdução, como capítulo um, capítulo dois, que aborda a constituição e organização do modo de produção capitalista e sua relação com a ruptura metabólica entre os sujeitos e a natureza como elementos constitutivos da questão ambiental, destaca as manifestações contemporâneas da questão ambiental em momento de crise estrutural, assim como o cenário da conjuntura brasileira. O capítulo três trata das tendências teórico-metodológicas da educação ambiental, dos desafios e contradições da educação ambiental no quadro da sociedade brasileira e processo de desmonte na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (anos de gestão). O capítulo quatro corresponde a análise dos artigos dos anais e as dissertações selecionados conforme a identificação das tendências político-pedagógicas de educação ambiental dos/as assistentes sociais no exercício profissional, as mediações que materializam a prática, desafios e limites apontados pelas profissionais e/ou estudantes de Serviço Social. No processo analítico foram identificadas duas principais perspectivas adotadas pelas profissionais: a perspectiva de educação ambiental instrumental e emancipatória, as quais refletem a disputa ideopolítica no campo.
-
Mostrar Abstract
-
O presente trabalho tem como objetivo central analisar as perspectivas predominantes que informam as ações de educação ambiental dos/as Assistentes Sociais no enfrentamento às expressões da questão ambiental. Trata-se de uma pesquisa orientada a partir do método histórico-dialético, de Marx, utiliza dos procedimentos metodológicos da pesquisa bibliográfica, na busca de subsidiar a análise sobre os fundamentos da questão ambiental, bem como as ações e concepções de educação ambiental e sua relação com o Serviço Social. Utiliza a pesquisa documental, a partir da análise de dissertações, teses e anais dos congressos CBAS, ENPESS e JOINPP com o objetivo de identificar as ações/atividades do/a assistente social no âmbito da educação ambiental e compreender as contradições e mediações do trabalho do/a assistente social nesse campo. Em relação à exposição dos capítulos, pretende-se apresentar, no capítulo um, a fundamentação teórica acerca da constituição do modo de produção capitalista e sua relação com a ruptura metabólica entre o sujeito e a natureza como elementos das raízes da questão ambiental, assim como destacar manifestações contemporâneas da questão ambiental em momento de crise estrutural, destacando, também, o cenário da conjuntura brasileira. No capítulo dois, trataremos das tendências teórico-metodológicas da educação ambiental, bem como os desafios e contradições da educação ambiental no quadro da sociedade brasileira. No capítulo três, iremos discutir a aproximação do Serviço Social com a questão ambiental e a educação ambiental, destacando sua vinculação como uma dimensão político-pedagógica da profissão e, por fim, analisar as perspectivas predominantes que informam as ações de educação ambiental dos/as assistentes sociais a partir dos trabalhos analisados.
|
|
8
|
-
WANA CRISTINA LOPES E SILVA
-
FRAGMENTAÇÕES E DESCONTINUIDADES DA POLÍTICA URBANA: O acesso à moradia no Conjunto Habitacional Olho D’água
-
Orientador : ROSA MARIA CORTES DE LIMA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ROSA MARIA CORTES DE LIMA
-
VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
-
CLAUDIO JORGE MOURA DE CASTILHO
-
Data: 31/08/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
No ano de 2007 foi anunciado, pelo então governo federal, o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tendo por objetivo retomar os investimentos em infraestrutura e logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana. Neste ínterim de investimentos, com recursos do PAC, a partir de 2011 o governo estadual de Pernambuco iniciou a primeira etapa para a revitalização da Lagoa Olho D´água, localizada no município de Jaboatão dos Guararapes. Esta etapa consistiu na remoção de parte das famílias que habitavam o entorno da lagoa para um conjunto habitacional construído no bairro de Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes. As 1.376 unidades habitacionais foram distribuídas em 86 blocos, contendo cada bloco 16 apartamentos de 39 m². A entrega das unidades habitacionais foi dividida em quatro etapas, sendo a última entregue em 2012. O objetivo geral da pesquisa foi analisar as ações do Estado no reassentamento da população da Lagoa Olho D’água para o bairro de Cajueiro Seco. A pesquisa foi realizada de acordo com o método dialético e teve como instrumentos a pesquisa documental, bibliográfica e a realização de entrevistas com os moradores do conjunto habitacional, sendo considerado o marco temporal de 2011 a 2023. A coleta de informações documentais junto ao poder público estadual e municipal foi realizada por meio das ouvidorias, assim como, a análise de jornais que retratam a problemática estudada. Para a realização das entrevistas com os moradores foi submetido projeto de pesquisa ao Comitê de Ética da Universidade Federal de Pernambuco.
-
Mostrar Abstract
-
Esta dissertação tem por objetivo analisar as ações do Estado no reassentamento da população da Lagoa Olho D’água para o bairro de Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes. Desse modo, verifica as ações realizadas pela gestão pública (estadual e municipal) no processo de reassentamento e pós reassentamento no bairro de Cajueiro Seco, identifica nas ações do Estado às potencialidades e fragilidades na articulação com os moradores do conjunto habitacional nos espaços de controle social e examina os fatores que corroboram para o acesso dos moradores aos bens públicos e privados quanto à concretização do espaço habitado. Neste estudo, temos por hipótese que o reassentamento da população da Lagoa Olho D’água para o Conjunto Habitacional no período de 2011 a 2012 realizado para a provisão habitacional, se dá sem diálogo com as demais políticas públicas, assim como, há descontinuidade da intervenção do poder público, caracterizando ações morosas, pontuais, fragmentadas com efeitos fragilizados no território, aprofundando desigualdade social, e gerando hiato no processo de realização dos programas e crescentes problemas urbanos. A pesquisa está fundamentada no método histórico-dialético por considerar que este melhor explica o objeto investigado, e tem por categorias de análise: Estado, Território e Desigualdade socioespacial. O estudo de base qualitativa incorpora a pesquisa documental e a pesquisa de campo, utilizando-se de instrumentos de pesquisa como a observação livre e o diário de campo, sendo as anotações de natureza descritiva (atividades específicas) e reflexiva, através dos registros das indagações e reflexões a partir do fenômeno observado.
|
|
9
|
-
RAYANNE MARQUES PEREIRA DO EGITO
-
Previdência Social em contrarreforma: uma análise da política previdenciária nos governos Temer e Bolsonaro
-
Orientador : JULIANE FEIX PERUZZO
-
MEMBROS DA BANCA :
-
HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
-
JULIANA TEIXEIRA ESTEVES
-
JULIANE FEIX PERUZZO
-
Data: 31/08/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente dissertação analisa as medidas de contrarreforma da política de previdência social no Brasil, empenhadas nos contextos dos governos de Michel Temer (2016-2018) e Jair Messias Bolsonaro (2019-2022), sob o aprofundamento da ofensiva neoliberal. Para alcançarmos este fim, realizamos uma pesquisa bibliográfica e análise documental, cuja matriz teórico-metodológica é o materialismo histórico-dialético. Através da leitura de obras clássicas e contemporâneas, periódicos, dissertações e teses. Além de documentos emitidos pelo governo federal, quais sejam: Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), Emendas Constitucionais (ECs), Medidas Provisórias (MPs), dentre outros. A relevância desta pesquisa se dá em contribuir para a interpretação das determinações sociais e históricas e tendências da seguridade social brasileira. Além de auxiliar na formação do Assistente Social e área afins para a análise crítica das políticas sociais, permitindo com que estes se aproximem aos fundamentos da economia política, compreendendo, sobretudo, as tendências da previdência social. Os resultados da pesquisa permitem concluir que todas as “reformas” previdenciárias, compuseram o pacote de medidas de socorro ao capital e se prestaram a reduzir os direitos, dificultando o acesso a aposentadoria em proveito do capital financeiro, impelindo os trabalhadores para a previdência complementar, dito de outra forma: a previdência privada.
-
Mostrar Abstract
-
Em desenvolvimento
|
|
10
|
-
MIRELLA CAVALCANTE VILAR LIMA
-
O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da ascensão da nova direita brasileira: uma análise da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019-2022)
-
Orientador : MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
-
HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
-
VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
-
SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
-
ROBERTO CIPRIANI
-
Data: 28/09/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
A presente pesquisa tem como objeto o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da ascensão da nova direita no Brasil. O objetivo geral foi analisar o (enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre 2019 e 2022. Para tanto, foram traçados os seguintes objetivos específicos: 1) Apreender as expressões da ideologia no contexto de ascensão da nova direita internacional e suas particularidades no Brasil; 2) Debater a trajetória da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil, com foco no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; 3) Problematizar as respostas político-institucionais do MMFDH para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O estudo foi estruturado de forma a responder as seguintes questões: como se configurou a atuação do MMFDH no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Governo Bolsonaro (2019-2022)? Quais as respostas político-institucionais adotadas pelo MMFDH e suas implicações para o efetivo enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto brasileiro? A pesquisa é de cunho qualitativo e exploratório, tendo como base teórico-metodológica o método materialista histórico-dialético. Enquanto procedimentos metodológicos foram utilizados as pesquisas bibliográfica e documental. A investigação realizada confirmou a hipótese inicial de que a atuação do MMFDH para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, materializadas pelas respostas político-institucionais dadas pelo órgão, refletiram o projeto político de poder da nova direita no Brasil, de cariz neoconservador, ultraneoliberal e fundamentalista religioso, que se distancia da lógica da proteção integral de crianças e adolescentes positivada no marco legal brasileiro, configurando retrocessos para o efetivo enfrentamento deste fenômeno. Concluímos que durante o período estudado houve um movimento de apagamento das respostas político-institucionais específicas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e que os rebatimentos deste projeto se fazem sentir na atualidade. Apesar da finalização do Governo Bolsonaro, a proteção integral de crianças e adolescentes continua sob ameaça, haja vista a continuidade do projeto neodireitista em outras esferas, a exemplo do Congresso Nacional. Esperamos que os elementos identificados possam contribuir com a ampliação das discussões sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, inter-relacionadas com um debate crítico sobre o neoconservadorismo e do ultraneoliberalismo mundializado. Além disso, almejamos que os resultados possam contribuir com a incidência política de garantia da proteção integral para que todas as crianças e adolescentes brasileiras sejam salvaguardadas de todas as formas de violências e de violações de direitos.
-
Mostrar Abstract
-
RESUMO DO PROJETO PARA CADASTRO DA BANCA NO SIGAA/UFPE:
O presente projeto de pesquisa intitulado “Os descaminhos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto de ascensão da extrema direita brasileira: uma análise da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019-2021)” tem por objetivo geral analisar os fundamentos ideopolíticos das respostas político-institucionais desenvolvidas pelo Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, no período de janeiro/2019 a junho/2022. Para atingir tal objetivo os caminhos trilhados se apoiarão em 03 (três) objetivos específicos a saber: 1) Identificar as mudanças nas respostas político-institucionais do MMFDH para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; 2) Descrever os fundamentos ideopolíticos contidos nas respostas político-institucionais do MMFDH relacionadas ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; 3) Problematizar as implicações dos fundamentos e mudanças contidos nas respostas dadas pelo governo brasileiro para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto de ascensão da extrema direita. O estudo proposto busca responder as seguintes perguntas: quais as mudanças e os fundamentos ideopolíticos contidos nas respostas político-institucionais dadas pelo MMFDH para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes? E quais as implicações para o efetivo enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto brasileiro? A pesquisa parte da premissa de que as respostas político-institucionais dadas pelo MMFDH para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes estão referenciadas em conteúdos e práticas neoconservadoras, de cunho fundamentalista religioso, e implicam retrocessos para o efetivo enfrentamento deste fenômeno. A fundamentação teórica se debruça sobre as expressões da ideologia, particularizando a discussão sobre a extrema direita, ultraneoliberalismo, neoconservadorismo e fundamentalismo religioso, situadas a partir da crise estrutural do capitalismo na contemporaneidade. Além disso, apresenta os olhares sobre o fenômeno da violência na sociedade capitalista e o desdobramento específico para a violência sexual contra crianças e adolescentes. Em relação às delimitações metodológicas, trata-se de uma pesquisa de cunho qualitativo e exploratório, que se utilizará dos procedimentos da pesquisa bibliográfica e da pesquisa documental para alcançar os objetivos propostos, tendo como lente norteadora o método crítico-dialético.
|
|
11
|
-
VINÍCIUS PAULINO LOPES DA SILVA
-
“Parece que a qualquer hora a gente está disponível”: a intensificação do trabalho home office docente no ensino superior público mediado pelas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no contexto da COVID-19.
-
Orientador : ANGELA SANTANA DO AMARAL
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANGELA SANTANA DO AMARAL
-
IURI TONELO
-
JULIANE FEIX PERUZZO
-
TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS
-
Data: 30/10/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
A dissertação em tela pousa no debate mais amplo e internacional sobre as transformações contemporâneas no mundo do trabalho mediado pelas tecnologias digitais. O objetivo geral consistiu em analisar sob quais condições (objetivas e subjetivas) o capital apropriou- se das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) no espaço doméstico para intensificar o trabalho home office de docentes no ensino superior público no contexto da Covid- 19. Os objetivos específicos foram: 1) Apreender o conceito de intensificação do trabalho (mais trabalho) à luz da teoria social crítica, destacando o trabalho home office docente no ensino superior público na conjuntura pandêmica; 2) Evidenciar as estratégias e disputas político- ideológicas da burguesia no contexto do regime de acumulação flexível para conformar um “novo” tipo de trabalhador a ser explorado pelo capital em tempos de isolamento social; 3) Identificar às mudanças que foram estimuladas pelas TIC’s e materializadas no cotidiano social dos (as) trabalhadores (as) em estudo, para refletir sobre as condições laborais e suas particularidades na pandemia. As categorias teórico- analíticas que sustentaram à pesquisa se articulam entre intensidade do trabalho (mais- trabalho), jornada de trabalho e tempo de trabalho enquanto mediação indivorciável à valorização do capital. O ponto central dessa pesquisa qualitativa foi contribuir no debate crítico sobre o home office de docentes universitários no ensino público que estavam realizando as suas atividades presencialmente e no contexto de crise sanitária, passaram a reorganizar os seus processos de trabalho no espaço do lar. Na esteira desse processo, a problemática de pesquisa foi: “Sob quais condições (objetivas e subjetivas) o capital apropriou-se das TIC’s no espaço doméstico para intensificar o trabalho home office de docentes no ensino superior público no contexto da COVID- 19?”. Os instrumentos metodológicos valem- se de pesquisa bibliográfica e documental presente em: Marx (1983; 2004; 2008; 2014), Dal Rosso (2006; 2008; 2011; 2015), Santos Netto (2013), Antunes (2009), Tonelo (2019; 2020), Christensen (2013), Morozov (2018), Harvey (2017), Banco Mundial (2003), Baruch (2001), Prat (1984), Mendonça (2010), Jaakson e Kallaste (2010), Ward e Shabba (2011), a lei 12.551 de 12 de dezembro de 2011, Lei n. 13.467 de julho de 2017, as Portarias n. 343 e n. 345 de 17 e 19 de março de 2020 publicadas pelo Ministério da Educação (MEC), que autorizou a realização do Ensino Remoto Emergencial (ERE), as pesquisas de Brind, Bohler e Zanoni (2020), Emiliano (2022) Unduraga, Simburgürger e Mora (2021) e Bortolan at.al (2021) filtradas no Google Acadêmico e Scielo, além do auxílio do aplicativo wordclouds (nuvem de palavras). A sintonia entre o materialismo histórico e dialético com as pesquisas coletadas e sistematizadas revelam, que, tendencialmente, o capital no contexto de crise pandêmica, forjou uma velha/ nova cultura da apropriação do espaço privado e da vida social de docentes no ensino superior público. Na esteira desse processo, ampliou- se a jornada de trabalho (profissional e doméstica), o tempo de trabalho frente e fora das telas com os estudos e preparação de aulas (e- mail, WhatsApp, Google Classroom), o descanso converteu- se em tempo de trabalho assalariado improdutivo, responsabilização e controle de docentes pela compra e manuseio dos equipamentos tecnológicos. Portanto, esse cotidiano refletiu em adoecimentos, tais como: exaustão da visão, audição, desgaste físico, intelectual e emocional (depressão e a síndrome de Burnout).
-
Mostrar Abstract
-
Em desenvolvimento.
|
|
12
|
-
CLEOMAR JAMYSON DA SILVA MELO
-
SERVIÇO SOCIAL NA SAÚDE E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO PANDÊMICO
-
Orientador : MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
-
LLUIS FRANCESC PERIS CANCIO
-
MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
-
RAQUEL CAVALCANTE SOARES
-
Data: 31/10/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Este trabalho parte da aproximação dos estudos que vimos realizando junto às temáticas do trabalho profissional e da política de saúde. Tendo como objetivo apreender as tendências do uso das TIC 's no cotidiano de trabalho dos (as) assistentes sociais que atuam/atuaram em serviços de saúde na pandemia da COVID-19, compreendendo suas contradições, limites e possibilidades. Dessa forma, ocuparam direções centrais na análise as categorias e conceitos de “crise sanitária, trabalho, TIC’ s, Serviço Social na saúde, totalidade social e contradição”. Com relação ao percurso trilhado da nossa fundamentação teórico-metodológica, seguimos o método crítico dialético, pois sob o par de óculos da Teoria Social Crítica, nos possibilitou conhecer e aproximarmos da essência dos fenômenos sociais. Acerca dos procedimentos metodológicos, optamos pela abordagem qualitativa-descritiva, através da pesquisa documental na plataforma do Youtube, como técnica para a coleta de dados. Essa construção dos dados foi percorrida através da busca delimitada pelo tempo e seleção dos descritores que serão utilizados. Como estratégia de coleta, a busca na plataforma do Youtube, de lives realizadas do período de março de 2020 a março de 2021, momento inicial e crítico da pandemia da nova coronavírus, que tratem sobre a discussão acerca do trabalho do (a) Assistente Social nos serviços de saúde pública do Brasil. A pesquisa tem uma significativa importância, pela necessidade da apropriação do “solo” histórico-concreto no qual se assenta o trabalho profissional dos (as) assistentes sociais nos tempos de pandemia. Este cenário pandêmico implicou numa exponenciação das problemáticas, já intensificadas e/ou presentes no trabalho profissional do (a) Assistente Social com atuação na saúde. Contudo, percebe-se que a profissão de Serviço Social não fugiu à luta e esteve na linha de frente na defesa da vida acima dos lucros e atuando estrategicamente, com os instrumentos que eram possíveis, mas com direcionamento e compromisso com o Projeto ético-Político profissional. Identificamos alguns elementos, como: o caráter propositivo da profissão que com sua autonomia relativa conseguiu se inserir nos comitês de crises dentro das instituições de saúde para pensar novos fluxos do trabalho; que desenvolveu ações pautadas na dimensão política-pedagógica da profissão, evidenciando que o Serviço Social brasileiro necessário diante da pandemia estava mais vivo do que nunca com ousadia e compromisso com a sua direção social hegemônica; e que buscou a organicidade dos espaços democráticos coletivos da classe trabalhadora para viabilizar direitos sociais e mobilizar o embate desses espaços com os dilemas que se apresentavam-se tanto nos serviços de saúde como pelo Estado brasileiro. Assim, acreditamos que os resultados apreendidos do estudo, poderão embasar e auxiliar os (as) assistentes sociais, o CFESS/CRESS e as organizações sindicais na luta por melhores condições objetivas e subjetivas de trabalho.
-
Mostrar Abstract
-
Em desenvolvimento.
|
|
13
|
-
MARIA KEILE PINHEIRO
-
QUESTÃO AMBIENTAL E REGULAÇÃO PÚBLICA DO MEIO AMBIENTE: uma análise das ações do Estado frente a destruição do ecossistema lacustre na cidade de Iguatu/Ceará
-
Orientador : MARIA DAS GRACAS E SILVA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
-
MARIA DAS GRACAS E SILVA
-
SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
-
Data: 28/11/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
A “questão ambiental” é produzida e aprofundada pelas relações sociais consolidadas pela sociabilidade capitalista, a qual baseia sua constituição e permanência na lógica exploradora e extrativista reduzida aos anseios de aumento dos lucros, pautada no valor de troca e geradora de uma ruptura irreparável nas relações entre humanidade e natureza. A partir dessas relações são produzidos processos onde a tônica privilegiada se embasa nas chamadas desocupações involuntárias de territórios, ou seja, em processos históricos e diversos de expulsão dos sujeitos das terras em que vivem, como foi possível observar pelo debate de acumulação primitiva em Marx. O desenvolvimento urbano ordenado sob esta lógica desconsidera o atendimento primário das necessidades humanas e impõe relações destrutivas que degradam a vida dos animais humanos e não humanos e, em medida crescente, eliminam os meios de subsistência presentes na natureza, o que se dá em grande medida com a anuência do Estado. O presente estudo tratou de analisar o papel do Estado diante da destruição do ecossistema lacustre na cidade de Iguatu/Ceará no período (2019-2022), tendo como referência empírica os conflitos produzidos em torno dos usos e da conservação/preservação da Lagoa da Bastiana. Para tal propósito o trabalho se ancorou no método do materialismo histórico dialético com a pretensão de entender as contradições e mediações que consubstanciam a “questão ambiental” no território. Metodologicamente, foi desenvolvida abordagem qualitativa. Foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas, realizadascom Gestor/a da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, Trabalhador/a que atua na referida secretaria e com Militante que participa do Movimento ambientalista SOS Bastiana. Como síntese das análises realizadas se destaca os processos que não preservam a memória dos povos indígenas no território e apagam a existência do ecossistema lacustre da “cidade das lagoas”, o que se dá pelo contínuo aterramento dessas áreas e pela não disseminação da sua história, o que tem relação direta com os interesses do mercado imoiliário em se apropriar das terras dessa região e usá-las como propriedade privada,reiterando um modelo de desenvolvimento insustentável que desconsidera nesse uso a proteção do ecossistema que garante a continuidade das formas de vida locais. Essa é uma dinâmica produtora de conflitos, dos quais se destaca a luta em defesa da preservação da Lagoa da Bastiana protagonizada pelo Movimento ambientalista SOS Bastiana, diante da mais recente obra de urbanização da referida Lagoa, projeto impulsionado pela Prefeitura Municipal de Iguatu. No tocante à regulação pública do meio ambiente, avanços legais quanto à proteção do ecossistema lacustre podem ser observados na Lei Orgânica municipal, no Plano Diretor Participativo de Iguatu, na criação de Áreas de Proteção Ambiental para algumas lagoas, contudo a continuidade do aterramento das lagoas e mais especificamente da Lagoa da Bastiana, da concessão de licenciamento ambiental, autorizando construções nos anos estudados evidencia que embora minimamente regulamentada a proteção desse ecossistema não vem sendo garantida. O aterramento da Lagoa da Bastiana pelo dito desenvolvimento urbano local e a desconsideração pela proteção, preservação e recuperação do ecossistema lacustre não são ações particulares do Estado na temporalidade pesquisada, pois o estágio de degradação desse ecossistema permite afirmar que atravessam a atuação histórica das consecutivas gestões públicas.
-
Mostrar Abstract
-
O projeto de mestrado ora apresentado tem como objetivo analisar o papel do Estado diante da destruição do ecossistema lacustre na cidade de Iguatu/Ceará nos últimos cinco anos (2017-2021), tendo como referência empírica a lagoa da Bastiana e os conflitos aí produzidos. Para tanto, tomam centralidade as categorias de “questão ambiental”, Estado e conflitos de classe. Do ponto de vista do método a proposta de investigação buscará subsídio no materialismo histórico e dialético no intuito de desvelar as contradições e mediações que compõem a totalidade social e histórica da expressão da “questão social” pesquisada. Quanto aos elementos metodológicos, a abordagem pretendida adota a pesquisa qualitativa e desenvolverá pesquisa bibliográfica, documental e realizará pesquisa de campo, por meio de entrevistas semiestruturadas com gestor/a, servidoras/es que atuam na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal do município e com representantes de movimentos que pautam a destruição ambiental na realidade local. A pesquisa buscará contribuir para o avanço do conhecimento neste campo de modo a possibilitar a desnaturalização da destrutividade ambiental e seus custos sociais na realidade pesquisada. Também pretende-se contribuir para o fortalecimento da defesa da preservação do ecossistema lacustre, ao fomentar o debate junto aos movimentos sociais organizados, aos sujeitos políticos que se inquietam com a degradação socioambiental e com a formulação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente.
|
|
14
|
-
RAMAYANE KAMILA FERREIRA LIRA
-
O PROCESSO DE REFORMA ADMINISTRATIVA EM PERNAMBUCO: A MODERNIZAÇÃO NEOLIBERAL DO ESTADO NO PERÍODO 2003-2023.
-
Orientador : ANGELA SANTANA DO AMARAL
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANGELA SANTANA DO AMARAL
-
JULIANE FEIX PERUZZO
-
MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA
-
Data: 01/12/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o processo de reforma administrativa do Estado de Pernambuco, no período de 2003-2023. O texto apresenta um panorama histórico que enfatiza a dinâmica do Estado no modo de produção do capital, considerando os pressupostos político-ideológicos que recaem sobre o Estado brasileiro dependente. A construção do trabalho ainda ponderou as orientações econômicas das agências internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, na economia mundial, salientando como essa pressão imperialista recai sobre as nações em desenvolvimento, como o Brasil. Teve como objetivo geral analisar o processo de reformas administrativas do Estado em Pernambuco, no período 2003-2023. Utilizando o materialismo histórico dialético como teoria para conduzir o processo de pesquisa, foram realizadas tentativas de aproximar-se da realidade investigada, como meio de compreender a estrutura dinâmica do objeto de pesquisa; esse movimento metodológico, de aproximações sucessivas, tinha como finalidade apreender as contradições da figura dependente do Estado, seus fundamentos ideológicos e mediações com a totalidade social, manifestada em Pernambuco. Para o desenvolvimento da pesquisa foram considerados estudos sobre a modernização do Estado e das políticas públicas, a partir da década de 1990, e efetivados levantamentos e análises bibliográficas e documentais sobre a temática, tendo como fonte de dados documentais as Leis nº 11.829/1999, Lei complementar nº 49/2003, Lei nº 13.205/2007, Lei nº 13.205/2007, Lei nº 15.210/2013, Lei nº 15.452/2015, Lei nº 16.520/2018, Lei nº 18.139/2023 e os Decretos nº 25/2003 e nº 32.415/2008, além dos relatórios anuais do Banco Mundial e do FMI. Como fonte de dados bibliográficos, esta dissertação ainda utilizou trabalhos científicos, também produzidos na UFPE, que abordavam a modernização do Estado em Pernambuco, por meio das reformas administrativas. As análises dos dados coletados evidenciaram que, ao final da década de 1990, Pernambuco iniciou um processo de modernização da estrutura administrativa estadual, que tem sido implementado ao longo dos anos e executado pelos diferentes partidos políticos que estiveram na gestão estadual no referido período. A investigação expôs que, desde o início do milênio, o Governo Estadual oportuniza parcerias público-privadas (PPP) e estimula a descentralização das políticas públicas e repasse de atividades públicas para os demais entes federados e organizações sociais (OSs), além de introduzir métricas de avaliação de desempenho no funcionalismo público, com o objetivo de acompanhar a produtividade do serviço público estadual. A modernização do Estado, nesse sentido, não é um processo finalizado, mas segue sendo implementado, aprofundando no espaço público a ideologia da gestão da privada, que sucumbe e transforma os serviços sociais públicos em produtos comerciais rentáveis ao capitalismo financeiro internacional. Constata-se então que Pernambuco lida com a disputa pela ampliação das atividades sociais do Estado e sua especialização como órgão regulador da dinâmica do capital, na fase neoliberal.
-
Mostrar Abstract
-
Em desenvolvimento.
|
|
|
Teses |
|
1
|
-
IARA VANESSA FRAGA DE SANTANA
-
ÁGUAS QUE FINDAM, VENTOS QUE PESAM:EXPROPRIAÇÕES CONTEMPORÂNEAS NO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM, CEARÁ
-
Orientador : MARIA DAS GRACAS E SILVA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANTONIO JEOVAH DE ANDRADE MEIRELES
-
EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
-
MARIA DAS GRACAS E SILVA
-
ROSA MARIA CORTES DE LIMA
-
SANDRA MARIA BATISTA SILVEIRA
-
Data: 31/01/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Essa pesquisa de doutoramento apresenta a atualidade das expropriações no contexto de crise da sociabilidade capitalista, sendo os megaprojetos – a exemplo dos complexos industriais, aportes estratégicos para retomada da crescente lucratividade dessa ordem metabólica. Destacam-se neste estudo, a destrutividade da natureza e a super extração desses bens comuns que, outrora garantiam a produção e a reprodução das relações sociais, especialmente através do trabalho com a terra (agricultura) e com a água (pesca). Essas expropriações são capturadas a partir do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará, onde uma pequena parcela da população da região foi empurrada para vender sua força de trabalho às indústrias que constituem o CIPP. Outra, que não foi absorvida pelo Complexo (necessidade do capital de criação dos sobrantes – exército industrial de reserva), também foi separada dos seus meios de objetivação e reprodução da vida, mas neste caso, em razão dos impactos ambientais deixados por essas empresas, particularmente a poluição do ar e contaminação da água. Essa pesquisa teve como objetivo geral desvelar as estratégias econômicas e ideopolíticas das expropriações ocorridas em razão da implantação/ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e suas inflexões nas comunidades locais. Como objetivos específicos buscamos identificar como os bens da natureza, outrora comuns, foram convertidos em capitais, bem como revelar como as relações de trabalho se modificaram com a chegada do CIPP, além de explicitar o lugar do Estado cearense nas expropriações ocorridas na região do Complexo. Observamos tal problemática e realizamos pesquisa de campo a partir dos territórios de Saquinho, Tanques e Olho D’Água que distam uma média de 4km da siderúrgica e das termelétricas, indústrias centrais para o funcionamento do CIPP. As análises são também resultado de pesquisa documental e bibliográfica e estão concentradas no período de 2008 a 2022, tempo de instalação e operacionalização daquelas, impulsionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A pesquisa alcança algumas considerações que nos permite afirmar que as expropriações contemporâneas desterritorializam e reterritorializam populações e continuam transformando trabalhadores/as em mercadorias para o capital. Mas, mais que isso, a intensa extração dos bens comuns da natureza e seus agravos destrutivos, ameaçam a sobrevivência e a reprodução do modo de vida das comunidades estudadas.
-
Mostrar Abstract
-
Essa pesquisa de doutoramento apresenta a atualidade das expropriações no contexto de crise da sociabilidade capitalista, sendo os megaprojetos – a exemplo dos complexos industriais, aportes estratégicos para retomada da crescente lucratividade dessa ordem metabólica. Destacam-se neste estudo, a destrutividade da natureza e a super extração desses bens comuns que, outrora garantiam a produção e a reprodução das relações sociais, especialmente através do trabalho com a terra (agricultura) e com a água (pesca). Essas expropriações são capturadas a partir do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará, onde uma pequena parcela da população da região foi empurrada para vender sua força de trabalho às indústrias que constituem o CIPP. Outra, que não foi absorvida pelo Complexo (necessidade do capital de criação dos sobrantes – exército industrial de reserva), também foi separada dos seus meios de objetivação e reprodução da vida, mas neste caso, em razão dos impactos ambientais deixados por essas empresas, particularmente a poluição do ar e contaminação da água. Essa pesquisa teve como objetivo geral desvelar as estratégias econômicas e ideopolíticas das expropriações ocorridas em razão da implantação/ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e suas inflexões nas comunidades locais. Como objetivos específicos buscamos identificar como os bens da natureza, outrora comuns, foram convertidos em capitais, bem como revelar como as relações de trabalho se modificaram com a chegada do CIPP, além de explicitar o lugar do Estado cearense nas expropriações ocorridas na região do Complexo. Observamos tal problemática e realizamos pesquisa de campo a partir dos territórios de Saquinho, Tanques e Olho D’Água que distam uma média de 4km da siderúrgica e das termelétricas, indústrias centrais para o funcionamento do CIPP. As análises são também resultado de pesquisa documental e bibliográfica e estão concentradas no período de 2008 a 2022, tempo de instalação e operacionalização daquelas, impulsionadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A pesquisa alcança algumas considerações que nos permite afirmar que as expropriações contemporâneas desterritorializam e reterritorializam populações e continuam transformando trabalhadores/as em mercadorias para o capital. Mas, mais que isso, a intensa extração dos bens comuns da natureza e seus agravos destrutivos, ameaçam a sobrevivência e a reprodução do modo de vida das comunidades estudadas.
|
|
2
|
-
TACIANA MARIA DA SILVA
-
CONTRADIÇÕES NA POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA DE HIV E AIDS EM PERNAMBUCO, EM TEMPOS DE CONVERGÊNCIAS NEOLIBERAIS E NEOCONSERVADORAS
-
Orientador : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
-
EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO
-
RAQUEL CAVALCANTE SOARES
-
MARIA ILK NUNES DE ALBUQUERQUE
-
MARIA SOLANGE GUERRA ROCHA
-
Data: 24/02/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Desde o início da epidemia global de HIV e aids, nos primeiros anos da década de 1980, foram adotadas diferentesestratégias de enfrentamento pelos países e, no Brasil, pelos estados e municípios. As políticas sociais, inclusive a de saúde, vêm confrontadas com reformas regressivas implementadas especialmente a partir de 2016, exigindo refletir analiticamente sobre as contradições na política de enfrentamento ao HIV e aids.Inicialmente pensando criticamente o acordo firmado pelo Brasil para atender a metas internacionais de tratar a partir do diagnóstico do HIV, mas que por outro lado reafirma compromissos com o neoliberalismo eo neoconservadorismo que fragiliza a política social, através de cortes de recursos, dentre outros desmontes.
Partimos do entendimento de que a epidemia de HIV e aids deve ser enfrentada via constituição de políticas de Estado, que não dependam das oscilações de políticas governamentais, e que inclua nas discussões as dimensões sociais, culturais e sanitárias, as quais impactam na efetiva resposta à epidemia de HIV e aids.
Nesse sentido, discutimos teórica e histórica do problema real das atuais tendências da política de saúde no Brasil, de desfinanciamento, desmonte do SUS, novas formas de gestão da saúde, parcerias público-privadas, com caráter de reforma regressiva, adotado nos últimos dez anos, que vêm seguindo as propostas da contrarreforma do Estado. Consideramos que, com a influência das diretrizes do neoliberalismo atreladas ao avanço do neoconservadorismo sobre a política de saúde, os direitos das pessoas vivendo com HIV e aids ficam crescentemente comprometidos.
A tese teve comoobjetivo geral, analisar as mudanças e contradições no enfrentamento de HIV e aids em Pernambuco, diante dos novos arranjos da política de saúde e convergências do neoliberalismo e neoconservadorismo. Os objetivos específicosforam:Identificar as tendências atuais da epidemia de HIV e aids, principalmente entre as populações-chave e grupos mais vulneráveis; Discutir as estratégias do estado de Pernambuco de prevenção combinada e tratamento direcionadas às pessoas com HIV e aids; Analisar como as diretrizes nacionais são incorporadas na agenda de HIV e aids em Pernambuco.
A pesquisa está fundamentada no materialismo histórico-dialético. Realizamos revisão bibliográfica, abarcando documentos sobre tendências do HIV e aids; sobre neoliberalismo e neoconservadorismo na realidade brasileira atual. Como parte da metodologia proposta nesta pesquisa, realizamos 8 (oito)entrevistas em profundidade com gestor(s) e coordenação(ões) do Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis/ HIV e Aids. Fizemos também entrevistas com Organizações Não Governamentais de Pernambuco que atuam com pessoas vivendo com HIV e aids. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFPE, obtendo aprovação. Por fim, analisamos os documentos de domínio público do Ministério da Saúde referentes ao enfrentamento da epidemia, do estado de Pernambuco e da UNAIDS, no período de 2016 a 2021, observando uma gama de mudançasde paradigmas e modelos de prevenção e cuidado, como o compromisso do Brasil com o Fast Track. No tocante à política e modelos de resposta houve pouca inovação e ocorreu muito desperdício de experiência.além de retrocessos no que se refere às estratégias de enfrentamento ao HIV e aids e novos arranjos na política de saúde.
-
Mostrar Abstract
-
Desde o início da epidemia global de HIV e aids, nos primeiros anos da década de 1980, foram adotadas diferentesestratégias de enfrentamento pelos países e, no Brasil, pelos estados e municípios. As políticas sociais, inclusive a de saúde, vêm confrontadas com reformas regressivas implementadas especialmente a partir de 2016, exigindo refletir analiticamente sobre as contradições na política de enfrentamento ao HIV e aids.Inicialmente pensando criticamente o acordo firmado pelo Brasil para atender a metas internacionais de tratar a partir do diagnóstico do HIV, mas que por outro lado reafirma compromissos com o neoliberalismo eo neoconservadorismo que fragiliza a política social, através de cortes de recursos, dentre outros desmontes.
Partimos do entendimento de que a epidemia de HIV e aids deve ser enfrentada via constituição de políticas de Estado, que não dependam das oscilações de políticas governamentais, e que inclua nas discussões as dimensões sociais, culturais e sanitárias, as quais impactam na efetiva resposta à epidemia de HIV e aids.
Nesse sentido, discutimos teórica e histórica do problema real das atuais tendências da política de saúde no Brasil, de desfinanciamento, desmonte do SUS, novas formas de gestão da saúde, parcerias público-privadas, com caráter de reforma regressiva, adotado nos últimos dez anos, que vêm seguindo as propostas da contrarreforma do Estado. Consideramos que, com a influência das diretrizes do neoliberalismo atreladas ao avanço do neoconservadorismo sobre a política de saúde, os direitos das pessoas vivendo com HIV e aids ficam crescentemente comprometidos.
A tese teve comoobjetivo geral, analisar as mudanças e contradições no enfrentamento de HIV e aids em Pernambuco, diante dos novos arranjos da política de saúde e convergências do neoliberalismo e neoconservadorismo. Os objetivos específicosforam:Identificar as tendências atuais da epidemia de HIV e aids, principalmente entre as populações-chave e grupos mais vulneráveis; Discutir as estratégias do estado de Pernambuco de prevenção combinada e tratamento direcionadas às pessoas com HIV e aids; Analisar como as diretrizes nacionais são incorporadas na agenda de HIV e aids em Pernambuco.
A pesquisa está fundamentada no materialismo histórico-dialético. Realizamos revisão bibliográfica, abarcando documentos sobre tendências do HIV e aids; sobre neoliberalismo e neoconservadorismo na realidade brasileira atual. Como parte da metodologia proposta nesta pesquisa, realizamos 8 (oito)entrevistas em profundidade com gestor(s) e coordenação(ões) do Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis/ HIV e Aids. Fizemos também entrevistas com Organizações Não Governamentais de Pernambuco que atuam com pessoas vivendo com HIV e aids. O projeto foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa da UFPE, obtendo aprovação. Por fim, analisamos os documentos de domínio público do Ministério da Saúde referentes ao enfrentamento da epidemia, do estado de Pernambuco e da UNAIDS, no período de 2016 a 2021, observando uma gama de mudançasde paradigmas e modelos de prevenção e cuidado, como o compromisso do Brasil com o Fast Track. No tocante à política e modelos de resposta houve pouca inovação e ocorreu muito desperdício de experiência.além de retrocessos no que se refere às estratégias de enfrentamento ao HIV e aids e novos arranjos na política de saúde.
|
|
3
|
-
MÉRCIA MARIA ALVES DA SILVA
-
Questão Urbana e Injustiças Territoriais: A (In) Mobilidade das Mulheres Negras nas Cidades
-
Orientador : MONICA RODRIGUES COSTA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
TANIA MARIA RAMOS DE GODOI DINIZ
-
ANA MARIA FALU
-
FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
-
MARIA BETANIA DE MELO AVILA
-
MONICA RODRIGUES COSTA
-
ROSA MARIA CORTES DE LIMA
-
Data: 01/08/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Esta tese tem como centralidade as desigualdades de gênero no espaço urbano, em especial as interdições das mulheres negras em sua mobilidade urbana. Problematizamos como a cidade é expressão constitutiva, material e simbólica, do sistema de dominação-exploração, que se estrutura por meio das desigualdades de classe, gênero e raça, promovendo processos segregatórios e de violência sexista profundamente racializados na vivência territorial. Além de a dimensão espacial reproduzir as construções sociais e representações, sob a ótica do binarismo das categorias de sexos. Para apreensão do real, trabalhamos com elementos que expressam as experiências das mulheres negras na mobilidade urbana, que diz respeito ao ir e vir do local de moradia ao trajeto cotidiano, em razão da vida produtiva e da reprodução social e de cuidados. A perspectiva adotada, para estudo da questão social urbana, considera a desigualdade de gênero na mobilidade e para uso do transporte coletivo, inclusive a diferença de tempo socialmente gasto, entre homens e mulheres, ancorada na interseccionalidade das opressões, alinhado as preocupações do feminismo negro e antirracista. O objetivo geral do trabalho é analisar as tendências e contradições do modelo de urbanização sobre o sistema de transporte coletivo e as inflexões que provoca no cotidiano de mobilidade das mulheres populares e negras, para sua produção e reprodução social, considerando a interseccionalidade de classe, raça e gênero/vivência sexual. Para tanto, recorremos a realização de pesquisa documental em três jornais locais, observação da circulação em dois terminais integrados de passageiros (as) na cidade do Recife, quinze entrevistas, sendo dez com militantes feministas e cinco usuárias, não militantes, do transporte coletivo. Os resultados apontam que as mulheres populares e negras, vivenciam a mobilidade urbana em condições inseguras, precárias, violentas. Denunciam situações como: crescente medo frente aos riscos de violências físicas - roubos, abusos sexuais, importunações, estupros - a qualquer hora do dia e em qualquer local. O tempo, de desgaste e exposição gerados pela precariedade dos transportes públicos e coletivos em na sua dinâmica cotidiana. Neste termos, concluímos que as mulheres vivenciam de modo diferente e desigual, em termos de tempo e espaço, os deslocamentos cotidianos na cidade, em razão das determinações e imposições da divisão sexual e racial do trabalho, advindas da estrutura patriarcal-colonial-racista, que constitui o espaço sociourbano, centrado na figura masculina, no padrão da supremacia branca, que molda a dimensão física e espacial das cidades, promotora de ambiente inóspito às mulheres, marcado pela insegurança, medo e controle político-sexual sobre seus corpos.
-
Mostrar Abstract
-
Em desenvolvimento
|
|
4
|
-
SILVANA CRISOSTOMO DA SILVA
-
A QUESTÃO AMBIENTAL E OS MECANISMOS DE DESMONTE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (2012 - 2020)
-
Orientador : MARIA DAS GRACAS E SILVA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
-
MARIA DAS GRACAS E SILVA
-
NAILSA MARIA SOUZA ARAÚJO
-
PEDRO RAFAEL LAPA
-
ROSA MARIA CORTES DE LIMA
-
Data: 31/08/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Este estudo trata dos mecanismos de desmonte da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, entre os anos de 2012 e 2020. A apropriação privada de recursos naturais e sua destrutividade são constituintes do modo de produção capitalista. Este, em crise estrutural, acirra a questão ambiental ao mesmo tempo que a transforma em novo nicho de mercado:o mercado verde. As estratégias adotadas a partir do capitalismo verde para combater as expressões da questão ambiental, como a crise climática, partem da financeirização da natureza. A transição energética, necessária para continuidade da vida planetária, é capitaneada como forma de expansão do capitalismo contemporâneo sob apropriação de recursos naturais dos países periféricos por países de capitalismo central. Assim, não só a indústria dos hidrocarbonetos foi incorporada ao mundo das finanças, como o ar tornou-se rentabilizado nas bolsas de valores. No século XXI, as disputas em torno das reservas de petróleo tomaram novas dimensões como as guerras não convencionais, mediante enfraquecimento de governos e processos democráticos em países detentores das reservas. Tendo em conta este contexto, objetivamos analisar o processo de desmonte da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, entre os anos de 2012 e 2020. Para desenvolvimento da pesquisa social, norteamo-nos pelo método materialista histórico e dialético. Para subsidiar a análise da realidade, efetuamos revisão de literatura a partir de autores clássicos e contemporâneos. Também utilizamos pesquisa documental com dados de domínio público, como documentos da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Petrobras. Nesse sentido, apontamos que houve atuação do imperialismo estadunidense na dinâmica petrolífera brasileira, motivada pela descoberta de petróleo no pré-sal, como reserva de recurso natural estratégico, um dos fatores que motivou a deflagração da Operação Lava Jato e o processo de golpe jurídico-parlamentar-midiático como componentes de uma guerra não convencional. O desmonte da Petrobras também se deu pela adoção do preço de paridade internacional (PPI) com vinculação dos preços do mercado interno à cotação do dólar e ao preço do barril de petróleo (Brent), acirrando a crise econômica brasileira, os determinantes da superexploração do trabalho e a condição estrutural de capitalismo dependente. O discurso da crise e do endividamento ofereceu as bases para a continuidade e o aumento dos desinvestimentos, à medida que ocorreu a priorização do pagamento de dividendos aos acionistas. Nesse processo, a produção de petróleo no país aumentou e a participação da Petrobras como concessionária foi reduzida, diante do desmembramento e sucateamento da empresa e do avanço das corporações transnacionais. Assim, o conjunto de mecanismos de desmonte da Petrobras está coadunado à engrenagem do capitalismo contemporâneo, que busca alternativas para crise estrutural, mediante destruição da natureza, saques de recursos naturais de países periféricos e enfraquecimento das bases democráticas. Por fim, emerge como questão, o papel e o lugar da Petrobras na transição energética, como estratégia de enfrentamento das mudanças climáticas e sua incidência na questão ambiental.
-
Mostrar Abstract
-
Em desenvolvimento
|
|
5
|
-
HENRIQUE DA COSTA SILVA
-
"TUDO QUE 'NÓIS' TEM É 'NOIS'": violência e cuidado na trajetória de travestis negras
-
Orientador : MONICA RODRIGUES COSTA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
MONICA RODRIGUES COSTA
-
FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
-
VIVIAN MATIAS DOS SANTOS
-
BRUNA ANDRADE IRINEU
-
MARCIA CRISTINA BRASIL SANTOS
-
Data: 31/08/2023
Ata de defesa assinada:
-
-
Mostrar Resumo
-
O sistema capitalista, com seu amplo aparato de manutenção, somente se consolida e se reproduz na medida em que cria, aprofunda e atualiza o racismo (QUIJANO, 2005) e o sistema colonial de gênero (LUGONES, 2014), que alicerça violências e controles. Ambos são responsáveis pela hierarquização e, por consequência, pela desumanização de sujeitos e grupos da população considerados bárbaros. Neste circuito, travestis negras são alvo prioritário da violência colonial, cuja ação historicamente lhes reserva o lugar das margens sociais e econômicas. No cenário internacional, ocupamos o posto de ser o país que mais mata travestis e transexuais no mundo; “a história de sucesso do sistema colonial” (KILOMBA, 2020, s/p) permite que o conjunto de violências contra essa população seja naturalizado. Entretanto, a resistência e a reivindicação pelo direito de viver é uma marca na trajetória dessas pessoas, por meio do cuidado entre pares como estratégia para sobrevivência. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo geral: i) Analisar o cuidado em suas relações com o racismo e a transfobia na trajetória de travestis negras. Sendo os objetivos específicos: i) Problematizar as violências promovidas pelo capitalismo colonial contra travestis negras nordestinas e; ii) Expor o significado político e ético das redes de cuidado estabelecidas entre travestis negras. Lançando mão de uma coalização crítica estratégica, que compõe o referencial teórico, optou-se por um diálogo com o pensamento de intelectuais que se posicionam contra o sistema colonial-capitalista de gênero. Em congruência com o que denominei de coalização crítica, metodologicamente recorri à epistemologia indisciplinada contra-colonial (MATIAS, 2021) para analisar as informações obtidas em relação a quatro entrevistas com travestis negras, além da observação direta e pesquisa bibliográfica. Esta tese ratifica outros estudos ao identificar, por um lado, um conjunto de violações, que por anos se perpetuam e atravessam a jornada de travestis negras no Brasil. No entanto, delas se distancia ao identificar que há também um processo histórico fundamental de resistência à lógica da desumanização gerada por processos de cuidado e de proteção entre si.
-
Mostrar Abstract
-
Em desevolvimento.
|
|
6
|
-
JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS
-
CONTRADIÇÕES DO DIREITO AO ABORTO NO BRASIL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO CONTEXTO DE AGUDIZAÇÃO DA CRISE DO CAPITAL E NEOCONSERVADORISMO
-
Orientador : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
-
RAQUEL CAVALCANTE SOARES
-
JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA
-
MIRLA CISNE ÁLVARO
-
VERÔNICA MARIA FERREIRA
-
Data: 15/09/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
O objetivo da tese é analisar as particularidades do conservadorismo brasileiro contemporâneo e as inflexões no acesso ao direito ao aborto. Para alcançar a proposta da pesquisa recorreu-se ao materialismo histórico-dialético e às teses feministas situadas no campo da teoria crítica, a fim de compreender essa realidade sob uma perspectiva de totalidade, que engloba as interconexões contraditórias do sistema capitalista-patriarcal e racista.
Como técnicas de pesquisa, recorremos à revisão de literatura, pesquisa documental e de campo, através de entrevistas. Na revisão de literatura buscamos leituras que nos auxiliaram nas mediações teórico-metodológicas sobre o aborto e o avanço do neoconservadorismo e do neoliberalismo, encontrando pontos de convergências estratégicas entre ambos na contemporaneidade. Recorremos, portanto, a teses, dissertações, livros, artigos, etc.
Na pesquisa documental recorremos aos conteúdos jornalísticos, às portarias e normativas do Ministério da Saúde, bem como aos projetos de lei que tramitaram e tramitam no Congresso Nacional sobre a temática do aborto.
As entrevistas tiveram como objetivo uma maior aproximação com a realidade, a partir da escuta a gestores e gestoras dos serviços que prestam assistência ao aborto legal no Estado de Pernambuco, bem como às representantes da Frente Estadual pela Legalização do aborto, a fim de compreender as estratégias de resistências adotadas.
A tese aborda o neoconservadorismo como uma expressão contemporânea da extrema direita que, aliada ao neoliberalismo, atua na perspectiva de retirada de direitos, da defesa do tradicionalismo cristão e na subalternização das mulheres.
A pesquisa identificou que o tema do aborto tem sido uma mediação fundamental para setores políticos neoconservadores conquistarem adesão popular e implantar projetos cada vez mais alinhados com as necessidades do capital.
Tal realidade se evidencia no Brasil a partir dos anos 2000, mas se fortalece em 2018 com a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocasião que também foram fortalecidas as representações religiosas fundamentalistas no Congresso nacional, como também no poder judiciário, cujo enfoque maior tem sido a perspectiva de retirada de direitos das mulheres e do público LGBTQIA+.
A tese evidenciou, assim, que a temática do aborto, colocada como campo central para o debate, revela a interconexão do neoliberalismo e o neoconservadorismo, que, apesar de terem concepções distintas sobre o Estado, se alinham em prol das necessidades de expansão do capitalismo contemporâneo. Atuam, portanto, no processo de intensificação de retirada de direitos, da responsabilização das famílias, em especial das mulheres, para a satisfação das necessidades básicas de seus membros; como também na disputa pelo fundo público.
-
Mostrar Abstract
-
Este projeto de tese preocupa-se em analisar, no lastro do capitalismo contemporâneo, as atuais ameaças e contradições que perpassam o direito ao aborto no Brasil, em um contexto de agudização da crise do capital, da intensificação do neoconservadorismo, do avanço da extrema direita, em que o governo Bolsonaro é projetado, mas que, em contrapartida, revela um período de avanço das lutas feministas e de conquistas importantes no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.
Procura-se compreender as disputas político-ideológicas e religiosas em torno do aborto, apresentadas sob grandes principais eixos: de um lado, aliados do movimento “pró-vida” composto por diversas representações conservadoras e de extrema direita, cuja defesa principal se concentra no rechaço ao aborto (mesmo os já garantidos em lei) e qualquer direito de escolha das mulheres sobre os seus corpos; de outro lado, os movimentos de mulheres e feministas que resistem e lutam pela ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos.
Neste cenário busca-se compreender as novas contradições postas no momento presente do Brasil que articula seu conservadorismo arcaico com o fortalecimento fundamentalista, apontando para expressões de um “neoconservadorismo”. O projeto, assim, está norteado por três núcleos fundamentais: 1) as contradições do direito ao aborto no Brasil e como historicamente tem sido tratado pelo Estado e pela sociedade; 2) as disputas político-ideológicas contemporâneas em torno do aborto; 3) as novas configurações do conservadorismo no Brasil no contexto da agudização da crise do capital e a negação dos acordos civilizatórios construídos no Brasil com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos humanos.
As questões que envolvem o objeto de estudo, concentram-se em discutir quais são as manifestações contemporâneas do neoconservadorismo brasileiro, as contradições em torno das disputas ídeopolíticas que perpassam o direito ao aborto no país e quais os principais desafios contemporâneos para sua efetivação. Apresenta como temática: “As manifestações do neoconservadorismo no Brasil e as contradições no acesso ao aborto legal”.
Pretende-se com esse estudo contribuir com o arsenal teórico e político sobre a condição de vida das mulheres que, submetidas ao sistema capitalista-patriarcal-racista, são alvo de diversas violências, opressões e impedidas de exercer livremente as decisões que impactam sobre seus corpos.
|
|
7
|
-
CRISMANDA MARIA FERREIRA
-
PERSPECTIVAS POLÍTICO-ORGANIZATIVAS DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES (CUT): mediações da conjuntura e inflexões no projeto de representação da classe trabalhadora brasileira
-
Orientador : ANGELA SANTANA DO AMARAL
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANA ELIZABETE FIUZA SIMOES DA MOTA
-
ANGELA SANTANA DO AMARAL
-
DANIELA NEVES DE SOUSA
-
JULIANE FEIX PERUZZO
-
PATRÍCIA VIEIRA TRÓPIA
-
Data: 27/11/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Esta tese trata das inflexões nas perspectivas político-organizativas da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Particularmente, analisa as tendências postas em suas posições, estratégias e práticas frente ao acirramento do neoliberalismo no Brasil no contexto de derrocada dos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT) mediante o que se denominou de um Golpe de Estado de novo tipo e da ascensão da extrema direita, e seus rebatimentos sobre a condição do trabalho no país (2016-2022).Com base na teoria social crítica e no método marxiano, os aspectos históricos e teóricos foram articulados por meio de dois procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica, direcionada a caracterização da conjuntura brasileira e os impactos das mudanças operadas no mundo do trabalho, na conformação da classe trabalhadora e no Estado nas formas de organização política, notadamente sindical; e pesquisa documental, voltada aos documentos sindicais produzidos pela CUT. A argumentação central levantada é a de que o movimento sindical brasileiro foi impactado por expressivas mudanças, sobretudo frente asalterações na estrutura produtiva e na organização do trabalho mediante a crise e ofensiva neoliberal-conservadora. Esse processo nos leva a um cenário de desafios complexos para o adensamento das capacidades de organização coletiva, já prevalecentes desde o ataque à organização sindical orquestrado como parte da resposta à crise orgânica capitalista. A CUTprecisou reconfigurar sua posição e estratégia, uma vez que, com o declínio na política institucional do seu aliado histórico, o PT, passou ao campo da oposição à política posta em curso por Michel Temer e Jair Bolsonaro. Diante disso, problematizamos que o que pautou a morfologia do movimento sindical, em especial da CUT, não foram somente as movimentações no mundo do trabalho, mas aquelas que transcorreram na esfera do Estado sob a direção dos governos progressistas e do próprio declínio “neodesenvolvimentista”. Os resultados encontrados possibilitam apreender que a movimentação que alterou o governo, também alterou a postura da CUT, configurando enquanto tendência uma tentativa da central sindical de intervir no debate político, alçando refazer-se para pôr-se em movimento e criaruma reação às fragilidades impostas ao sindicalismo no século XXI. Ademais, entendemos que a dificuldade de diálogo com uma classe trabalhadora ampliada, submetida ao processo de deterioração do trabalho e atravessada pelo impulso individualizante que subjaz a racionalidade neoliberal, aporta ao sindicalismo cutistaa necessidade de repensar suas práticas políticas e organizativas, afirmando o anseio de renovação de demandas, conectando a resistência à exploração econômica com as rebeldias contrárias à expropriação política. Contudo, pós-golpe, essa organização confrontou-se com a perda de sua força, expressando a crise de representatividade, como as dificuldades de convocação naquele contexto e de encontro com novas movimentações da classe comprovam.Em que pese esses elementos, com contradições e limites, a pesquisa revelou que há uma inflexão no sindicalismo cutista no sentido de conformar um esforço de mudança na atuação como respostas aos desafios imediatos colocados no novo contexto. Ainda que, o ideário do possível retorno a um padrão de “desenvolvimento com inclusão social” com via político-eleitoral continue conformando o seu horizonte político-estratégico.
-
Mostrar Abstract
-
Em desenvolvimento.
|
|
8
|
-
LAILA TALITA DA CONCEICAO COSTA
-
O Consumo privado de recursos públicos na assistência à saúde de servidores públicos federais civis.
-
Orientador : ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
-
MEMBROS DA BANCA :
-
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
-
RAQUEL CAVALCANTE SOARES
-
ADRIANA FALANGOLA BENJAMIN BEZERRA
-
IVO AURELIO LIMA JUNIOR
-
OSMAR GOMES DE ALENCAR JUNIOR
-
TACIANA MARIA DA SILVA
-
Data: 19/12/2023
-
-
Mostrar Resumo
-
Esta tese desvela ascontradições das despesas da Seguridade Social com assistência privada à saúde de servidores públicos federais civis, em um cenário de desfinanciamento da saúde pública brasileira.A pesquisa que empreendemos problematiza que esta é uma manifestação particular da proteção social brasileira, da prática política desse segmento de trabalhadores, e da ação do Estado que consubstancia uma estratégia mediadora de lucratividade para os planos de saúde. Para empreender o estudo empírico dessa despesa escolhemos analisar os dados orçamentários disponibilizados no Siga Brasil, base de dados mantida pelo Senado Federal. O recorte temporário corresponde ao da execução do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 do Governo Federal, período em que também foram intensificados os ajustes fiscais no Brasil. Para compreensão das lutas e reivindicações dos servidores públicos em relação ao direito à saúde, foram analisadas resoluções dos Congressos Nacionais da Central Única dos Trabalhadores (CONCUT), entidade que congrega a maior quantidade de sindicatos de servidores públicos no país, e balanços de greves do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Dentre os resultados identificamos que as políticas e programas de assistência à saúde dos servidores públicos civis federais têm sido regulamentadas no interior das relações de consumo, responsabilizando de maneira crescente esses trabalhadores por seu alto custo, ao mesmo tempo em que os auxílios públicos exercem pressão sobre os gastos com o SUS, favorecem iniquidades na distribuição de recursos do Orçamento da Seguridade Social (OSS) entre os diferentes segmentos de trabalhadores e privilegiam regiões que contam com ampla rede de equipamentos privados de saúde.
-
Mostrar Abstract
-
O presente projeto de pesquisa tem como objetivo investigar a participação do Estado no financiamento de planos privados de saúde para os servidores públicos, como esse recurso alimenta a acumulação no setor suplementar, e as contradições desse processo aprofundadas no atual contexto de desinvestimentos no SUS. Para tanto, pretendemos observar o desenvolvimento do mercado de planos privados de saúde no contexto do capital no setor de serviços e financeirizado, evidenciando, ao mesmo tempo, as contradições que essa dinâmica de acumulação desencadeia no âmbito do Estado e, consequentemente, no padrão de assistência à saúde no país. Articular todas essas determinações e entendê-las como uma totalidade dinâmica, é um dos maiores desafios para analisar as particularidades contemporâneas da saúde no Brasil. O interesse por essa temática de estudo está associado às experiências profissional e militante na Saúde, bem como à trajetória de pesquisa no mestrado em Serviço Social sobre os interesses do setor suplementar representados no Poder Legislativo Federal.
|
|