Banca de QUALIFICAÇÃO: POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS
DATA : 13/02/2023
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

VENTOS QUE EMPURRAM ONDAS: mudança institucional no processo penal contra indígenas

PALAVRAS-CHAVES:

estudo antropológico; processo penal; mudança institucional; CNJ.

PÁGINAS: 112
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objetivo analisar como o estudo antropológico pode ser uma ferramenta efetiva de tradução cultural nos processos criminais em que são rés pessoas indígenas. Neste trabalho, analisa-se se o sistema jurídico brasileiro alberga o direito à realização de tal perícia, bem assim como o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco tratam do tema. Para tanto, comparam-se as decisões prolatadas por tais órgãos jurisdicionais antes e depois da edição da Resolução n. 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ. A investigação se socorre do referencial teórico neoinstitucional, que permite esmiuçar a mudança institucional e eventuais fatores que para ela concorreram.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1547096 - ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO NETO - nullPresidente - 3532549 - FLAVIANNE FERNANDA BITENCOURT NOBREGA
Interna - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA