Banca de DEFESA: MARIO HENRIQUE HOLANDA GODOY

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : MARIO HENRIQUE HOLANDA GODOY
DATA : 27/09/2022
HORA: 14:30
LOCAL: HÍBRIDO
TÍTULO:

UNIÕES ENDOGÂMICAS: INCESTUALIDADE E DIREITO DE FAMÍLIA

PALAVRAS-CHAVES:

Incesto; Relações de parentesco; Impedimentos matrimoniais; Nulidade  do negócio jurídico; Concubinato.

PÁGINAS: 188
RESUMO:

O presente trabalho se destina a analisar como se deram o processo de juridicização do tabu do incesto e o consequente enquadramento das relações interparentais na categoria  dos impedimentos relativos ao matrimônio. Para tanto, foram empreendidos estudos no  campo da antropologia e da psicologia social objetivando explicar como teriam surgido  as prevenções incestuosas, e de que modo elas futuramente vieram a impactar no direito  de família. Dentre as civilizações da Antiguidade que deixaram registros de um aparato  normativo tratando das proibições matrimoniais fundadas no parentesco, focalizaram-se,  particularmente, a judaico-cristã e a romana, haja vista a influência de ambas na formação  do direito de família do mundo ocidental. Também se procurou investigar a gênese da  categoria dos impedimentos matrimoniais no direito canônico da Idade Média. A pesquisa  converge para a análise dos impedimentos de parentesco na evolução do direito brasileiro,  até chegar ao atual estado da arte da matéria. Partindo da teoria do fato jurídico,  examinou-se o ingresso das uniões impedidas (nulas) no plano eficacial, para enfim  apurar-se a possibilidade de sua qualificação no conceito legal de concubinato.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - MARCOS BERNARDES DE MELLO
Interna - 1337166 - LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
Presidente - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR
Interno - 009.639.404-81 - VENCESLAU TAVARES COSTA FILHO - UFPE