Banca de QUALIFICAÇÃO: GISELE VICENTE MENESES DO VALE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GISELE VICENTE MENESES DO VALE
DATA : 14/03/2024
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O CRIME DE TORTURA E A JUSTIÇA CRIMINAL: obstáculos Institucionais e ideológicos à erradicação da tortura e maus tratos

PALAVRAS-CHAVES:

Tortura; Direitos Humanos; Justiça Criminal; Audiências de Custódia.

PÁGINAS: 50
RESUMO:

No Brasil, a prática da tortura é mobilizada cotidianamente pelo Estado nos mais diversos segmentos da sociedade, se neutraliza e naturaliza sobretudo em face das populações mais vulneráveis. Este trabalho tem a finalidade de investigar como a tortura é significada pelos atores do sistema de justiça criminal, dentro da lógica da cadeia da impunidade e os desdobramentos decorrentes desse contexto para os mecanismos de combate e enfrentamento à tortura no Brasil, especialmente a exemplo das audiências de custódia.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - MARIA GORETE MARQUES DE JESUS
Interno - 2926999 - JAYME BENVENUTO LIMA JUNIOR
Presidente - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA