O CRIME DE TORTURA E A JUSTIÇA CRIMINAL: obstáculos Institucionais e ideológicos à erradicação da tortura e maus tratos
Tortura; Direitos Humanos; Justiça Criminal; Audiências de Custódia.
No Brasil, a prática da tortura é mobilizada cotidianamente pelo Estado nos mais diversos segmentos da sociedade, se neutraliza e naturaliza sobretudo em face das populações mais vulneráveis. Este trabalho tem a finalidade de investigar como a tortura é significada pelos atores do sistema de justiça criminal, dentro da lógica da cadeia da impunidade e os desdobramentos decorrentes desse contexto para os mecanismos de combate e enfrentamento à tortura no Brasil, especialmente a exemplo das audiências de custódia.