Banca de QUALIFICAÇÃO: ANTONIA OZANA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANTONIA OZANA DA SILVA
DATA : 28/06/2022
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

Programa de Aprendizagem Profissional como estratégia de enfrentamento ao trabalho infantil e suas tendências na contemporaneidade

 


PALAVRAS-CHAVES:

Aprendizagem Profissional; Trabalho Infantil; Tendências.


PÁGINAS: 150
RESUMO:

A presente pesquisa trata acerca do Programa de Aprendizagem profissional, uma das principais estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil, especialmente na faixa etária entre os (quatorze) 14 e os (dezessete) 17 anos, na sociabilidade capitalista, bem como suas tendências na contemporaneidade. O período de referência corresponde ao pós – golpe, governo Temer (2016 – 2018) até o atual governo de Bolsonaro (2019 -2022). Como objetivo geral, a pesquisa pretende analisar as tendências da Aprendizagem Profissional e os desafios para o enfrentamento ao trabalho infantil a partir do imediato pós- golpe. Para tanto, propomos enquanto objetivos específicos: a) analisar a trajetória histórica da Aprendizagem Profissional, seus principais direcionamentos e rebatimentos para o enfrentamento ao trabalho infantil; b) problematizar interesses e direcionamentos do Estado e dos principais Aparelhos Privados de Hegemonia com a Aprendizagem Profissional; e, c) identificar o perfil de adolescente trabalhador e a cultura de trabalho subjacente na Aprendizagem Profissional.  O método utilizado é o materialismo histórico – dialético e o procedimento metodológico adotado é a pesquisa e análise documental a partir dos seguintes documentos: 1) Lei  de contrarreforma do Ensino Médio nº 13.415/2017 objetivando desvelar a cultura de trabalho e adolescente trabalhador  que vem sendo forjado para o atual contexto ultraneoliberal; 2) o II Plano Nacional de Aprendizagem Profissional (2018 – 2022) instituído pela Portaria nº 335/ 2018 no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego que devem nortear as ações do Estado para este período referentes a Aprendizagem Profissional, suas pautas e principais direcionamentos, e; 3) um relatório técnico intitulado Relatório Final do Grupo de Trabalho Tripartite: Aprendizagem profissional e empregabilidade de jovens ( 2021 – 2022) elaborado por um grupo de Trabalho constituído pela Portaria STRAB/MTP nº 14.293/ 2021, com o objetivo de apresentar estudos sobre a aprendizagem profissional e empregabilidade de jovens no mercado brasileiro a fim de levantar encaminhamentos ao Conselho Nacional do Trabalho, por meio de um relatório técnico para fortalecer as propostas do Projeto de Lei 6461/2019, Estatuto do Aprendiz e direcionar o Programa de Aprendizagem a partir de 2022. Diante do que foi exposto lançamos a nossa problematização: a lógica da Aprendizagem Profissional, a partir das tendências e direcionamentos que se desenham na contemporaneidade, contribui para o enfrentamento ao trabalho infantil? Consideramos que o processo de construção de conhecimento crítico é um movimento de resistência, contra hegemônico. Nesse sentido, nos propomos a produzir conhecimento com a finalidade, primordialmente de contribuir com a discussão da política pública sobre a Aprendizagem Profissional no âmbito do Serviço Social, enquanto uma das principais estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil. Além disso, os resultados da pesquisa podem contribuir para instrumentalizar as classes trabalhadoras enquanto sujeito histórico e transformador da realidade e enriquecer o debate crítico dentro dos Fóruns acerca do trabalho infantil e da Aprendizagem Profissional.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1654266 - JULIANE FEIX PERUZZO
Externa à Instituição - TERÇALIA SUASSUNA VAZ LIRA - UEPB
Interna - 1976193 - VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
Notícia cadastrada em: 08/06/2022 14:43
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