Banca de QUALIFICAÇÃO: NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : NATHALIA TEIXEIRA DOS SANTOS
DATA : 18/04/2022
LOCAL: Remota
TÍTULO:

TRABALHO REPRODUTIVO ASSALARIADO NO ÂMBITO DOMÉSTICO E PREVIDÊNCIA SOCIAL:

um estudo sobre o reconhecimento do acidente de trabalho e a saúde das trabalhadoras 

PALAVRAS-CHAVES:

trabalho reprodutivo; divisão social, sexual e racial/étnica do trabalho; previdência social; saúde do trabalhador; acidente de trabalho.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa intitulado "Trabalho reprodutivo assalariado no âmbito doméstico e previdência social: um estudo sobre o reconhecimento do acidente de trabalho e a saúde das trabalhadoras", aborda a discussão a respeito da articulação entre trabalho reprodutivo e a saúde do trabalhador, a partir do prisma da previdência social no Brasil, frente ao processo de reconhecimento tardio do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas. O problema de pesquisa indaga sobre os aspectos regulatórios, econômico-sociais e político-culturais que permeiam o reconhecimento do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas na política de previdência social, tendo como recorte temporal os anos de 2015 a 2019, período este definido em função da promulgação da Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015, marco regulatório que estende o reconhecimento do acidente de trabalho para as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos. A fundamentação teórica aborda os conceitos de trabalho reprodutivo, divisão social, sexual e racial do trabalho, reconhecimento tardio do acidente de trabalho para as trabalhadoras domésticas e invisibilidade das doenças do trabalho ou doenças profissionais no campo do trabalho reprodutivo. Os objetivos são estabelecer a relação entre o trabalho reprodutivo no contexto capitalista e a previdência social, assim como entender as implicações, as insuficiências e os avanços na admissão do acidente de trabalho relacionado ao emprego doméstico. Além disso, procura-se compreender a divisão social, sexual e racial do trabalho e suas inferências no acesso das trabalhadoras domésticas ao reconhecimento do acidente de trabalho na previdência social. A metodologia é composta por estudo para estabelecer a relação entre o trabalho reprodutivo e a previdência social; pesquisa em fontes documentais no acervo de publicações e normas do Regime Geral da Previdência Social e coleta dos dados públicos referentes ao acidente de trabalho para o segmento ocupacional das trabalhadoras domésticas.
 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 6275672 - HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
Interna - 2130637 - ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
Externa ao Programa - 1031852 - LAUDICENA MARIA PEREIRA BARRETO