Banca de QUALIFICAÇÃO: CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA II

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA II
DATA : 14/10/2021
LOCAL: SALA REMOTA
TÍTULO:

NOVO REGIME FISCAL BRASILEIRO E O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: uma análise da execução financeira do SUAS entre 2016 a 2021

PALAVRAS-CHAVES:

Estado, Fundo Público, financeirização, Expropriação, Assistência Social.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A presente Tese teve por objetivo analisar os rebatimentos do novo regime fiscal para o financiamento e configuração do Sistema Único de Assistência Social, tendo como recorte temporal os anos de 2016 a 2021.  Para tanto o estudo parte da análise da evolução do orçamento e da execução financeira da união, no campo da política da assistência social e pretende elucidar os rebatimentos do novo Regime Fiscal brasileiro, no processo de financiamento e gestão do SUAS. A quadra histórica que demarca o limite temporal da pesquisa foi fortemente impactado por dois fenômenos: o adensamento da crise estrutural do capitalismo, tendo como ápice a crise dos créditos subprime nos EUA, que trouxe como efeito uma crise econômica mundial, e no cenário nacional, o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, que oportunizou o avanço da agenda ultraliberal, com forte resvalo no sistema de proteção social brasileira. Desvelar todas as determinações desse complexo cenário sócio-histórico e compreendê-las enquanto totalidade dinâmica se configura como grande desafio heurístico. O interesse por esse objeto de pesquisa está associado a experiências de 13 anos no exercício profissional e na gestão do SUAS, além de representar a continuidade e aprofundamentos dos estudos iniciados ainda no mestrado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - EVILASIO DA SILVA SALVADOR - UnB
Externa à Instituição - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RAMOS - UNIPORTO
Externo ao Programa - 2415042 - FERNANDO GENTIL DE SOUZA
Externa à Instituição - JORDEANA DAVI PEREIRA - UEPB
Presidente - 1134487 - ROSA MARIA CORTES DE LIMA