Banca de DEFESA: PAMELA KAROLINE LINS ALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PAMELA KAROLINE LINS ALVES
DATA : 27/07/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO:

O PROTAGONISMO DO ESTADO NA SUPERCAPITALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE: O FORTALECIMENTO DA SAÚDE SUPLEMENTAR EM DEBATE.

PALAVRAS-CHAVES:

Estado. Supercapitalização. Mercantilização. Saúde suplementar. Sistema Único de Saúde.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta dissertação tem como principal objetivo analisar o papel do Estado na viabilização da mercantilização da saúde por meio de incentivos à saúde suplementar nos governos Temer e Bolsonaro. Para isso, partiu-se do método materialista histórico e dialético, julgando ser o que possibilita maior aproximação e compreensão do real, através da análise das contradições, mediações e determinações que o perpassam. Neste sentido, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. A primeira foi essencial para, a partir de uma base teórico-crítica sobre os processos de crise capitalista em Marx, compreender o atual momento de hegemonia neoliberal, que tem se radicalizado para garantir as taxas de lucros via supercapitalização dos bens sociais. Além disso, a pesquisa bibliográfica permitiu, por meio de um aprofundado estudo das teorias, compreender a dinâmica da atual conjuntura que levou ao golpe de 2016 e à eleição de Bolsonaro. A pesquisa documental nos possibilitou caracterizar as ações do Estado na viabilização da mercantilização da saúde, que teve centralidade no fortalecimento da saúde suplementar, delimitado desde os governos do PT, porém, com enfoque nos governos de Temer e de Bolsonaro. As análises foram feitas a partir de documentos relativos aos planos de governo de Michel Temer e Jair Bolsonaro, de documentos do IPEA, documentos do grupo Coalizão Saúde Brasil. Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e ao Demonstrativo dos Gastos Tributários – PLOA, e da base de dados da Receita Federal (2003 a 2019). Por fim, analisou-se a Portaria N° 1.432, 4 de agosto de 2016 e o ofício N° 60-GS, 18 de janeiro de 2017, da Secretaria de Atenção à Saúde. Os resultados desta pesquisa indicam condições essenciais para a luta de classes em torno da defesa do SUS público-estatal, com isso, chegou-se às seguintes conclusões: o atual processo de desfinanciamento do SUS inviabiliza seu avanço enquanto principal política pública de caráter universal, abrindo enormes brechas para a mercantilização da saúde. Os governos Temer e Bolsonaro têm agido em consonância para favorecer uma nova estrutura de saúde que impossibilite futuras crises do mercado de saúde suplementar. Para finalizar, as atuais tendências apontam para uma reconfiguração no sistema de saúde brasileiro, através da supercapitalização, em que a saúde suplementar se torna o principal meio de acesso à saúde no Brasil, destruindo os princípios do SUS, garantidos nas normas legislativas e constitucionais, atreladas à perspectiva da reforma sanitária.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1130647 - ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
Externo à Instituição - EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO - UFPE
Externa à Instituição - MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA - UFAL
Externa ao Programa - 2331494 - RAQUEL CAVALCANTE SOARES