Banca de QUALIFICAÇÃO: AMANDA RAYZA BRITO DOS PRAZERES
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: AMANDA RAYZA BRITO DOS PRAZERES
DATA : 20/05/2024
LOCAL: CCSA
TÍTULO:
PALAVRAS-CHAVES:
Povos Indígenas. Política de Assistência Social. Políticas Sociais. Questão Indígena. Serviço Social.
PÁGINAS: 100
RESUMO:
O presente trabalho objetiva analisar o protagonismo de Assistentes Sociais indígenas na formulação e gestão da política pública de Assistência Social. De acordo com o documento “Atendimento à população Indígena na Proteção Social Especial do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) (Brasil, 2017, p. 01) “o desenvolvimento de um trabalho culturalmente adequado à diversidade cultural e regional dos povos indígenas envolve alto grau de complexidade, já que implica no desenvolvimento de estratégias e metodologias particularizadas de atuação”. Nessa perspectiva, o trabalho social com povos indígenas desafia o Serviço Social e a própria política de Assistência Social para o atendimento das demandas institucionais e profissionais. Atualmente, a gestão da política indigenista e da política de Assistência Social (PNAS), ganha uma nova roupagem desde 2023, com a presença de novas instituições impulsionadas pela luta do movimento indígena e presença de Assistentes Sociais Indígenas na formulação de espaços que pensam e atuam nas políticas públicas. Este trabalho segue e se fundamenta por três pontos norteadores específicos: o primeiro pautado no percurso histórico e social dos Povos Indígenas, esse que se encontra profundamente vinculado à questão social. O segundo, ligado ao rebatimento dessa questão no empobrecimento e vulnerabilidade social, ao se observar situações concretas relacionadas à violência, conflitos fundiários e racismo, na ausência da garantia de serviços e políticas assistenciais. Segundo Yazbek (2012), entre os dados obtidos do plano Brasil Sem Miséria, dos 817.963 indígenas no país, 326.375 se encontravam na faixa da extrema pobreza, representando 40% do contingente populacional. Após 12 anos, o número de indígenas no país aumentou para 1,7 milhão e as tensões relacionadas à garantia dos direitos socioassistenciais também. Por fim, o trabalho considera os avanços e desafios identificados pela produção de Assistentes Sociais Indígenas, sobre a formulação e atuação profissional na política de Assistência Social. Apesar dos avanços identificados na inserção da questão indígena no âmbito da categoria profissional, constata-se um número reduzido de publicações sobre a temática. Evidenciar a importância de conhecer aspectos econômicos, políticos e culturais da organização social de um povo indígena é tarefa primordial para a oferta de um serviço adequado e particularizado. Dentre os objetivos pontuados para o trabalho, está analisar o protagonismo de Assistentes Sociais Indígenas no processo de formulação, gestão e implementação da política de Assistência Social, discutir os mecanismos e estratégias políticas utilizadas pelo Estado para assegurar o discurso paternalista entre questão indígenas e direitos sociais; problematizar os obstáculos enfrentados pelos povos indígenas no acesso à Política de Assistência Social e Analisar os limites e desafios da atuação de Assistentes Sociais indígenas na formulação e execução da política pública de Assistência Social. Trata-se de uma pesquisa de natureza documental e bibliográfica (serão analisadas dissertações e artigos científicos produzidos por assistentes sociais e outras profissionais indígenas, com base em fontes fornecidas pelos institutos oficiais, como FUNAI, Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Ministério dos Povos Indígenas (MPI. Pretende-se também identificar as ações realizadas institucionalmente para responder às demandas ligadas à garantia da especificidade e ampliação do acesso dos povos indígenas nas políticas socioassistenciais.
MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1130647 - ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
Externa ao Programa - 1054538 - ELIZANGELA CARDOSO DE ARAUJO SILVA - nullPresidente - 2364983 - MARIA DAS GRACAS E SILVA