Banca de QUALIFICAÇÃO: PRISCILLA CORDEIRO CRUZ DE BARROS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PRISCILLA CORDEIRO CRUZ DE BARROS
DATA : 13/03/2024
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

POLÍTICA SOCIAL E DEMOCRACIA EM CRISE: os desmontes da cultura política autoritária nas práticas democratizantes

PALAVRAS-CHAVES:

Em desenvolvimento

PÁGINAS: 100
RESUMO:

O presente projeto de tese tem como objeto de estudo a análise dos elementos da cultura política autoritária brasileira e os seus rebatimentos no processo de desenvolvimento das práticas democratizantes presentes no escopo da institucionalidade das políticas sociais. Para tanto, considerou-se como delimitação temporal para tal análise o Golpe de 2016, período no qual ocorreu a destituição da presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, inaugurando uma nova fase na vida política nacional, através da indicação do vice-presidente Michel Temer. Tal período significou um novo momento das políticas sociais, pois significou o rebaixamento da agenda dos direitos sociais, bem como recuperou o legado autoritário premente na sociedade brasileiro, resultando na eleição do presidente Bolsonaro, representante da extrema direita. O estudo será levado a cabo mediante análise de documentos (legislações e normativas) que corroboraram para o desmonte da Seguridade Social consignada na Carta Constitucional, reconfigurando o orçamento e a operacionalização na perspectiva democratizante das políticas sociais. Também será procedida uma revisão de literatura a respeito dos temas, cultura política autoritária, gestão democrática das políticas sociais e participação social como requisitos para compreensão do processo de recrudescimento do autoritarismo e os consequentes entraves ao reconhecimento dos direitos, mediante políticas sociais capazes de consolidar a democracia brasileira. A relação entre políticas sociais e cultura política não se estabelece de maneira estanque. Pelo contrário, faz-se necessário compreender os elementos subjacentes no direcionamento das políticas sociais, ora mais democráticos ou autoritários, a depender do contexto social e das forças políticas que ocupam o Estado. Ou seja, a cultura política informa o conteúdo das políticas sociais e evidencia as tendências democratizantes da sociedade ou o rechaço a tais práticas revelando o grau de consolidação democrática no Estado brasileiro. 

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JANAINA LOPES DO NASCIMENTO DUARTE - UnB
Externa à Instituição - ILSE GOMES SILVA - UFMA
Interna - 2130637 - ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
Presidente - 6275672 - HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES