Banca de DEFESA: RAMAYANE KAMILA FERREIRA LIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAMAYANE KAMILA FERREIRA LIRA
DATA : 01/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Presencial - CCSA
TÍTULO:

O PROCESSO DE REFORMA ADMINISTRATIVA EM PERNAMBUCO: A MODERNIZAÇÃO NEOLIBERAL DO ESTADO NO PERÍODO 2003-2023. 

PALAVRAS-CHAVES:

Modernização do Estado. Reforma Administrativa. Pernambuco. Estado. 

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o processo de reforma administrativa do Estado de Pernambuco, no período de 2003-2023. O texto apresenta um panorama histórico que enfatiza a dinâmica do Estado no modo de produção do capital, considerando os pressupostos político-ideológicos que recaem sobre o Estado brasileiro dependente. A construção do trabalho ainda ponderou as orientações econômicas das agências internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, na economia mundial, salientando como essa pressão imperialista recai sobre as nações em desenvolvimento, como o Brasil. Teve como objetivo geral analisar o processo de reformas administrativas do Estado em Pernambuco, no período 2003-2023. Utilizando o materialismo histórico dialético como teoria para conduzir o processo de pesquisa, foram realizadas tentativas de aproximar-se da realidade investigada, como meio de compreender a estrutura dinâmica do objeto de pesquisa; esse movimento metodológico, de aproximações sucessivas, tinha como finalidade apreender as contradições da figura dependente do Estado, seus fundamentos ideológicos e mediações com a totalidade social, manifestada em Pernambuco. Para o desenvolvimento da pesquisa foram considerados estudos sobre a modernização do Estado e das políticas públicas, a partir da década de 1990, e efetivados levantamentos e análises bibliográficas e documentais sobre a temática, tendo como fonte de dados documentais as Leis nº 11.829/1999, Lei complementar nº 49/2003, Lei nº 13.205/2007, Lei nº 13.205/2007, Lei nº 15.210/2013, Lei nº 15.452/2015, Lei nº 16.520/2018, Lei nº 18.139/2023 e os Decretos nº 25/2003 e nº 32.415/2008, além dos relatórios anuais do Banco Mundial e do FMI. Como fonte de dados bibliográficos, esta dissertação ainda utilizou trabalhos científicos, também produzidos na UFPE, que abordavam a modernização do Estado em Pernambuco, por meio das reformas administrativas. As análises dos dados coletados evidenciaram que, ao final da década de 1990, Pernambuco iniciou um processo de modernização da estrutura administrativa estadual, que tem sido implementado ao longo dos anos e executado pelos diferentes partidos políticos que estiveram na gestão estadual no referido período. A investigação expôs que, desde o início do milênio, o Governo Estadual oportuniza parcerias público-privadas (PPP) e estimula a descentralização das políticas públicas e repasse de atividades públicas para os demais entes federados e organizações sociais (OSs), além de introduzir métricas de avaliação de desempenho no funcionalismo público, com o objetivo de acompanhar a produtividade do serviço público estadual. A modernização do Estado, nesse sentido, não é um processo finalizado, mas segue sendo implementado, aprofundando no espaço público a ideologia da gestão da privada, que sucumbe e transforma os serviços sociais públicos em produtos comerciais rentáveis ao capitalismo financeiro internacional. Constata-se então que Pernambuco lida com a disputa pela ampliação das atividades sociais do Estado e sua especialização como órgão regulador da dinâmica do capital, na fase neoliberal.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1193588 - ANGELA SANTANA DO AMARAL
Interna - 1654266 - JULIANE FEIX PERUZZO
Externo à Instituição - MARCELO SITCOVSKY SANTOS PEREIRA - UFPB