Banca de DEFESA: MIRELLA CAVALCANTE VILAR LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIRELLA CAVALCANTE VILAR LIMA
DATA : 28/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Presencial - CCSA
TÍTULO:

O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da ascensão da nova direita brasileira: uma análise da atuação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (2019-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

nova direita; ideologia; neoconservadorismo; ultraneoliberalismo; fundamentalismo religioso; violência sexual contra crianças e adolescentes.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A presente pesquisa tem como objeto o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da ascensão da nova direita no Brasil. O objetivo geral foi analisar o (enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), entre 2019 e 2022. Para tanto, foram traçados os seguintes objetivos específicos: 1) Apreender as expressões da ideologia no contexto de ascensão da nova direita internacional e suas particularidades no Brasil; 2) Debater a trajetória da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil, com foco no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; 3) Problematizar as respostas político-institucionais do MMFDH para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O estudo foi estruturado de forma a responder as seguintes questões: como se configurou a atuação do MMFDH no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no Governo Bolsonaro (2019-2022)? Quais as respostas político-institucionais adotadas pelo MMFDH e suas implicações para o efetivo enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto brasileiro? A pesquisa é de cunho qualitativo e exploratório, tendo como base teórico-metodológica o método materialista histórico-dialético. Enquanto procedimentos metodológicos foram utilizados as pesquisas bibliográfica e documental. A investigação realizada confirmou a hipótese inicial de que a atuação do MMFDH para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, materializadas pelas respostas político-institucionais dadas pelo órgão, refletiram o projeto político de poder da nova direita no Brasil, de cariz neoconservador, ultraneoliberal e fundamentalista religioso, que se distancia da lógica da proteção integral de crianças e adolescentes positivada no marco legal brasileiro, configurando retrocessos para o efetivo enfrentamento deste fenômeno. Concluímos que durante o período estudado houve um movimento de apagamento das respostas político-institucionais específicas para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes e que os rebatimentos deste projeto se fazem sentir na atualidade. Apesar da finalização do Governo Bolsonaro, a proteção integral de crianças e adolescentes continua sob ameaça, haja vista a continuidade do projeto neodireitista em outras esferas, a exemplo do Congresso Nacional. Esperamos que os elementos identificados possam contribuir com a ampliação das discussões sobre o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, inter-relacionadas com um debate crítico sobre o neoconservadorismo e do ultraneoliberalismo mundializado. Além disso, almejamos que os resultados possam contribuir com a incidência política de garantia da proteção integral para que todas as crianças e adolescentes brasileiras sejam salvaguardadas de todas as formas de violências e de violações de direitos.

 

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 3781301 - DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO - nullInterna - 6275672 - HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
Presidente - 337996 - MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
Externo à Instituição - ROBERTO CIPRIANI
Interna - 1976193 - VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA