Banca de DEFESA: JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAYCE MAYARA MENDES MEDEIROS
DATA : 15/09/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Presencial - CCSA
TÍTULO:

CONTRADIÇÕES DO DIREITO AO ABORTO NO BRASIL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO CONTEXTO DE AGUDIZAÇÃO DA CRISE DO CAPITAL E NEOCONSERVADORISMO

PALAVRAS-CHAVES:

 Aborto. Estado Neoliberal. Estado Neoconservador.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O objetivo da tese é analisar as particularidades do conservadorismo brasileiro contemporâneo e as inflexões no acesso ao direito ao aborto.  Para alcançar a proposta da pesquisa recorreu-se ao materialismo histórico-dialético e às teses feministas situadas no campo da teoria crítica, a fim de compreender essa realidade sob uma perspectiva de totalidade, que engloba as interconexões contraditórias do sistema capitalista-patriarcal e racista.

Como técnicas de pesquisa, recorremos à revisão de literatura, pesquisa documental e de campo, através de entrevistas. Na revisão de literatura buscamos leituras que nos auxiliaram nas mediações teórico-metodológicas sobre o aborto e o avanço do neoconservadorismo e do neoliberalismo, encontrando pontos de convergências estratégicas entre ambos na contemporaneidade. Recorremos, portanto, a teses, dissertações, livros, artigos, etc.

Na pesquisa documental recorremos aos conteúdos jornalísticos, às portarias e normativas do Ministério da Saúde, bem como aos projetos de lei que tramitaram e tramitam no Congresso Nacional sobre a temática do aborto.

As entrevistas tiveram como objetivo uma maior aproximação com a realidade, a partir da escuta a gestores e gestoras dos serviços que prestam assistência ao aborto legal no Estado de Pernambuco, bem como às representantes da Frente Estadual pela Legalização do aborto, a fim de compreender as estratégias de resistências adotadas.

A tese aborda o neoconservadorismo como uma expressão contemporânea da extrema direita que, aliada ao neoliberalismo, atua na perspectiva de retirada de direitos, da defesa do tradicionalismo cristão e na subalternização das mulheres.

A pesquisa identificou que o tema do aborto tem sido uma mediação fundamental para setores políticos neoconservadores conquistarem adesão popular e implantar projetos cada vez mais alinhados com as necessidades do capital.

Tal realidade se evidencia no Brasil a partir dos anos 2000, mas se fortalece em 2018 com a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocasião que também foram fortalecidas as representações religiosas fundamentalistas no Congresso nacional, como também no poder judiciário, cujo enfoque maior tem sido a perspectiva de retirada de direitos das mulheres e do público LGBTQIA+.

A tese evidenciou, assim, que a temática do aborto, colocada como campo central para o debate, revela a interconexão do neoliberalismo e o neoconservadorismo, que, apesar de terem concepções distintas sobre o Estado, se alinham em prol das necessidades de expansão do capitalismo contemporâneo. Atuam, portanto, no processo de intensificação de retirada de direitos, da responsabilização das famílias, em especial das mulheres, para a satisfação das necessidades básicas de seus membros; como também na disputa pelo fundo público.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1130647 - ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
Interna - 2331494 - RAQUEL CAVALCANTE SOARES
Externa à Instituição - JANAIKY PEREIRA DE ALMEIDA - UFRN
Externa à Instituição - MIRLA CISNE ÁLVARO - UERN
Externa à Instituição - VERÔNICA MARIA FERREIRA - UFRN