CONTRADIÇÕES DO DIREITO AO ABORTO NO BRASIL: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS NO CONTEXTO DE AGUDIZAÇÃO DA CRISE DO CAPITAL E NEOCONSERVADORISMO
neoconservadorismo; aborto; agudização
Este projeto de tese preocupa-se em analisar, no lastro do capitalismo contemporâneo, as atuais ameaças e contradições que perpassam o direito ao aborto no Brasil, em um contexto de agudização da crise do capital, da intensificação do neoconservadorismo, do avanço da extrema direita, em que o governo Bolsonaro é projetado, mas que, em contrapartida, revela um período de avanço das lutas feministas e de conquistas importantes no campo dos direitos sexuais e reprodutivos.
Procura-se compreender as disputas político-ideológicas e religiosas em torno do aborto, apresentadas sob grandes principais eixos: de um lado, aliados do movimento “pró-vida” composto por diversas representações conservadoras e de extrema direita, cuja defesa principal se concentra no rechaço ao aborto (mesmo os já garantidos em lei) e qualquer direito de escolha das mulheres sobre os seus corpos; de outro lado, os movimentos de mulheres e feministas que resistem e lutam pela ampliação dos direitos sexuais e reprodutivos.
Neste cenário busca-se compreender as novas contradições postas no momento presente do Brasil que articula seu conservadorismo arcaico com o fortalecimento fundamentalista, apontando para expressões de um “neoconservadorismo”. O projeto, assim, está norteado por três núcleos fundamentais: 1) as contradições do direito ao aborto no Brasil e como historicamente tem sido tratado pelo Estado e pela sociedade; 2) as disputas político-ideológicas contemporâneas em torno do aborto; 3) as novas configurações do conservadorismo no Brasil no contexto da agudização da crise do capital e a negação dos acordos civilizatórios construídos no Brasil com a Constituição Federal, no que se refere aos direitos humanos.
As questões que envolvem o objeto de estudo, concentram-se em discutir quais são as manifestações contemporâneas do neoconservadorismo brasileiro, as contradições em torno das disputas ídeopolíticas que perpassam o direito ao aborto no país e quais os principais desafios contemporâneos para sua efetivação. Apresenta como temática: “As manifestações do neoconservadorismo no Brasil e as contradições no acesso ao aborto legal”.
Pretende-se com esse estudo contribuir com o arsenal teórico e político sobre a condição de vida das mulheres que, submetidas ao sistema capitalista-patriarcal-racista, são alvo de diversas violências, opressões e impedidas de exercer livremente as decisões que impactam sobre seus corpos.