Banca de QUALIFICAÇÃO: ASSÍRIA MARIELLE DA SILVA DANTAS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ASSÍRIA MARIELLE DA SILVA DANTAS
DATA : 24/08/2023
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

Primeira Infância Migrante e o direito à educação: uma análise dos principais planos e políticas do município de
Recife-PE (2018-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Infância migrante. Primeira infância. Direito à educação.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O projeto de pesquisa apresenta o período de desenvolvimento humano que compreende a primeira infância, com ênfase na realidade migratória infantil e o direito à educação. O objeto de trabalho corresponde a um estudo a respeito das determinações e implicações das principais políticas e planos de alcance nacional e municipal, na garantia do direito à educação, na primeira infância de indígenas migrantes venezuelanos da etnia warao no município de Recife-PE. Com isso, busca-se analisar o direito à educação da primeira infância no Recife, respectivamente, das crianças migrantes venezuelanas da etnia warao. Para isto, destacamos 3(três) objetivos específicos: 1. Discutir o direito à educação das crianças na primeira infância no marco legal nacional e do Recife; 2. Apreender as demandas educacionais das crianças migrantes, venezuelanas e indígenas warao e 3. Identificar as tendências das políticas e planos para a primeira infância do Recife, na atenção para as demandas educacionais das crianças migrantes venezuelanas da etnia warao. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, respaldada em pesquisas bibliográficas sobre infância, infância migrante/refugiada, migração forçada e crise capitalista. Além disso, utilizou-se a pesquisa documental, na busca por fomentar a análise dos principais documentos normativos elaborados em âmbito nacional e municipal para a primeira infância migrante. No que diz respeito ao período de estudo, destacamos a partir de 2018, ano da terceira onda da migração venezuelana, marcado pela Política migratória do Estado Brasileiro, a Operação Acolhida, orientada em três pilares: ordenamento de fronteira, acolhida e interiorização. E, por fim, até 2022, ano que encerra nossa pesquisa, englobando a quarta onda dessa migração, isto é, após as consequências da pandemia de covid-19. Introdutoriamente, como achados de pesquisa, percebe-se que há desencontros entre as normativas para a infância migrante no marco legal nacional e no marco legal municipal de Recife-PE. O primeiro traz em minúcias, determinações para as crianças e adolescentes em condição migratória, embora não haja referências diretas à primeira infância migrante.

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 3781301 - DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO - nullInterna - 1134487 - ROSA MARIA CORTES DE LIMA
Presidente - 1976193 - VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA