Banca de DEFESA: MIKAELLE GONDIM CORDEIRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MIKAELLE GONDIM CORDEIRO
DATA : 27/06/2023
HORA: 14:30
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

“A REGULAMENTAÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO DA NATUREZA DO RECIFE: limites e contradições da relação sustentabilidade ambiental e social”

PALAVRAS-CHAVES:

Ruptura metabólica, Estado, desigualdades socioterritoriais, Unidades de Conservação da Natureza (UCNs), Planos de Manejo

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta dissertação tem como objetivo analisar a ação do Estado na regulamentação das Unidades de Conservação da Natureza do Recife-UCN frente às demandas por ocupações desses territórios, durante os anos de 2018 a 2022, ocasião em que foi iniciado o processo de elaboração dos Planos de Manejodas UCN’s do Recife. As Unidades de Conservação da Natureza são espaços territoriais com características naturais relevantes, instituídos pelo Poder Público com objetivos de conservação e definição de limites adequados a sua proteção. Essas áreas foram, historicamente, ocupadas por trabalhadores pauperizados que nessas se estabeleceram para fins de moradia, apesar de serem áreas ambientalmente frágeis e carentes de infraestrutura. Tais ocupações relacionam-se com as desigualdades socioterritoriais no acesso à terra urbana no Recife. Essa realidade vem desafiando continuamente a gestão ambiental das UCNs, necessitam serem consideradas em sua totalidade e complexidade no processo de elaboração dos seu Planos de manejo, principalmente em uma conjuntura marcada pela crise do capital e seus rebatimentos no aprofundamento da questão ambiental e da questão social. A pesquisa desenvolvida foi de caráter bibliográfico e documental. Percorreu um caminho teórico-histórico por meio de aproximações aos fundamentos que originam a separação entre o campo e a cidade e suas implicações na formação urbano-industrial, e as concepções e estratégias estatais de conservação da natureza no Recife. Como parte da análise documental também foram analisados os Planos de Manejo das UCNs - Recife, além de matérias jornalísticas e informativos dos movimentos sociais urbanos. A título de conclusão, tem-se que a atuação do Estado na regulação das Unidades de Conservação da Natureza, sob a influência dos interesses setores hegemônicos na produção do espaço, repousa na contradição entre o controle rígido e a flexibilidade na execução da norma na condução gestão ambiental desses territórios. Nesse processo,faz-se necessária a garantia da participação social por meio da instituição de Conselhos Gestores das UCNs, como mecanismo para a formulação de estratégias voltadas à implementação de uma gestão efetivamente democrática e assim favorecer a autonomia dos grupos sociais envolvidos e o justo acesso aos bens fundamentais à satisfação de suas necessidades materiais e simbólicas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2364983 - MARIA DAS GRACAS E SILVA
Interno - ***.007.218-** - GUILLERMO RICARDO FOLADORI ABELEDO - UNAM
Externa à Instituição - NAILSA MARIA SOUZA ARAÚJO - UFS