Banca de QUALIFICAÇÃO: TABITA POLLYANA ALVES DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TABITA POLLYANA ALVES DE SOUZA
DATA : 17/12/2025
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO NORDESTE: uma análise das tendências ideopolíticas do consórcio Nordeste.

PALAVRAS-CHAVES:

Vigilância Socioassistencial. Consórcio Nordeste. Estado. Planejamento Regional. Capitalismo digital-financeiro-de-vigilância.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Essa proposta de tese de doutorado parte da compreensão de que a Vigilância Socioassistencial (VSA), enquanto função estatal inscrita no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), longe de ser apenas um setor, área ou aparato meramente técnico destinado a produzir elementos de referência, parâmetros e insumos para favorecer o processo de gestão no enfrentamento das diversas situações relacionadas à Assistência Social, encontra-se circunscrita a tendências ideopolíticas imanentes e apropriadas pelo Estado no âmbito da repartição do valor da informação socialmente produzida, determinado pelas relações econômicas e pelas formas contemporâneas do capitalismo digital-financeiro-de-vigilância. Toma-se, como marco, que essa função passou a ocupar uma posição cada vez mais central no conjunto da proteção social, todavia, dentro de ambivalências e regressividades, instituídas pelo Estado, na regulação, mercantilização e seletividade das políticas sociais, a sinalizar novas racionalidades informacionais e de controle estatal. Desse modo, “ajusta e ajusta-se” aos ditames de disputas, escolhas ou tendências ideopolíticas manifestas nas instâncias do saber, da política e do poder. Nos percursos dessa “saga”, objetivamos apreender as especificidades e as contradições ideopolíticas da VSA no Nordeste brasileiro, tensionadas pela elaboração, execução e controle da política econômica dos governos estaduais, no contexto de um federalismo cooperativo e do amoldamento das novas tecnologias digitais-informacionais, à luz das intersecções dos processos de desenvolvimento capitalista desigual e combinado. O Consórcio Nordeste é tomado como chave heurística para refletir, a partir da VSA, as tendências ideopolíticas que configuram a função estatal de vigilância no campo da Assistência Social nordestina, decifrando os nexos entre o Estado capitalista, o projeto político-ideológico hegemônico e o capital-imperialismo informacional, recuperando as implicações entre dependência, desigualdade regional, fundo público e reprodução ampliada do capital. Fundamentada na perspectiva histórico-crítica e no método dialético, a produção acadêmica em tela ancora-se nas categorias Estado, totalidade e questão regional, articuladas às determinações do capitalismo dependente. Devem, então, ser considerados os fundamentos teórico-políticos e seus vínculos orgânicos com as insurgências ideopolíticas e as disrupções controladas ao “programa de partido”, às “resoluções táticas”, aos “estatutos”, aos “novos meios para uma velha dominação”. Em correlato, implica atentar-se tanto para os ajustes estruturais dos recursos disponíveis e potenciais quanto para os termos do encadeamento e conciliação entre as razões econômicas e as razões políticas que se encontram em jogo no Nordeste para a sua vigilância social. Prioriza-se, assim, investigar se há consensos ideopolíticos entre os estados que compõem o Consórcio Nordeste em torno da VSA, ou se prevalecem fricções e orientações particulares, considerando a experiência de cooperação federativa na região. Analisa-se, igualmente, como tais ordenamentos se articulam tanto aos valores predominantes em governos progressistas nordestinos quanto à crise de identidade político-ideológica que os atravessa, bem como às relações de subordinação vigentes e institucionalizadas, marcadas pelo avanço do capitalismo digital-financeiro-de-vigilância. Exige problematizar os interesses particulares do Estado, coerções tecnológicas e estratégias de acumulação via regulação estatal, que configuram-se em dilema-desafio, a atuar na VSA do Nordeste. Salienta-se que a investigação assume caráter qualitativo, bibliográfico e documental, articula determinações histórico-estruturais com a realidade objetiva (normas, planos, auditorias, programas orçamentários e discursos oficiais) dos governos estaduais e do Consórcio Nordeste, com foco nas relações e condições passíveis de averiguação e análise, incorporando reflexões teóricas, dados estatísticos e encaminhamentos políticos relevantes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2130637 - ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
Interna - 6275672 - HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
Externa à Instituição - ELISA CELINA ALCANTARA CARVALHO MELO
Externa à Instituição - ELIZANGELA CARDOSO DE ARAUJO SILVA - FAPERN
Externo à Instituição - ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA - UFRN