Banca de QUALIFICAÇÃO: TABITA POLLYANA ALVES DE SOUZA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TABITA POLLYANA ALVES DE SOUZA
DATA : 17/12/2025
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO NORDESTE: uma análise das tendências ideopolíticas do consórcio Nordeste.

PALAVRAS-CHAVES:

Expropriação de direitos. Previdência Social. Permanências. Alterações. Supressões.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O objeto de pesquisa da presente tese está intrinsecamente relacionado à correlação entre a criação de capital e as estratégias expropriadoras de direitos e a previdência social, constituindo-se em investigar o processo de aprofundamento dessas estratégias expropriadoras e suas implicações para a classe trabalhadora especificando o período de 2016 a 2022, visando desvelar transformações a partir de suas alterações, permanências e supressões, numa perspectiva de totalidade. A partir da análise das mediações existentes e aprofundadas nessa conjuntura, objetivase desenvolver uma abordagem crítica sobre a relação estabelecida entre as estratégias expropriadoras na cena contemporânea e suas determinações no desenho legal da previdência social diante das transformações capitalistas, crises e contrarreformas, para atender os ditames do capitalismo em detrimento do atendimento das necessidades sociais. Para tanto, a questão central da problemática apresenta a seguinte indagação: diante do aprofundamento da crise estrutural do capital e das contrarreformas previdenciárias ocorridas no período entre 2016 e 2022, como se manifestam as estratégias expropriadoras de direitos previdenciários? O intuito é desenvolver uma análise efetivada sobre a configuração do desenho legal e constitucional da política de previdência social no cenário de aprofundamento das estratégias expropriadoras, ou seja, de alterações e supressões de direitos, conjuntura facilitada pelo golpe jurídico-parlamentar que intensificou o retrocesso, adjunção de bases conservadoras e religiosas que desconstroem a proteção social para atender ao cenário de regressão presente no estabelecimento, ritmo que imprime ao dever de ser desenvolvido. O percurso metodológico foi construído por meio de análise teórica, com foco nos principais debates que ressaltam a categoria de expropriação, bem como seus fundamentos, partindo dos estudos de Karl Marx, Virgínia Fontes e Ivanete Boschetti, assim como das discussões atuais sobre o problema, com levantamento dos artigos publicados no período especificado em revistas de Serviço Social com Qualis A1. Foram levantados e analisados 32 artigos publicados no período de enfoque e publicados em revistas de Serviço Social com Qualis A1, referentes ao quadriênio 2017-2020, visando identificar o debate enfatizado por pesquisadores da área sobre a previdência social no referido período. Foi realizada também uma aproximação do formato da política e das particularidades adquiridas ou alteradas por cada contrarreforma da CF de 1988 referente aos anos de 1998, 2003, 2015 e 2019. Desenvolveu-se ainda o levantamento, análise e estudo dos dados decorrentes das demais normativas publicadas pelo Ministério da Previdência Social com ênfase em lei complementar, decretos, instruções normativas, portarias, resoluções e emendas constitucionais, buscando aproximar-se das mudanças estabelecidas por elas. Os processos de exploração, acumulação e expropriação, permanecem e avançam como uma tríade inseparável. Em busca do poder e acumulação o capitalismo expropria dos trabalhadores todos os meios de sua produção e reprodução, retirando os meios de vida e seus direitos previdenciários.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2130637 - ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
Externa à Instituição - ELISA CELINA ALCANTARA CARVALHO MELO
Externa à Instituição - ELIZANGELA CARDOSO DE ARAUJO SILVA - FAPERN
Interna - 6275672 - HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
Externo à Instituição - ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA - UFRN