Banca de QUALIFICAÇÃO: RAYSSA LOBO DE LACERDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAYSSA LOBO DE LACERDA
DATA : 18/11/2025
LOCAL: Remota
TÍTULO:

A URBANIZAÇÃO NA QUERIDINHA DO NORDESTE: uma análise do acesso à moradia digna na cidade de João Pessoa-PB.

PALAVRAS-CHAVES:

Neoliberalismo, Urbanismo neoliberal, Política Habitacional, Direito a moradia.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A tese analisa o acesso à moradia digna na cidade de João Pessoa-PB entre 2016 e 2022, período marcado pelo aprofundamento do urbanismo neoliberal no Brasil. Parte-se da hipótese de que as medidas adotadas nos governos federais de Michel Temer e Jair Bolsonaro, ao fragilizarem a Política de Habitação de Interesse Social e priorizarem a lógica de mercado, resultaram na descontinuidade da produção subsidiada para famílias de baixa renda, ampliando desigualdades socioespaciais e negando o direito à moradia digna. A pesquisa, de natureza qualitativa, bibliográfica e documental, ancora-se no método materialista-histórico-dialético e mobiliza categorias como neoliberalismo, produção do espaço, urbanismo neoliberal e habitação. O levantamento bibliográfico será realizado em artigos, livros, dissertações e teses. E a pesquisa documental será realizada em Decretos, Portarias, Medidas Provisórias e demais atos normativos que regulamentam ou promovem mudanças na política habitacional no âmbito federal e local. No plano local, João Pessoa é promovida midiaticamente como a “queridinha do Nordeste”, em função da valorização turística e imobiliária, sendo palco da implementação de grandes projetos urbanos vinculados ao paradigma da urbanização neoliberal, financiados em grande parte por capitais transnacionais, revelando um modelo de desenvolvimento urbano pautado pela especulação fundiária, pela gentrificação e pelo deslocamento compulsório de comunidades, inclusive em áreas legalmente reconhecidas como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Os resultados apontam que o urbanismo neoliberal, ao subordinar a política habitacional às exigências do capital, aprofundou a crise habitacional em João Pessoa, restringindo o acesso de parcelas vulneráveis da população à moradia digna. A tese busca, assim, contribuir para o debate acadêmico e para a formulação de políticas públicas voltadas à justiça urbana e ao fortalecimento do direito à cidade e a moradia digna.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1134487 - ROSA MARIA CORTES DE LIMA
Interna - 337996 - MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
Externo ao Programa - 1175169 - CLAUDIO JORGE MOURA DE CASTILHO - UFPEExterno à Instituição - ALEXANDRE SABINO DO NASCIMENTO - UFPB