Banca de DEFESA: REBECA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: REBECA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
DATA : 30/04/2025
HORA: 14:00
LOCAL: CCSA
TÍTULO:
PALAVRAS-CHAVES:
Expropriação; Complexo de Suape; Comunidades tradicionais; Cadeia produtiva do petróleo; Energias verdes.
PÁGINAS: 150
RESUMO:
Esta tese trata das expropriações das comunidades tradicionais que permanecem no território onde hoje está o Complexo Industrial e Portuário de Suape, localizado no litoral sul de Pernambuco. Estabelecemos como objetivo da pesquisa analisar a particularidade dessas expropriações no contexto da crise do capital, especificamente entre os anos de 2014 a 2022, momento no qual a economia brasileira foi fortemente impactada pela queda do preço das commodities e pelo acirramento do neoliberalismo no contexto internacional, resultando no golpe de Estado em 2016, na intensificação das privatizações e no avanço das apropriações dos bens comuns da natureza enquanto saídas (in)sustentáveis para a crise ecológica. Fundamentado na teoria social crítica e no método em Marx, os aspectos teóricos e históricos foram apreendidos por meio de dois procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica, orientada à apreensão do sistema correlato e simultâneo das expropriações no capitalismo, sua expressão nos países dependentes, destacando o lugar do Brasil e do Nordeste, e sua relação com os combustíveis fósseis e com a energia verde; e a pesquisa documental, direcionada aos documentos oficiais do Complexo de Suape, os ofícios e informativos do Fórum Suape Espaço Socioambiental, aos Inquéritos Civis do Ministério Público de Pernambuco e aos Boletins de Ocorrência registrados pela própria comunidade, junto à Delegacia de Polícia local. A argumentação principal levantada é que as expropriações das comunidades tradicionais, por serem parte inerente da dinâmica do capitalismo no território onde está instalado o Complexo de Suape, permanecem no contexto marcado pela crise e possuem particularidades engendradas pelo novo reordenamento territorial, pelo fortalecimento do discurso verde e pela tentativa de retomar o crescimento econômico no estado de Pernambuco, adequando-se às transformações no capitalismo contemporâneo. Os resultados encontrados possibilitam apreender que a dinâmica do Complexo de Suape mantém estreita relação com as transformações do capitalismo no cenário internacional, voltando-se aos nichos de mercado de maior lucratividade. Desse modo, conserva a relação com a cadeia produtiva do petróleo e se abre para o novo ciclo de expansão ligado à energia verde e ao processo de descarbonização como o mercado de carbono. Este processo intensificou a pressão por maior apropriação do território, tanto para a instalação de novas empresas, quando para a concretização da zona de preservação, forçando, assim, a expropriação das comunidades, por meio do uso da violência e do discurso verde, visando garantir a disponibilidade do território para o capital. Neste sentido, a invocação à sustentabilidade, que antes comparecia associado à marca da empresa Suape como parte de propaganda, na atual etapa assume um caráter ideopolítico, cujo fim último é atrair investimentos de modo a integrar a cadeia produtiva das energias limpas, ao tempo em que confere legitimidade aos processos de expropriação, pois o capital reestrutura tudo, para manter a sua lógica frenética de acumulação, contando, para tanto, com o decisivo papel Estado, seja como financiador, agenciador ou mesmo executor, como é o caso de Suape.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FERNANDO DE ARAÚJO BIZERRA - UFAL
Interna - 1851970 - EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
Externo à Instituição - GUILLERMO RICARDO FOLADORI ABELEDO
Externo à Instituição - JOÃO PAULO DO VALE DE MEDEIROS - UERN
Presidente - 2364983 - MARIA DAS GRACAS E SILVA