VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINAS E MULHERES EM PERNAMBUCO E OS RETROCESSOS NOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS
Conservadorismo. Política Pública de Saúde. Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Este estudo se propõe a problematizar os desafios para a garantia do acesso aos direitos sexuais e reprodutivos na Política pública de saúde. Observamos que houve um retrocesso aos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil com o avanço do conservadorismo fundamentalista no período do governo de Jair Messias Bolsonaro. A condução política do governo Bolsonaro no período da pandemia de Covid-19 articulada a uma postura conservadora, revelou um total descaso para com a saúde da população e os direitos humanos. Além disso, operou uma ofensiva unificada contra os direitos sociais e os avanços civilizatórios, com ataques explícitos aos direitos de meninas e mulheres. Esses ataques ocorreram através de retrocessos nas legislações historicamente conquistadas, que garantiam diversos direitos para as meninas e mulheres em relação à justiça reprodutiva, e, que trouxe como consequência a não garantia do direito à saúde pública, além da intensificação de diversas formas de violência. Desta forma, busca-se nesse texto evidenciar as contradições e os retrocessos operacionalizados pelo governo Bolsonaro, que interferiram, dificultaram e/ou impossibilitaram a concretização dos direitos sexuais e reprodutivos de meninas e mulheres e a não garantia de uma saúde pública, universal, integral, laica, gratuita e socialmente referenciada.