casamento infantil, interseccionalidade, gênero, raça, desigualdades.

Esta dissertação analisa o fenômeno do casamento infantil no Brasil por uma perspectiva interseccional, abordando as relações desiguais de gênero e raça que sustentam essa prática entre meninas e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O estudo examina o casamento infantil como um reflexo das desigualdades estruturais que afetam especialmente meninas negras e de baixa renda, em contextos em que o casamento precoce ainda é visto como uma solução para dificuldades econômicas e sociais. O objetivo central da pesquisa é analisar o casamento infantil no Brasil dentro das intersecções entre gênero e raça, aprofundando a compreensão conceitual do tema e explorando as categorias de gênero e raça no contexto do casamento infantil. A pesquisa, fundamentada em uma abordagem exploratória e crítica, realiza análise bibliográfica e documental, valendo-se do método histórico-dialético para examinar as opressões múltiplas e sobrepostas que aumentam a vulnerabilidade das meninas ao casamento precoce. Os resultados indicam que o casamento infantil deve ser tratado como uma violação de direitos humanos e uma forma de perpetuação das desigualdades, especialmente as de gênero e raça. As conclusões destacam a urgência de políticas públicas que enfrentem as desigualdades estruturais e ofereçam alternativas econômicas e educacionais para meninas, incluindo a harmonização da idade mínima para casamento aos 18 anos sem exceções e o desenvolvimento de programas de mobilização social. Assim, esta dissertação contribui para o debate sobre políticas inclusivas que promovam proteção e autonomia para meninas adolescentes brasileiras, com ênfase nas populações negras e periféricas.