Banca de DEFESA: JORGE VINICIOS SILVA GONDIM

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JORGE VINICIOS SILVA GONDIM
DATA : 31/10/2024
HORA: 09:00
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

AUXÍLIO-MORADIA NO RECIFE: tensões e contradições no contexto de crise habitacional.

PALAVRAS-CHAVES:

Auxílio-moradia; Política de Habitação; Crise habitacional; Recife-PE.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A tese analisa o auxílio-moradia no Recife entre os anos de 2016 e 2021, e expressa as tensões e contradições na conformação da política pública de habitação na cidade. Elege como categorias de análise: produção do espaço, habitação, desigualdades socioespaciais e expropriações urbanas. A questão norteadora do estudo refere-se as particularidades do auxílio-moradia diante dos tensionamentos presentes na conformação da política pública de habitação na cidade do Recife no período definido. Formula como hipótese que o auxílio-moradia se inscreve no contexto de crise habitacional marcado por tensões e contradições que expõem fatores de ordem sociopolítica e econômica, e a perspectiva do Estado em fragmentar a construção de uma política habitacional efetiva que responda as demandas por moradia da população pobre, invisibilizada nas disputas pela produção e reprodução do espaço urbano, sem confrontar os processos de expropriação e acumulação no urbano. A pesquisa tem sustentação nas bases materialista-dialética de apreensão do real, agrega reflexões a partir de levantamentos bibliográficos, dados empíricos, entrevistas e observações de campo. O movimento de coleta, sistematização, análise de informações e dados articula três momentos: referências teóricas embasada em artigos, livros, teses e dissertações, bases teórica para as reflexões, que ganharam concretude no processo de agrupamento de dados empíricos, selecionados através de portais oficiais da Prefeitura do Recife, IBGE, Ministério das Cidades, matérias de jornais, além das legislações federais e municipais, em especial as leis municipais n° 18.863 de 29 de novembro de 2021 e 18.936 de 08 de junho de 2022, respectivamente, tratam da política municipal de habitação de interesse social no Recife e a atual regulamentação do benefício do auxílio-moradia. O segundo momento, centrado na organização de visitas de campo e realização de entrevistas semiestruturadas, está alicerçado em informações angariadas por meio dos instrumentos de coleta de dados (Apêndices A, B e C). Foram aplicadas 13 entrevistas, sendo: três com gestores e quatro com técnicos (envolvidos com a gestão e operacionalização do auxílio-moradia) e seis com moradores (beneficiários do auxílio-moradia). As informações foram organizadas em quadro temático contendo: núcleos temáticos, fontes consultadas e resumo das informações obtidas, além de aspectos observados durante a realização das entrevistas e das visitas de campo.  O recorte temporal, justificado pela conjuntura política e econômica em curso, além de questões de ordem técnica, foi o período de 2016 a 2021. No tocante à exposição dos capítulos, optou-se por expor, inicialmente, elementos que demarcam o cenário urbano atual, tais como produção do espaço, questão da habitação e expropriação, seguindo a análise da dinâmica conjuntural, as práticas ultraneoliberal adotadas no contexto das políticas públicas, especificamente a política de habitação no Brasil e no Recife, além de inserir as reflexões iniciais sobre o auxílio-moradia em realidades diferentes. Nos dois últimos capítulos, foram analisadas as entrevistas aplicadas. As considerações finais apontam a desconexão entre a concepção de política habitacional em vigor na cidade e a capacidade da gestão pública em responder efetivamente ao problema da moradia, emergindo respostas limitadas e fragmentadas aos beneficiários.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - JOANA VALENTE SANTANA - UFPA
Externa ao Programa - 1132319 - MARIA ANGELA DE ALMEIDA SOUZA - nullExterna à Instituição - MARIA CAMILA LOFFREDO D OTTAVIANO - USP
Externo ao Programa - 1134083 - RONALD FERNANDO ALBUQUERQUE VASCONCELOS - nullPresidente - 1134487 - ROSA MARIA CORTES DE LIMA
Interna - 1976193 - VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA