ESTRUTURA E DINÂMICA DA FORÇA DE TRABALHO NO BRASIL (2003-2014): OS TRABALHADORES CELETISTAS E AS TRANSFORMAÇÕES NA CLASSE TRABALHADORA ASSALARIADA AO CAPITAL
Formação social brasileira no século XXI. Mercado de trabalho. Força de trabalho. Classe trabalhadora. Trabalhadores assalariados celetistas.
A pesquisa objetiva a análise das transformações na estrutura objetiva da classe trabalhadora assalariada ao capital, na formação social brasileira no alvorecer do século XXI. A análise terá como foco prioritário o estrato de assalariados com carteira de trabalho assinada, composto pelos celetistas. Entre os diversos objetivos da Pesquisa, buscar-se-á os aspectos de mudança e de continuidade, no perfil de classificação ocupacional, entre atividades agropecuárias, industriais ou de serviços, ou entre atividades de gestão, profissionais, técnicas e demais funções laborais. Isto será mediado pelos perfis, relativos a gênero, faixas etárias, níveis de instrução e rendimentos, circunscrevendo-se, principalmente, aos elementos objetivos apresentados por essa força de trabalho. Em termos concretos o objeto de pesquisa para o qual este projeto está sendo apresentado são as transformações estruturais e a dinâmica da classe trabalhadora assalariada que está sujeita à exploração do capital, especialmente à regulação estatal da CLT no Brasil, no período de 2003-2014. Ou seja, a classe de maior importância relativa, em termos quantitativos, no mercado de trabalho, pela sua predominância sobre as demais formas de relações de trabalho. Também, pelo aspecto qualitativo de centralidade no processo de acumulação capitalista e de geração de mais-valor. Centralidade potencial, também, no processo da luta de classe na confrontação direta com o capital, por conta de sua própria existência enquanto estrutura objetiva, como nas lutas políticas por reforma e/ou transformação social. A pesquisa não negligencia as demais formas de relação salarial como assalariados informais ou disfarçados, putting-out, trabalho a domicílio, para a acumulação de capital, seja na produção ou na circulação, nem seu papel potencialmente positivo nas lutas de classes imediatas e mediatas. Ademais o estudo da totalidade das classes trabalhadoras permite aquilatar o papel das genuínas formas não assalariadas de trabalho como a pequena produção urbana e rural, não somente para inserção dos desprovidos não apenas dos meios de produção, mas dos meios de subsistência em uma sociedade de predomínio do mercado capitalista.