GERENCIALISMO NA POLÍTICA DE SAÚDE E SUAS EXPRESSÕES NA ATENCÃO BÁSICA NA CONTEMPORANEIDADE
Neoliberalismo. Ajuste fiscal permanente. Gerencialismo. Atenção básica à saúde.
Este estudo analisa, a partir da pesquisa bibliográfica e documental, orientada pelo materialismo histórico-dialético, as repercussões ultraneoliberais à atenção básica no Brasil, destacando o período entre 2019-2022.Neste percurso, faz um balanço histórico de consolidação das relações burguesas no Brasil. Avança no debate para apontar o processo de adoção da orientação neoliberal pelo Estado brasileiro, destacando o seu processo de radicalização que se inicia em 2016, mas que ganhou profundidade no governo Jair Bolsonaro, a partir de 2019.
Esta última análise se soma ao exame da construção da atenção básica no Brasil, sobretudo da organização enquanto política pública. Identifica-se que desde as suas primeiras iniciativas teve caráter focalizado na população mais empobrecida, desvinculando-se da perspectiva universal que rege legalmente o Sistema Único de Saúde.
Na contemporaneidade, destaca-se que organização da atenção básica no país vem pautando-se, sobretudo no que se refere ao financiamento e aporte de recursos federais, por estratégias/ mecanismos gerenciais, e do ponto de vista da gestão, por orientações empresariais, aprofundando o seu caráter seletivo. Deste, modo, o estudo também reflete tendências deste setor de assistência à saúde, considerando que desde 2023 – tivemos uma nova gestão do governo federal.