Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCA MARIA RODRIGUES SENA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCA MARIA RODRIGUES SENA
DATA : 23/08/2024
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

CRIMINALIZAÇÃO E ENCARCERAMENTO DE MULHERES NEGRAS NO NORDESTE: mecanismos de controle racial e patriarcal no contexto do capitalismo dependente.

PALAVRAS-CHAVES:

Capitalismo dependente. Criminalização e encarceramento em massa. Estado burguês. Mulheres negras. Racismo estrutural.  

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Na última década, os dados estatísticos revelam um aumento exacerbado do encarceramento em massa no Brasil, afetando majoritariamente a população negra, e, particularmente registrado um crescimento acentuado do aprisionamento de mulheres. Esta proposta de pesquisa problematiza os fenômenos da criminalização e do encarceramento das mulheres negras no Nordeste, no contexto do atual estágio de desenvolvimento da sociedade capitalista, caracterizado pelo aprofundamento da crise econômica, política, social e ambiental desencadeada na primeira década do século XXI. É premissa desta pesquisa que o racismo e o patriarcado foram constitutivos e constituintes do processo de desenvolvimento e expansão do capitalismo mundial, particularmente na América Latina, e que a imbricação dessas estruturas de dominação, exploração e opressões se constitui como um elemento chave para compreender criticamente a criminalização e o encarceramento da população negra no Brasil, bem como suas particularidades no Nordeste. Nessa perspectiva, o estudo abordará a questão regional como uma expressão multifacetada das desigualdades sociais configuradas pelos marcos da sociedade capitalista, particularmente nos países de capitalismo dependente, e suas dinâmicas internas e externas, que impactam de diferentes formas as condições de vida e de trabalho, recaindo preponderantemente sobre frações da classe trabalhadora, como mulheres, negras/os, indígenas, e a população LGBTQIAPN+. O objetivo desta proposta de pesquisa é analisar as determinações sócio-históricas que levaram o Estado burguês no Brasil a intensificar o processo de criminalização e encarceramento de mulheres negras no Nordeste, no período pós-protestos de 2013, quando houve uma agudização do projeto neoliberal no país, concomitante ao avanço neofascista. Nessa perspectiva, busca-se compreender a dinâmica e as contradições da tensão entre as classes e o enfrentamento da massa marginal contra a violência do Estado, o racismo estrutural e o encarceramento, com ênfase nas mulheres negras. A proposta de pesquisa se baseará em um arcabouço teórico-metodológico que ampliará a capacidade de compreender a realidade por meio de uma análise materialista dialética, o que pressupõe considerá-la como uma construção histórico-social erigida a partir da base material de uma realidade complexa, dinâmica e contraditória, que a fundamenta e a estrutura, e está inserida em uma totalidade histórica em que existe e opera, com suas determinações e particularidades. 

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 1851970 - EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
Interna - 2072484 - FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
Presidente - 1164489 - MONICA RODRIGUES COSTA
Externa à Instituição - VERÔNICA MARIA FERREIRA - UFRN