Banca de QUALIFICAÇÃO: THAIS DE ALBUQUERQUE MARANHAO LOBO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAIS DE ALBUQUERQUE MARANHAO LOBO
DATA : 26/07/2024
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

 O Pacto Pela Vida e o enfrentamento a violência: a segurança pública na realidade pernambucana

PALAVRAS-CHAVES:

 Pacto Pela Vida; Segurança Pública; Pernambuco. 

PÁGINAS: 100
RESUMO:

 O presente projeto tem por objetivo analisar a pertinência das estratégias e dos mecanismos utilizados pelo Pacto Pela Vida para reduzir a violência no estado de Pernambuco, no período de 2007 a 2022. Diante de uma conjuntura marcada pelo adensamento da violência e pela expansão da criminalidade, o Pacto Pela Vida, formulado e implementado em 2007, durante a gestão Eduardo Campos do Partido Socialista Brasileiro (PSB), se materializou como resposta à crescente insegurança pública vivenciada pela população no estado, tendo como objetivo a redução dos crimes violentos letais intencionais. Apesar dos resultados obtidos pelo programa nos anos iniciais, a problemática da violência voltou a afligir a administração pública e, sobretudo, a população pernambucana. O Pacto Pela Vida se consubstanciou como um programa de extremos, descontinuidades e controvérsias, sendo marcado por falhas e excessos da atividade policial. É válido, portanto, voltar o olhar das investigações para o processo decisório, analisando de que forma o Pacto Pela Vida estruturou o combate à violência no estado, quais as estratégias e mecanismos alicerçaram a atuação do programa, a concepção de violência que norteia suas ações e, então, analisar a relação de pertinência colocada como objetivo do estudo. Para isso, será necessário realizar uma pesquisa documental de natureza exploratória e abordagem qualitativa, analisando o Plano Estadual de Segurança Pública e as legislações relacionadas ao programa constantes nos arquivos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Espera-se que os apontamentos críticos ao modelo de intervenção estatal pernambucano possam fomentar o debate em torno da segurança pública brasileira, questionando a atuação do Estado e o modus operandi pelo qual a atividade policial vem enfrentando a violência presente no país. Além disso, a análise das estratégias e mecanismos de combate à violência utilizados pelo programa, auxiliarão na disputa de narrativas intervencionistas, possibilitando a reflexão em torno da criação de novas alternativas para a segurança pública pernambucana.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2130637 - ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
Interna - 6275672 - HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
Externa à Instituição - MIRIAM DE SOUZA LEAO ALBUQUERQUE - UnB