Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIANA MACENA DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA MACENA DA SILVA
DATA : 05/07/2024
LOCAL: Remota
TÍTULO:

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS TENSIONAMENTOS À INTERSETORIALIDADE NO CAPITALISMO: A divisão social do trabalho e o (Re)direcionamento do Financiamento Público nos governos Temer e Bolsonaro

PALAVRAS-CHAVES:

Assistência Social; divisão social do trabalho; Intersetorialidade; (Re)direcionamento do Financiamento Público

PÁGINAS: 150
RESUMO:

O projeto intitulado A Política de Assistência Social e os Tensionamentos à Intersetorialidade no capitalismo: a divisão social do trabalho e o (Re)direcionamento do Financiamento Público nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro tem como objetivo apreender as motivações dos tensionamentos da concretização da intersetorialidade na política de assistência social e os impactos do (re)direcionamento do financiamento público como um dos determinantes deste processo, no Brasil, nos anos de 2016 a 2022. A partir da análise dos documentos que estabelecem que esta política deve ser intersetorial, tais como a LOAS e a PNAS, bem como aqueles que desmontam tal perspectiva, com cortes orçamentários que a inviabilizam, como a PEC 95. Para tanto, nos nossos objetivos específicos se referem a: (I) Analisar o significado da categoria intersetorialidade na política de Assistência Social, a partir de pesquisa bibliográfica e da análise dos documentos que constituem a Política Nacional de Assistência Social e os Programas e Serviços do SUAS; (II) Aprofundar os fundamentos teórico político-econômicos e ideológicos da política de Assistência Social  no Capitalismo (ultra) neoliberal;  (III) Analisar nos documentos (Emenda Constitucional 95º, 2016 e II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026) “Proteção Social para Todos/as os/as brasileiros/as”) ações dos governo de Temer e Bolsonaro que impactam no (re)direcionamento do financiamento da política de assistência social via ajustes fiscais e orçamentários. 

O ponto de partida histórico é o chamado período entendido como blindagem da democracia criado por Demier (2017). No entanto, o projeto é alicerçado mediante pano de fundo histórico econômico - político e ideológico coordenado pelo capitalismo e suas faces ideopolíticas como o neoliberalismo. As motivações no quadro de reestruturação do capital  mediante suas crises estruturais e inerentes, tal como já analisado por Marx nos seus estudos sobre o modo de produção capitalista. No Brasil, recentemente, esta drástica redução de direitos e desmantelamento das políticas sociais se acentuou nos governos de Michel Temer (2016–2018) e Jair Bolsonaro (2018-2022), iniciada com a instauração da Emenda Constitucional n.º 95, que atinge diretamente. as ações transversais da política de Assistência Social. Uma das principais dificuldade na concretização da intersetorialidade nas políticas sociais, especialmente na política de assistência social, no capitalismo, se dá por conta de sua própria lógica fundada na divisão social do trabalho, presente nas prospecções de Marx, e que se traduz como fragmentação do processo de trabalho e fragmentação do conhecimento que se encontra pulverizado em ramos específicos, sem interação entre eles.  

A análise da chamada “blindagem da democracia” se refere à redução de direitos, empregos formais e consequentemente alto índice de desemprego, com valor de salário mínimo  desigual a qualidade de trabalho imposta. Além disso, baixa qualidade de vida, seguida de segurança da frágil proteção social brasileira. 

Decerto, as condições que estão sendo postas à sociedade brasileira diante dos avanços dos tensionamentos postos às políticas sociais brasileiras, em especial à Política de Assistência Social regride aos avanços institucionalizados dos direitos sociais. 

Nesta perspectiva que a intersetorialidade assume papel fundamental nos tensionamentos políticos, econômicos e governamentais que visam a negação do sistema capitalista vigente. As fragilidades na estruturação, funcionamento e eficácia das políticas sociais, em especial na relação intersetorial a partir da Política de Assistência Social tem viés burguês onde o objetivo não é jamais manter uma legalidade jurídica e salvaguardar os direitos sociais. Pois, se o Estado brasileiro burguês prezasse pelos direitos e principalmente pelo acesso a uma boa qualidade dos mínimos sociais, nenhuma política econômica de teor contrarreformistas seria capaz de acessar ou reduzir os direitos e a qualidade dos serviços essenciais para  de “ quem dela necessita” (PNAS, 2004).

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2130637 - ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
Externa à Instituição - ELISÂNGELA OLIVEIRA INÁCIO
Presidente - 337996 - MARIA ALEXANDRA DA SILVA MONTEIRO MUSTAFA
Externa à Instituição - MARINA GUIMARAES GONDIM CARDOSO DE OLIVEIRA - UFPE