Banca de DEFESA: ASSÍRIA MARIELLE DA SILVA DANTAS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ASSÍRIA MARIELLE DA SILVA DANTAS
DATA : 28/06/2024
HORA: 09:00
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL DAS CRIANÇAS MIGRANTES WARAO EM RECIFE-PE: Uma análise a partir das leis, planos e políticas municipais.

PALAVRAS-CHAVES:
PÁGINAS: 150
RESUMO:

O estudo analisa a efetivação do direito à educação da primeira infância em Recife-PE, particularmente das crianças migrantes venezuelanas da etnia warao, bem como discute a efetivação do direito à educação das crianças na primeira infância no marco legal nacional e do Recife; identifica as demandas educacionais das crianças migrantes venezuelanas warao e avalia as tendências  das políticas e planos para a primeira infância em Recife, diante das demandas  educacionais das crianças migrantes venezuelanas warao. O método de  pesquisa que proporcionou as bases lógicas da investigação foi o método  dialético. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, realizada  com base na pesquisa bibliográfica e documental, que privilegiou os principais  arcabouços legais, os planos e as políticas a nível nacional e municipal,  referentes aos direitos das crianças na primeira infância, entre o período de  2018-2022, marcado pela terceira e quarta onda da migração venezuelana no  Brasil. Quanto a apresentação dos capítulos, após a apresentar considerações  iniciais sobre a pesquisa; o segundo corresponde a um panorama acerca da  migração e sua interface com o sistema capitalista, com destaque para a  migração venezuelana no país. O terceiro, versa sobre a garantia do acesso à  educação das crianças na primeira infância. Por último, o quarto capítulo retrata  o direito à educação infantil, e se desdobra em como é assegurado às crianças  warao. Dentre as considerações finais está que Recife tem avanços na temática  da primeira infância com leis, planos, políticas, ações intersetoriais e articulações  com setores privados, mas sobre a dimensão “infância indígena” ainda se  apresenta como um grande desafio, pois não fazem menção a essa demanda existente desde a interiorização em 2018. Com isso, a maior tendência observada é que essas crianças não são vistas como sujeitos de direitos, mas  sim sujeitos de ações pontuais e emergenciais. 

MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 3781301 - DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO - nullInterna - 1134487 - ROSA MARIA CORTES DE LIMA
Presidente - 1976193 - VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA