AS DISPUTAS POR HEGEMONIA NO CAMPO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS EM PERNAMBUCO (2010-2020)
Hegemonia; Política sobre Drogas; Forças Sociais; Projetos em disputa.
A questão das drogas no Brasil vem sendo marcada por um campo de disputas teóricas e ideopolíticas entre projetos políticos distintos que revelam uma luta por hegemonia na defesa de modelos de atenção à saúde de pessoas usuárias de drogas, necessariamente vinculada à projetos políticos, econômicos e societários. De um lado, o modelo manicomial, conservador e proibicionista, representado pelas chamadas “Comunidades Terapêuticas”. De outro, o modelo antimanicomial e antiproibicionista da Reforma Psiquiátrica. A partir da década de 2010, principalmente após o golpe jurídico-parlamentar de 2016, o crescimento gradual do conservadorismo no cenário político nacional e a ascensão da extrema direita no governo Bolsonaro trouxeram graves retrocessos nas políticas públicas, em especial a política sobre drogas. Este contexto fortaleceu o projeto reacionário do campo fundamentalista-religioso e promoveu um reforço às lógicas e práticas punitivistas, moralistas e manicomiais. Em Pernambuco, este cenário se intensificou cada vez mais durante este período. O estado possui uma forte incidência de grupos religiosos na política local, representantes das Comunidades Terapêuticas. Grupos estes que cresceram e se consolidaram na disputa pelo campo das drogas. Por outro lado, as forças políticas contra hegemônicas, defensoras da Reforma Psiquiátrica, da luta antimanicomial, antiproibicionista e antipunitivista também são diversas e significativas, conseguindo, inclusive, fazer com que Pernambuco seja o único estado do país que conseguiu retirar as CTs da Rede de Atenção Psicossocial. Assim, o referido estudo busca compreender entender essas disputas no âmbito das políticas sobre drogas, seus avanços e retrocessos, bem como os aparelhos privados de produção de hegemonia e de consenso envoltos nesta dinâmica. Traremos a análise destas questões a partir das particularidades da realidade do estado de Pernambuco, identificando as principais resistências e projetos em disputa no âmbito da política de drogas no estado e como estes se organizam. Utilizando como marco temporal o período que vai de 2010, quando se propagou a chamada “epidemia do crack”, até 2020, com a ascensão recente governo de extrema direita, período este que promoveu o maior retrocesso no âmbito das políticas sobre drogas no Brasil.