Banca de DEFESA: RENATA ALVES CESAR FERNANDES

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RENATA ALVES CESAR FERNANDES
DATA : 31/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: CCSA - Sala C5
TÍTULO:

A “VOLTA À CAÇA ÀS BRUXAS”?: políticas antigênero, ascensão do conservadorismo no Brasil e rebatimentos na política de HIV/Aids

PALAVRAS-CHAVES:

HIV e Aids. Mulheres vivendo com HIV\Aids. Neoliberalismo. Neoconservadorismo. Rebiomedicalização.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

Esta tese analisou as repercussões dos governos neoliberais e neoconservadores de Michel Temer (agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018) e Jair Messias Bolsonaro (2019 a 2022) nos programas e projetos de prevenção ao HIV/Aids, na assistência às mulheres vivendo com HIV/Aids e pertencentes às populações-chave. A investigação buscou caracterizar o cenário de constituição e desenvolvimento das políticas antigênero no Brasil, e sua expansão no período de 2016 a 2022, assim como analisar o Programa Nacional de HIV no contexto de renovação do neoliberalismo e de ascensão doneoconservadorismo. Embora ainda presenvem diferenças, é possível perceber a construção de sinergias e imbricamentos entre agendas conservadora e neoliberal, fortalecidas em nível mundial desde a década de 2010, que comunga e reforça um discurso que exalta um direcionamento moralista, punitivista e privatista sobre o papel da família e da moral tradicional/patriarcal na construção da educação, socialização e comportamentos esperados para uma sociedade, de tal modo que se encaixem nos padrões da moral dominante, reproduzindo desigualdades de classe, raça/etnia e gênero. O principal argumento desta tese refere-se que há um movimento de invisibilização dos direitos sociais, sexuais e reprodutivos, assim como de tentativa de culpabilização das mulheres por viverem com HIV/Aids e de aumento do estigma, como parte dos interesses da sociedade essencialmente capitalista, patriarcal e heteronormativa, cuja finalidade é a manutenção da desigualdade de gênero, em tempos de crise estrutural. Diante dessas questões e a partir das sucessivas aproximações da realidade, dentro de uma perspectiva de totalidade, essa tese baseou-se na concepção teórico-metodológica do feminismo materialista francófono, que proporcionou desvelar as relações sociais e o trabalho como forma de produção e reprodução social no capitalismo, considerando a divisão social; divisão sexual e racial, como forma de dominação da mulher em uma sociedade patriarcal, assim como a naturalização e valorização do trabalho doméstico e de cuidado na família como algo essencialmente afetivo e específico das mulheres, especialmente aprofundado a partir das agendas do neoliberalismo e sua imbricação com o neoconservadorismo. Para tanto, foram realizadas inicialmente o levantamento e análise bibliográfica sobre a temática da pesquisa, assim como pesquisa documental, levantamento e análise dos Projetos de Lei no Portal da Câmara Federal dos Deputados, a partir da palavra-chave “aborto” e “HIV”, de 2013 a 2022. Assim como, o estudo dos recursos financeiros de Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais e do Atendimento a população com medicamentos 7 para Tratamento das pessoas que vivem com HIV/AIDS e outras ISTs, por meio do Portal da Transparência da Controladoria- Geral da União, dos anos de 2014 a 2025. Também foram analisados os dados epidemiológicos e os desdobramentos da direção política dada por estes governos, por meioda caracterização das mulheres vivendo com HIV/Aids e a evolução histórica do HIV/Aids no Brasil, priorizando o período de 2000 a 2024, a partir dos Boletins Epidemiológicos de HIV/Aids. Apesar de a pesquisa focar nos governos de Temer e Bolsonaro, realiza um estudo histórico e a análise dos dados que ultrapassa esse período, no intuito de contrapor e apresentar as tendências herdadas no governo posterior. Nesse sentido, a pesquisa identificou o retorno das chamadas “caças às bruxas” na atualidade,
por meio do disciplinamento e do aumento da violência extrema contra as mulheres, do tensionamento pela retração dos direitos já conquistados, em especial sobre a interrupção de gravidez, nos casos previstos em leis no Brasil, tendo o avanço da coalizão entre neoconservadores e neoliberais se colocado comoum determinante de validação e aprofundamento de diversas formas de violência contra grupos e populações subalternizadas segundo as hieraquias de classe, gênero, raça e etnia. No âmbito da
Política de HIV e Aids identificou-se um menor investimento e desfinanciamento dos recursos, especialmente no que tange a prevenção, com a priorização dos investimentos a indústria farmacêutica. No âmbito do atendimento as mulheres vivendo com HIV e Aids, foi possível identificar a focalização de ações para eliminação da Transmissão Vertical. Isso exemplifica a rebiomedicalização ao focar no controle biológico e reprodutivo do corpo feminino, silenciando o investimento em autonomia e direitos sexuais.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1130647 - ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
Externa ao Programa - 3781301 - DELAINE CAVALCANTI SANTANA DE MELO - nullExterno à Instituição - EVANDRO ALVES BARBOSA FILHO - UFPE
Externa à Instituição - MARIA SOLANGE GUERRA ROCHA
Externa à Instituição - SÁLVEA DE OLIVEIRA CAMPELO E PAIVA