DOS MUCAMBOS ÀS OCUPAÇÕES URBANAS: TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO E O DIREITO À MORADIA NO RECIFE
Ocupações urbanas. Política habitacional. Financeirização da moradia. Espoliação urbana. Recife.
A dissertação analisa as ocupações urbanas na Região Político-Administrativa 1 (RPA 1) do Recife como expressão concreta das contradições entre a financeirização da habitação, a acumulação por espoliação e o direito à moradia no capitalismo periférico. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório e analítico, ancorada no método do materialismo histórico-dialético, que articula revisão bibliográfica, análise documental de legislações urbanísticas e planos diretores, e registros reflexivos de campo derivados da atuação profissional da pesquisadora no Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS). Os resultados evidenciam que a produção capitalista do espaço no Recife, forjada por heranças coloniais e atualizada pela financeirização e por parcerias público-privadas, opera por meio da retenção especulativa de imóveis e do abandono planejado do centro, produzindo vazios urbanos enquanto se amplia o déficit habitacional. As ocupações Leonardo Cisneiros e Menino Miguel, situadas no bairro de Santo Antônio, revelam-se práticas de resistência que tensionam a função social da propriedade e o espaço concebido pelo capital e pelo Estado a partir do espaço vivido. Conclui-se que o Estado atua como mediador seletivo dos conflitos urbanos, omisso diante da especulação e repressivo em relação às ocupações populares, e que mesmo as conquistas institucionais obtidas pela luta, como o acordo da Ocupação Leonardo Cisneiros, reinscrevem a moradia popular na lógica do financiamento e da provisoriedade, evidenciando os limites estruturais da luta por direitos no capitalismo periférico. As ocupações, ainda que contraditórias e inacabadas, afirmam o primado do valor de uso sobre o valor de troca e apontam para a possibilidade de uma outra cidade, fundada no direito à moradia e na função social da propriedade.