Banca de DEFESA: PRISCILLA CORDEIRO CRUZ DE BARROS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PRISCILLA CORDEIRO CRUZ DE BARROS
DATA : 30/06/2026
HORA: 09:00
LOCAL: CCSA
TÍTULO:

CULTURA POLÍTICA E AUTORITARISMO: desdemocratização das políticas sociais no recente ciclo autoritário da política brasileira

PALAVRAS-CHAVES:

Cultura Política. Autoritarismo. Gestão Democrática. Políticas Sociais.

PÁGINAS: 220
RESUMO:

A presente tese tem o objetivo de identificar a relação entre a cultura política brasileira autoritária e a interrupção da tendência democratizante nas políticas sociais, no período histórico entremeado pelo Golpe de 2016 até o governo Bolsonaro. A hipótese apresentada nesta tese é a de que o lastro autoritário na cultura política nacional tem direcionado as políticas sociais para uma trajetória acidentada no que se refere à consolidação democrática. As formas políticas autoritárias podem ser verificadas na permanência do clientelismo, mandonismo, coronelismo, patrimonialismo, herdadas dos elementos que subjazem à Formação Social do Brasil. Ancoram-se, portanto, em procedimentos verticalizados de poder e reprodutoras das desigualdades de classe, raça, gênero e região e expressam-se na sociedade, nas instituições políticas e no próprio Estado brasileiro. Embora a Constituição Federal de 1988 tenha fecundado as raízes da gestão democrática, as ambiguidades entre os princípios constitucionais e as permanências autoritárias sugerem chaves interpretativas importantes para explicar a dificuldade de adensamento democrático, bem como a susceptibilidade às crises políticas enfrentadas pela democracia brasileira e recorrências à saídas autoritárias. De tal sorte que o Golpe de 2016 recuperou a lógica autoritária antiga na cultura política nacional, resultando no desmonte das políticas sociais através do desfinanciamento através da captura dos recursos públicos para emendas parlamentares, da interdição à participação social, além de promover um esvaziamento do controle mútuo entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, promovendo o que autores denominam de desdemocratização. No que tange aos procedimentos metodológicos, a presente tese foi realizada mediante pesquisa qualitativa, por meio de estudo bibliográfico acerca de conceituações teóricas da cultura política, do autoritarismo, da gestão democrática das políticas sociais. Além disso, procedeu-se uma análise documental das seguintes normativas: Emendas Constitucionais, Medida Provisória, Lei Orçamentária e Decreto Presidencial, evidenciando as repercussões do ciclo autoritário na forma e conteúdo das políticas sociais, afastando-as dos pressupostos da gestão democrática preconizadas na Constituição Federal de 1988. Nessa perspectiva, a relação entre a cultura política autoritária e o redirecionamento das políticas sociais no sentido oposto à democratização pode ser estabelecida, na medida em que as mudanças normativo-legais pavimentaram o recrudescimento do autoritarismo na forma e no conteúdo das políticas sociais. Assim, o recente ciclo autoritário recuperou elementos da cultura política que contribuíram sobremaneira para a desdemocratização do Estado brasileiro por meio de medidas desestruturadoras das políticas sociais de cariz democrático.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2130637 - ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE
Externo à Instituição - EMIR SIMAO SADER - UERJ
Interna - 1851970 - EVELYNE MEDEIROS PEREIRA
Presidente - 6275672 - HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES
Externo à Instituição - PEDRO HENRIQUE GENERINO DE ALCÂNTARA