Banca de DEFESA: NIEDJA DE LIMA SILVA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NIEDJA DE LIMA SILVA
DATA : 06/04/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Presencial - CCSA
TÍTULO:

INFLEXÃO IDEOLÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: tendências e mediações a partir das ações implementadas pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (2019-2022)

PALAVRAS-CHAVES:

Direitos humanos; Governo Bolsonaro; política nacional de direitos humanos; Ultraneoliberalismo; Neoconservadorismo.

PÁGINAS: 150
RESUMO:

A tese de doutorado aqui apresentada tem como intuito compreender a proposta de inflexão na orientação ideológica dos direitos humanos do governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) implementada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Para tal análise, nos debruçamos sobre as mudanças ocorridas a partir do governo eleito em 2018, problematizando o período aqui estudado à luz dos acontecimentos recentes que impactaram a realidade brasileira, como as jornadas de junho de 2013 e o golpe jurídico-parlamentar de 2016, que reconfiguraram o cenário brasileiro e promoveram a ascensão da extrema direita ao poder. O objetivo desta tese permeou a análise da inflexão ideológica dos direitos humanos no Brasil a partir das tendências presentes na pasta ministerial direcionada para este tema no executivo federal da gestão de Jair Bolsonaro. O trajeto do estudo foi permeado pela problemática que se expressa em entender: do que se trata a inflexão na orientação ideológica dos direitos humanos proposta pelo governo federal no Brasil entre 2019-2022? Para tal análise foi fundamental o acúmulo teórico-metodológico do Serviço Social acerca da formação sócio-racial e histórica brasileira, assim como, dos direitos humanos no contexto brasileiro. Logo, trata-se de um estudo com viés qualitativo que possibilitou localizar os elementos da formação sócio-histórica a partir da revisão bibliográfica, que contribuiu para os aspectos conceituais e do debate no âmbito do Serviço Social. Além da revisão bibliográfica foi realizada a análise documental dos decretos, medidas provisórias, do “Programa de Gestão e Inovação Institucional Juntos pela Vida: Família e Direitos Humanos”, do relatório anual de gestão (RAG) da pasta ministerial aqui analisada e demais documentos institucionais para perceber o movimento real dos direitos humanos. Desta forma, o estudo evidenciou que houve uma inflexão na orientação ideológica dos direitos humanos, diante da cooptação-deturpação dos direitos humanos feita pela extrema direita brasileira na gestão de Jair Bolsonaro. A proposta de inflexão ideológica do governo Bolsonaro ocorreu a partir da perspectiva de revisionismo do acúmulo histórico da concepção contemporânea presente na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), tendo como fio condutor o conservadorismo e desaguando no enfraquecimento das garantias sociais e no aumento de violações de direitos humanos.

MEMBROS DA BANCA:
Interna - 2072484 - FLAVIA DA SILVA CLEMENTE
Externa à Instituição - MIRELLA DE LUCENA MOTA - UPE
Interna - 1164489 - MONICA RODRIGUES COSTA
Presidente - 1976193 - VALERIA NEPOMUCENO TELES DE MENDONCA
Externo à Instituição - ÁLISON CLEITON DE ARAÚJO - UFG