A desigualdade regional é uma questão premente na saúde pública brasileira, com implicações
significativas na saúde infantil. Este trabalho objetiva examinar a relação entre a educação
materna e a saúde infantil durante o período de 2010 a 2022, na região Nordeste do Brasil, um
local marcado por disparidades socioeconômicas. Utilizando dados da Declaração de Nascidos
Vivos do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC – DATASUS), este estudo
emprega a técnica de Propensity Score Matching (PSM) para criar grupos comparáveis de mães
com diferentes níveis de educação, controlando o viés de seleção. Espera-se que o maior nível
educacional das mães angarie melhores resultados no peso ao nascer das crianças, sendo um
resultado positivo para os indicadores de saúde infantil, destacando a importância de políticas
públicas que visem a redução das disparidades regionais em educação e acesso a cuidados de
saúde de qualidade para garantir um início de vida mais saudável e equitativo para as crianças
do Nordeste. Esse estudo busca fornecer uma contribuição significativa para o entendimento da
interseção entre educação materna, desigualdade regional e saúde infantil, com implicações
para o planejamento e a implementação de políticas de saúde pública.

Com a expansão mundial da pandemia da Covid-19, a disseminação e mortalidade do vírus trouxe impactos no modo de organização da economia. Um dos fatores determinantes para este processo é a maneira de estruturação das localidades. O objetivo deste estudo é analisar como as infecções e óbitos por coronavírus estão relacionados com a estrutura urbana das cidades, ponderando os fatores de acesso a oportunidades e organização dos municípios. Para analisar esse fenômeno, busca-se, primeiro, categorizar os municípios brasileiros em termos de nível de espraiamento urbano, através do uso de indicadores de densidade. Ademais, por meio de uma abordagem de modelos de equações estruturais (structural equation modeling – SEM), é investigada a relação entre a mortalidade e disseminação da Covid-19 com o nível de espraiamento urbano. Espera-se que locais compactos, com maiores indicadores de densidade e melhores condições de acessibilidade, possuam uma maior taxa de infecção e uma menor taxa de mortalidade.

A pesquisa tem como objetivo analisar o efeito da Pandemia da Covid 19 na Evasão Escolar no Brasil. Para atingir tal objetivo serão utilizados dados de diversas fontes, como PNAD/COVID19, Censo Escolar, disponível pelo INEP, e as notificações da COVID-19, adquiridas no Ministério da Saúde. Os dados serão trabalhados por meio de uma estratégia empírica de Dados em Painel. Espera-se que os resultados do futuro estudo apresentem um aumento no número de casos da evasão escolar no período da pandemia e que esta tendência seja maior nas escolas localizadas em áreas mais vulneráveis.

Nos últimos cinco anos, o Brasil presenciou a perda de 1,9 milhão de alunos no ensino fundamental ao ensino médio e também tem enfrentado problemas com a precarização da infraestrutura escolar, reprovação, dentre outros, de acordo com o  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O histórico do país em relação a desempenho anteriores no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) revela que sempre esteve estacionado bem abaixo da média das melhores notas dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além da condição educacional brasileira que desde muitos anos continua precária, o país enfrenta também problemas econômicos, políticos e de saúde pública, e é através dessas características que é através dessas perspectivas e ideais que então, surgem as escolas cívico-militares (ECIM), a fim de implementar uma nova forma de administrar as áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa de escolas públicas convencionais com o apoio dos militares no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) nas ECIM do modelo Ministério da Educação (MEC). Desse modo, o trabalho tem como objetivo avaliar o impacto da implementação das escolas cívico-militares no desempenho dos alunos do ensino fundamental, médio e no ENEM. Será utilizado metodologias para avaliação do impacto da implementação nas escolas cívico-militares através dos modelos de diferenças em diferenças e Event Study pois são modelos mais utilizados e modernos na literatura para efeito de tratamento nos estudos de avaliação de impacto.

This dissertation is composed of two articles. In the first article, it is verified how families without work explain the composition of the poverty rate, in the period from 2012 to 2019. To this end, using data from the Continuous National Household Sample Survey (PNAD), the polarization index was calculated , the poverty rate of families and, finally, their decomposition. The findings indicate that part of the increase in polarization results in an increase in the real rate of family non-work, while the variation in the poverty rate comes mainly from variations in the percentage of poor families without work. In the second article, we investigate the effect of jobless households on the results for young people in the labor market, from 2012 to 2019, using data from the PNAD Contínua. The results point to the presence of an effect of families without work on the income of young people, for men, on their probability of working and presenting an age-grade gap, for women and men.

The research aimed to investigate the relationship between employment growth and variables related to the PRODEPE (Pernambuco State Development Program) tax incentive and the ICMS transfer to the municipalities of Pernambuco, in addition to verifying the existence of causality between the variables . To achieve this objective, data from different sources were used, such as the Pernambuco Economic Development Agency (Ad Diper), the Pernambuco Finance Department (Sefaz PE) and the Annual Social Information Report (RAIS). The data were worked through an empirical Panel Data strategy, together with the Granger causality concept to relate the expected investment, expected employment and the forecast of creation of firms, all related to companies benefited by PRODEPE, with the employment of the Pernambuco industry. In addition, this same relationship was worked on for the transfer of ICMS to the municipalities of Pernambuco with the employment of the industry. The results pointed to a positive relationship between the forecast of investments by companies benefiting from PRODEPE and the transfer of ICMS to the municipalities for the employment of the industry in Pernambuco. Causality was also found in Granger for the transfer of ICMS with employment, however, this effect was only found when considering the regions closest to the Metropolitan Region of Recife.

The theory of fiscal federalism indicates that spending in a specific area can increase less than the transfers made to that area, with the rest of the transfers spent to finance other goods and services, or to reduce tax collection.
This issue is known as the fungibility effect of transfers. In that sense, the The objective of this work is to estimate, from quantile regressions with fixed effects for panel data, between the period 2013 and 2018, the response of municipal expenditures in education to Funded conditional transfers, seeking to verify that the resources are, in fact, being directed towards education services. Furthermore, it was estimated other models to give robustness to the results. The results of the regression model quantile with fixed effects indicate that for every R$1 increase in transfers Fundeb, R$ 0.38/capita is allocated to other expenses, considering the highest quantile education spending. Therefore, based on the results found, it is concluded that there is evidence of fungibility in Fundeb transfers, thereby reducing the quality of education and, in the long run, harming economic development.

This dissertation consists of two articles that seek to investigate the Brazilian cultural sector. The first article aims to evaluate the factors that are associated with the consumption of direct cultural goods and services outside the home, considering such consumption as interconnected with the consumption of other cultural goods and services, through a bivariate probit analysis. For this, data from the Household Budget Survey (POF) from 2017-2018 are used. Overall, the results obtained for the model indicate that the consumption of direct cultural goods and services outside the home and the consumption of other cultural goods and services are positively correlated, highlighting the issue of inequality in cultural consumption due to certain social barriers (education, income, access to credit, among others). An indicator of cultural amenities is also developed, focusing on differences in the supply of cultural facilities in Brazilian metropolitan regions. For this purpose, data from the 2018 Municipal Basic Information Survey (MUNIC) are used. The results of the indicator confirm the presence of regional inequalities in access to the cultural facilities examined. The second article aims to assess the intersectoral impact of artistic and cultural activities on other sectors of the Brazilian economy. First, such an analysis is conducted by weighing the effects of Covid-19, which allows identifying how the sector was affected, in terms of product, employment and income. Next, the relevance of the cultural sector is evaluated considering the different family income groups. For this, the input-output approach is used, with the most recent Brazilian data matrix from 2015 and information from the POF. The main results point out that a crisis, such as that of Covid-19, considering only the effect on the cultural sector, has an impact of reducing the product of cultural activities by 31.8%, equivalent to a loss of 237,701 jobs. This result signals the relevance of the sector to the Brazilian economy. Furthermore, lower-income families, a group representing more than 70% of households, are responsible for only 28% of all Brazilian families' demand for the cultural sector; while families in the highest income strata, which represent less than 3% of households, consume 22% of the sector. This result points to the importance of public policies being developed in order to stimulate consumption among lower-income groups, since, in addition to the economic benefits shown in this research, there are intangible benefits of cultural activity for a society.

Income inequality is an old social problem in Brazil and in the world, since ancient times
philosophers and economists have thought of solutions to this problem. In Brazil millions of
Brazilians are affected every year because of this disparity, in view of this, several projects
were designed to alleviate this social problem. Conditional cash transfer programs have been
implemented since the 1990s in Brazil with the aim of bringing social well-being to the
underprivileged. In the 2000s, the unification of these programs was suggested, resulting in
2003 in the Bolsa Família Program, which was considered one of the best conditional cash
transfer programs in the world, according to experts. The program ended in October 2021 and
was replaced by Auxílio Brasil. The Bolsa Família, in its 18 years of duration, imposed
conditionalities on the beneficiaries in the field of health and education to receive the income
transfer. This work aims to analyze how the conditionalities of the Bolsa Família program in
the area of education influenced the performance of students benefiting from the Program in
the final years of elementary school, specifically the performance of students registered in
CadÚnico in the state of Pernambuco will be analyzed. Among the results, the importance of
the Bolsa Família Program and the conditionality of education for the poorest stratum of the
population was found, this result was seen after the analysis of the regressions in which the
numbers show that being a beneficiary of the program increases the average of students, from
the 5th and 9th grade of elementary school, in Portuguese and Mathematics subjects in all
treated years. For example, in the 5th year in 2015, the average in mathematics of the
beneficiary student increased by 1,072 points for being within the program and fulfilling the
education conditionality; another significant example was that over the years being black had a
negative influence on the grade (given the great interracial social inequality existing in the
country) but with the continuity of income transfer this scenario changed in 2019 for 5th grade
students who obtained an increase of 4,566 on average in math.
Keywords: Public Policies, Bolsa Família, Education

Esse estudo tem como objetivo elaborar um índice de complexidade contratual (com base em dados primários), com o intuito de identificar os determinantes das estruturas hierárquicas de contrato, bem como construir cenários probabilísticos capazes de estabelecer os principais desafios e perspectivas para alcance estruturas contratuais mais complexas. Para tal, são utilizados como base os pressupostos e parâmetros básicos da teoria da Economia dos Custos de Transação (ECT). Assim, a dissertação foi dividida em duas partes. Na primeira, procurou-se construir uma base teórica sólida sobre a Economia dos Custos de Transação e os principais fatores causadores do aumento dos custos de transação. Na segunda, lança mão de um modelo de regressão probit ordinal onde se pretende analisar os principais fatores de gestão e ambiente institucionais, determinantes dos arranjos contratuais vigentes entre os pequenos produtores do polo e seus elos de comercialização. Utilizando-se de dados de pesquisa de campo realizada por Penha (2016) no ano agricola de 2014 dos projetos Nilo Coelho e Maria Tereza do polo Petrolina-Juazeiro. Os resultados do modelo mostram que variáveis de gestão (IDADE, TAMPROP) apresentam impactos positivos e pequenos sobre o ICC, sendo os níveis de complexidade contratual mais elevados quando se tem mecanismo de justiça que funcione. Vale salientar que a partir da análise descritiva dos dados, foi possível identificar uma concentração de produtores no nível 1 do ICC indicando que a manga apresenta uma estrutura de governança que não é capaz de chegar ao nível máximo de estrutura de governança, ou seja, obter contratos formais.

Para atender ao objetivo da dissertação, o primeiro ensaio analisou os determinantes das
exportações brasileiras do setor têxtil para a China, a fim de verificar os fatores mais
relevantes para o setor exportador, além de verificar o impacto da oferta e demanda
deste setor. As principais variáveis consideradas foram renda externa, PIB estadual e
taxa de câmbio real, todas ponderadas pelo peso do comércio bilateral de têxteis de cada
estado brasileiro com a China. A abordagem se deu utilizando um painel dinâmico,
considerando 23 unidades federativas (22 estados e o distrito federal), para os anos de
2002 a 2017. Estimou-se a regressão através do Método dos Momentos Generalizados
(GMM). Todas as variáveis foram estatisticamente significantes pelo método GMM e
apresentaram sinal esperado, de acordo com a teoria. No segundo ensaio, utilizou-se o
modelo gravitacional para demonstrar os efeitos de vários determinantes do comércio
internacional. Sabe-se, porém, que a utilização da distância entre os países,
isoladamente, e sua extensão territorial como variáveis explicativas nesse tipo de estudo
vem sendo questionada nos modelos de economia internacional e, portanto, foram
ponderadas por outras variáveis. Nesse contexto, o estudo analisou os determinantes das
exportações nordestinas de têxteis no comércio bilateral com a China, no período de
1998 a 2018, utilizando o estimador não-linear de Pseudo-Máxima Verossimilhança de
Poisson (PPML). Novamente, a teoria foi comprovada empiricamente. A China segue
como grande parceiro comercial do Brasil no setor, ao mesmo tempo em que traz os
maiores desafios para o comércio brasileiro de têxteis e confecções. Fortalecer a
produção e competitividade da indústria doméstica, neste caso pulverizada e pouco
concorrencial, é o desafio que está posto.

A maioria dos estudos sobre economia do comércio e desenvolvimento, concentrou-se mais nos efeitos do padrão do comércio internacional para o crescimento econômico e nas diferenças de renda entre países, deixando de lado os efeitos no comércio internacional sobre as diferenças de renda dentro dos países. E essas diferenças de rendimentos dentro dos países, justificam os padrões de desigualdades regionais. A alteração do padrão do comércio tem sido um dos principais fatores que contribuem para agravar as disparidades regionais. Além disso, a mudança da composição e abertura do comércio pode ser vista como fatores importantes na escalada das disparidades e desigualdades regionais.  Os modelos CGE possuem uma série de vantagens para avaliar os impactos distributivos da liberalização do comércio, lidando com os efeitos das reformas comerciais em toda a economia, particularmente sobre salários e emprego, que determinam o impacto geral da liberalização. Este estudo pretende contribuir com as pesquisas relativas à discussão sobre liberalização do comércio e disparidades regionais no contexto da economia brasileira. Neste sentido, o objetivo geral do trabalho consiste em identificar e quantificar o impacto regional da liberalização do comércio dentro de uma estrutura de equilíbrio geral. Especificamente, foram realizadas simulações para analisar o impacto regional e em toda a economia brasileira de reduções tarifárias gerais, bem como reduções tarifárias diferenciais em alguns setores, com o auxílio de um modelo multirregional de equilíbrio geral computacional (CGE) de um único país para a economia brasileira. Neste trabalho, foi desenvolvido um modelo CGE multirregional estático comparativo para o Brasil em um modo “top-down”. O banco de dados consiste no Sistema de Matrizes de Insumo-Produto para o Brasil 2017[1]- 27 setores e 33 produtos, que foi usado como suporte principal do CGE, permitindo a análise de políticas públicas e macroeconômicas e dos efeitos de acordos comerciais internacionais sobre as economias regionais. Neste trabalho, foi realizado um conjunto de experimentos de simulação para entender o impacto de curto prazo da liberalização do comércio no crescimento regional do Brasil. Os resultados da simulação indicam que a liberalização do comércio é um bom prenúncio para a economia nacional, em que o PIB real aumenta 2,12% e o emprego agregado aumenta 3,98%. Assim, no caso de uma redução nas tarifas, as indústrias de exportação que se beneficiariam com a redução dos custos dos insumos importados aumentarão suas margens de lucro. Esse novo cenário sugere um aumento de competitividade, dado um crescimento superior da variação percentual das exportações quando comparado com as importações. Os resultados de valor agregado do emprego e nível de atividade no nível da indústria sugerem que todas indústrias foram afetadas positivamente no curto prazo, com exceção das fabricantes de fumo e as de serviços ligadas as atividades imobiliárias. Nesta simulação as indústrias extrativas, de fabricação de madeira, papel e impressão, refino de petróleo e de metais cresceram significativamente. É evidente que as indústrias de exportação que enfrentam demanda elástica são os principais vencedores desse choque de política e as indústrias de substituição de importações tendem a sofrer com importações mais baratas. À guisa de conclusão, os resultados da redução das tarifas de importação existentes para todas as mercadorias negociáveis no cenário considerado, implicam que, no curto prazo, a liberalização do comércio terá um impacto positivo na economia nacional.