POLÍTICAS EDUCACIONAIS E O ENSINO MIDIÁTICO E INFORMACIONAL NO BRASIL E EM PORTUGAL
Palavras-chave: políticas educacionais; midiático e informacional; ensino; Brasil;
Portugal.
A pesquisa apresenta análises sobre os processos de Ensino Midiático e
Informacional (EMI) no Brasil e em Portugal. Para tanto, o objetivo é investigar a
inserção do EMI na implementação da nova Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), no Brasil, na qual se recomenda obrigatoriamente o conteúdo sobre o
“campo jornalístico-midiático” no currículo das escolas. Em Portugal, analisamos a
construção de políticas públicas, rede de mobilização sobre o tema e a formação de
professores para atuação nesse campo. Diante do cenário dos dois países,
mapeamos os impactos e resultados de tais projetos na educação. Para realização do
estudo, o texto busca referencial teórico nas produções de Paulo Freire (2021), Martín-
Barbero (1997), David Buckingham (2019) e Marina Avelar (2016). Trata-se de uma
pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, com análise de documentos normativos,
entrevistas, com observação participante que por meio de mapeamento das variáveis
das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) de processos
formativos para professores. No Brasil foram analisados 35 documentos, entre eles
os currículos de 26 estados e o Distrito Federal, monitoramento de formações remotas
por meio de sites e redes sociais. Em Portugal, 10 documentos normativos foram
avaliados segundo a aplicação das ações e políticas para EMI, no âmbito de suas leis
para a Literacia Mediática. Os resultados nos indicam que a BNCC mobiliza a temática
para que os currículos no Brasil implementem as competências do Campo
Jornalístico-Midiático dialogando com a EMI, mas com influência de uma agenda
internacional que não dialoga necessariamente com o contexto pedagógico brasileiro
para a temática. Em Portugal a EMI está presente com projetos em salas de aulas e
ações institucionais que se articulam em rede, onde denominamos de ecossistema,
por articular um conjunto de ações integradas em instituições públicas de
comunicação, educação e cultura, assim também com observatórios e sindicatos, na
implementação de uma política nacional voltada para a Literacia Mediática.