DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E PRECARIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA FEMININA. Uma análise crítica do Trabalho das Mulheres no Polo de Confecção do Agreste de Pernambuco e sua exclusão da tutela justrabalhista.
Trabalho precário das mulheres, trabalhadoras do Polo de Confecção, Direito do Trabalho.
A presente dissertação analisa a divisão sexual do trabalho, como base social das desigualdades e precarização nas relações de trabalho do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco. Estuda o processo histórico de reestruturação produtiva do capital, no contexto da exploração das mulheres na indústria têxtil, as causas da precarização no setor, considerando as questões sociais, raciais e de gênero. As reflexões teóricas acerca do trabalho das mulheres são feitas a partir do estudo das lições Marxistas sobre o trabalho, da Teoria Social Crítica do Direito do Trabalho e da literatura feminista, que denuncia o que vem sendo definido como trabalho masculino e trabalho feminino, através da divisão sexual do trabalho que hierarquiza o labor de homens e mulheres. Emerge das reflexões das feministas marxistas a Teoria da Reprodução Social, cujos pilares são imprescindíveis para aprofundamento dos estudos da presente pesquisa. No intuito de ultrapassar a obsolescência da doutrina trabalhista clássica sobre o tema pesquisado, será problematizado o papel do Direito Justrabalhista e das Instituições Jurídicas no enfrentamento das questões que contribuem para a desigualdade e precarização do trabalho das mulheres do Pólo. O propósito final da pesquisa é indicar quais os caminhos poderão ser trilhados, dentro da Teoria Social Crítica do Direito do Trabalho, para superação da precarização do trabalho feminino no segmento de confecções da região pesquisada.