Banca de QUALIFICAÇÃO: MARKSON VALDO MONTE ROCHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARKSON VALDO MONTE ROCHA
DATA : 06/03/2023
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

DEFERÊNCIA JUDICIAL E JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA: Um diagnóstico da deferência judicial perante casos de expertise técnica em saúde aplicada pelo Supremo Tribunal Federal durante a pandemia de Covid-19.

PALAVRAS-CHAVES:

Deferência; Métodos de solução de conflitos; Estado; Poder Judiciário.

PÁGINAS: 64
RESUMO:

A presente pesquisa busca identificar os mecanismos de diálogo e convivência entre a jurisdição administrativa e a judicial. Neste intuito, serão revisitadas construções fundamentais da jurisdição como o impacto da teoria da democracia, o conceito de poder, Estado de Direito e soberania, além do entendimento a respeito da teoria da separação de poderes e da inafastabilidade judicial. Utilizando-se destes novos fundamentos é empreendida uma investigação a respeito do conceito de jurisdição e do que é possível compreender por jurisdição administrativa. Ao final, serão sumariados métodos de diálogo entre a jurisdição judicial e a administrativa e propostos mecanismos desenvolvidos pela teoria das capacidades institucionais. O método utilizado é prioritariamente a revisão bibliográfica, mas também a análise jurisprudencial de como o fenômeno condensa-se no Supremo Tribunal Federal. O percurso empreendido é necessário para a compreensão das novas funções do Estado Constitucional e as ferramentas propostas servirão de fundamento para uma nova concepção da jurisdição.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Interno - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS
Interno - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA