Banca de QUALIFICAÇÃO: HIGOR ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HIGOR ALEXANDRE ALVES DE ARAUJO
DATA : 10/02/2023
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

RECONHECIMENTO PESSOAL E RACISMO: do injusto encarceramento à virada jurisprudencial

PALAVRAS-CHAVES:

reconhecimento de pessoas; Teoria Racial; racismo; seletividade do sistema penal; prova; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

PÁGINAS: 84
RESUMO:

O presente trabalho tem por objetivo estudar o instituto probatório de direito processual penal do reconhecimento de pessoas. Tal análise dar-se-á do ponto de vista dogmático e, especialmente, com vistas à teoria racial e estudos sobre o racismo, com o fito de identificar a influência dos elementos de raça, cor e etnia na produção desse meio de prova. Ainda, ter-se-á como base decisões dos Tribunais Superiores, principalmente do Superior Tribunal de Justiça, sobre o reconhecimento pessoal, com foco na recente virada jurisprudencial que ocorreu acerca do tema na Corte. A metodologia utilizada será a pesquisa bibliográfica sobre os temas abordados, e a análise documental das decisões judiciais sobre o instituto. Em um primeiro momento, abordam-se questões sobre teoria racial e racismo, com evolução histórica e traços presentes e influências sobre as áreas do direito. A seletividade do Sistema Penal é tratada em seguida, inclusive com a descrição das escolas criminológicas. Os temas fundamentais sobre direito probatório também são abordados, em especial a prova como meio para alcançar a verdade. Por fim, o reconhecimento pessoal é tema tratado em capítulo próprio, nos seus aspectos dogmáticos e em diálogo com a Psicologia Jurídica. O pano de fundo e sempre presente tema são as relações raciais e suas influências na produção dessa prova, apta a causar inúmeras injustiças - epistêmicas e reais.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS
Presidente - 2257182 - MANUELA ABATH VALENCA
Externa à Instituição - MARILIA MONTENEGRO PESSOA DE MELLO