Banca de QUALIFICAÇÃO: PIETRO GOUVEIA DE CERQUEIRA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PIETRO GOUVEIA DE CERQUEIRA
DATA : 28/02/2023
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

NEOCONSTITUCIONALISMO E OS NOVOS LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Jurisdição constitucional; Neoconstitucionalismo; Ativismo judicial; Hermenêutica, Estado de Direito; Teoria Geral do Estado.

PÁGINAS: 55
RESUMO:

Este trabalho dissertativo tem por objetivo analisar a expansão da jurisdição constitucional provocada pelo Neoconstitucionalismo no Supremo Tribunal Federal e sua compatibilidade com os preceitos de Direito e de Estado presentes na Constituição Federal de 1988. Para tanto, estabeleceu-se como ponto de partida definir jurisdição constitucional, divisando sua origem e razão de existir dentro dos estados constitucionais modernos, bem como seu desenvolvimento e transformação ao longo da história recente. Em seguida, enfrenta-se o necessário desafio de conceituar o Neoconstitucionalismo, sua dimensão teórica, ideológica e a forma como os seus postulados operam para ressignificar a jurisdição constitucional e o papel do judiciário no desenho institucional do estado. Por fim, busca-se fazer um exame crítico da jurisdição constitucional expandida como prosta pelo Neoconstitucionalismo e suas incompatibilidades de harmonização com a Constituição Federal de 1988.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ANNA PRISCYLLA LIMA PRADO
Presidente - ***.430.054-** - GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO - UFPE
Interno - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA