Banca de QUALIFICAÇÃO: VICTOR WANDERLEY CADETE CAVALCANTI

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VICTOR WANDERLEY CADETE CAVALCANTI
DATA : 07/03/2023
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

PRECEDENTES JUDICIAIS E O PROBLEMA DA CONSTRIÇÃO

PALAVRAS-CHAVES:

precedentes vinculantes; constrição; modelos de constrição; persuasão; atos de reconhecimento.

PÁGINAS: 71
RESUMO:

A presente dissertação tem por objetivo analisar de que forma os precedentes judiciais vinculantes constrangem, ou seja, como os julgadores posteriores são constrangidos a tomarem decisões com as quais discordem no mérito. São apresentadas as sistematizações feitas por Larry Alexander e Emily Sherwin, Grant Lamond, e Katharina Stevens, e, em especial, os modelos que defendem. Assim, ficam em evidência o modelo de regras sérias, a abordagem das razões e o modelo analógico. O modelo de regras padrão, considerado ortodoxo, também é introduzido, apesar de não ser da predileção de nenhum daqueles autores. Em sequência, após análise crítica, sustenta-se que os modelos não conseguem explicar satisfatoriamente a constrição. Finalmente, então, é oferecida uma explicação alternativa que, espera-se, não padeça dos mesmos problemas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.430.054-** - GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO - UFPE
Interno - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS
Interno - 2134122 - TORQUATO DA SILVA CASTRO JUNIOR