Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA CAROLINA LEMOS RUSSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA CAROLINA LEMOS RUSSO
DATA : 14/02/2023
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: análise de comunicações jurídicas e políticas

PALAVRAS-CHAVES:

Educação; Teoria dos Sistemas; Comunicação; Decisão jurídica.

PÁGINAS: 52
RESUMO:

A publicação do Decreto 10.502/2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE), ocasionou manifestações de diversos setores sociais e deu ensejo à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº6590 perante o Supremo Tribunal Federal. Em decisão monocrática de Medida Cautelar nessa ADI, foi suspensa a eficácia do Decreto. Para pesquisar as comunicações políticas e jurídicas, partimos da seguinte pergunta: como as comunicações (os sistemas sociais) operaram o PNEE em relação às pessoas com deficiência? Os dados foram coletados da internet, e suas análises foram pautadas pela Teoria dos sistemas de Niklas Luhmann com as lentes da Comunicativação proposta por Artur Stamford da Silva, viabilizando assim observar como as comunicações políticas e jurídicas operaram as informações quanto ao Decreto e à decisão do STF.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3215159 - ARTUR STAMFORD DA SILVA
Interna - 1260443 - MARIANA PIMENTEL FISCHER PACHECO
Interno - 1679200 - PEDRO PARINI MARQUES DE LIMA