Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO HENRIQUE FONTES PINTO DE AZEVEDO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO HENRIQUE FONTES PINTO DE AZEVEDO
DATA : 16/02/2023
LOCAL: Faculdade de Direito do Recife
TÍTULO:

AS STOCK OPTIONS NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS: um estudo quanto à sua natureza jurídica sob a perspectiva da teoria social crítica

PALAVRAS-CHAVES:

Stock Options. Salário. Direito do Trabalho. Teoria Social Crítica. Natureza Jurídica.

PÁGINAS: 38
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as stock options, mais especificamente a sua natureza jurídica. Tal instituto foi criado nos EUA na década de 40, sendo utilizado por empresas com fito de reter mão de obra qualificada até os dias de hoje. No plano de opção de compra de ações, como é conhecido, a empresa confere ao empregado um lote de ações que poderá ser exercido no fim do período de carência. A doutrina juslaboral clássica e a jurisprudência brasileira classificam o instituto como sendo de natureza mercantil- e não salarial. O presente trabalho adota o método lógico-dedutivo e foi estruturado para analisar o salário, na sua dimensão econômica e na sua esfera jurídica, bem como as stock options, a partir de pesquisas bibliográficas e jurisprudenciais, também utilizando os ensinamentos da teoria social crítica, com o escopo de produzir um debate sobre a possibilidade de enquadrar o plano de opção de compra de ações como sendo de natureza salarial.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 3109155 - CARLO BENITO COSENTINO FILHO
Interno - 1134034 - EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE
Presidente - 2323183 - HUGO CAVALCANTI MELO FILHO