RETÓRICA E CORRUPÇÃO: ELEMENTOS DE CONVENCIMENTO NO DISCURSO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NA OPERAÇÃO LAVA JATO
retórica; retórica analítica; democracia; corrupção; Operação Lava-Jato; direito; ministério público; Ottmar Ballweg.
Esta dissertação tem o objetivo de utilizar a visão retórica analítica desenvolvida por Ottmar Ballweg na qual há uma repartição triádica da retórica, levando em consideração algumas influências recebidas por este autor no desenvolvimento de sua teoria. Também serão levados em consideração os desenvolvimentos desta teoria em território nacional, principalmente aqueles elaborados por João Maurício Adeodato e Pedro Parini. Tudo isto com intuito de, através da retórica analítica, perscrutar as notas públicas exaradas pela operação Lava-Jato no interim de suas fases durante o período entre 2014 e 2019. A dimensão da retórica analítica a ser utilizada será a fronética, especificamente as perspectivas agôntica e ergôntica. Este estudo começa examinando relação entre retórica e filosofia com o intuito de compreender a metodologia que será aplicada. Logo em seguida consta estudo sobre as principais teorias acerca da corrupção para situação acerca do debate sobre o tema. Após no capítulo seguinte, existe estudo realizado objetivando compreender os caminhos institucionais pelos quais o Ministério Público se desenvolveu no país. Sequencialmente, apresenta-se o contexto da Operação Lava Jato, analisando os principais pilares apontados como fundamentais para o desenvolvimento da força-tarefa. Alcançando, por fim, a utilização da retórica analítica e sua tripartição no âmbito da fronética, procurando visualizar os elementos estratégicos e materiais utilizados pela equipe que participou da força-tarefa Lava Jato durante o período de 2014 e 2019, através das notas públicas oficiais exaradas neste espaço de tempo. Primeiro, realiza-se uma análise agôntica das 67 notas públicas exaradas durante o recorte temporal aqui realizado, com o intuito de compreender como se dão as relações entre os sujeitos presentes, tais como Supremo Tribunal Federal, Imprensa e o próprio Ministério Público Federal, no universo das notas públicas. Depois, por fim, realiza-se uma análise ergôntica buscando enxergar a relação entre sujeitos e objetos, sob a perspectiva de sobreposição do sujeito em relação à conceitos como imparcialidade, acordos de colaboração premiada e leniência, prisão preventiva, dentre outros.