Banca de QUALIFICAÇÃO: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE
DATA : 16/11/2022
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

A BOA-FÉ NO PROCESSO CIVIL: DA FIDES À BOA-FÉ OBJETIVA

PALAVRAS-CHAVES:

 fides, boa-fé processual; cláusula geral; princípio.

PÁGINAS: 146
RESUMO:

A tese estuda a boa-fé processual objetiva, que constitui norma fundamental do processo civil brasileiro (art. 5º do CPC/2015). Apesar do largo uso da norma pela jurisprudência nacional, desde os últimos anos de vigência do CPC/1973, o estudo do tema pela doutrina ainda é insatisfatório - ao contrário do que ocorre no direito civil, por meio do qual, aliás, as construções germânicas assentadas na boa-fé (Treu und Glauben) chegaram ao Brasil. A falta de um tratamento teórico e dogmático adequado tem gerado incompreensões e incongruências na aplicação da boa-fé objetiva. Neste trabalho, objetiva-se, primeiro, investigar a história da boa-fé no processo civil, desde o direito romano, a fim de melhor compreender a norma em sua configuração atual. Após examinar os elementos jusculturais que contribuíram para a formação da boa-fé contemporânea, a tese busca demonstrar as inconsistências teóricas da tradicional doutrina das cláusulas gerais, em favor da teoria dos princípios, que constitui o referencial teórico adequado para decidir com base na boa-fé. Por fim, de posse desses elementos históricos e teóricos, procede-se ao estudo dogmático da boa-fé objetiva no direito processual civil brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Interno - 3245760 - LUCAS BURIL DE MACEDO BARROS
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR