Banca de QUALIFICAÇÃO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
DATA : 31/10/2022
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

AUTOTUTELA PELO PARTICULAR NO DIREITO BRASILEIRO

PALAVRAS-CHAVES:

Autotutela; Exercício pelo particular; Direito Privado Brasileiro.

PÁGINAS: 269
RESUMO:

A tese tem como principal objetivo a reformulação do conceito de autotutela pelo particular no direito privado brasileiro. A partir de uma pesquisa-ação, realizada de forma indireta, pelo método hipotético-dedutivo, o trabalho apresenta o estado da arte relativo ao tema e analisa os casos típicos e atípicos de autotutela pelo particular no direito privado brasileiro, bem como os institutos assemelhados de uso admitido e proibido. Em seguida, identifica e sistematiza os pressupostos de caracterização e os requisitos necessários ao exercício da autotutela, para, ao fim, além de estabelecer limites, propor a atualização conceitual.  

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1721813 - LEONARDO JOSE RIBEIRO COUTINHO BERARDO CARNEIRO DA CUNHA
Interno - 1770870 - ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Interno - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA