Banca de DEFESA: JULIENNE DINIZ ANTAO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIENNE DINIZ ANTAO
DATA : 26/09/2022
HORA: 17:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL-FRANÇA

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Constitucional Comparado. Justiça Constitucional. Modelo Francês. Modelo Brasileiro.

PÁGINAS: 99
RESUMO:

Contando com um capítulo metodológico próprio, em que se explora a relevância dos estudos em Direito Constitucional Comparado para o enriquecimento do saber acadêmico nacional, a presente pesquisa oferece uma perquirição comparatista entre os sistemas de justiça constitucional na França e no Brasil. Partindo da análise do sistema adotado em solo de ascendência gaulesa, perpassando seus institutos e origens históricas, cotejam-se tais referenciais com os elementos do Direito Constitucional brasileiro. Amplo herdeiro do constitucionalismo francês, o Brasil e sua academia jurídica têm começado a buscar investigar parâmetros e modelos de controle da constitucionalidade normativa para além dos clássicos modelos austro-germânico e estadunidense. Com origem no primado legiscêntrico, demonstra-se o nascimento dos órgãos de controle na história de descendência gaulesa, seus fundamentos, influências e maneiras de atuação, de modo a pontuar gradativamente como chegou-se ao Conselho Constitucional hodierno e à atividade edificada sobre a Questão Prioritária de Constitucionalidade, para o deslinde de uma vereda ainda não muito estudada no país: o controle de constitucionalidade francês comparado ao nacionalmente adotado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2131057 - FRANCISCO IVO DANTAS CAVALCANTI
Interna - 038.430.054-51 - GINA GOUVEIA PIRES DE CASTRO - UFPE
Externo à Instituição - SALOMÃO ABDO AZIZ ISMAIL FILHO
Interno - 1182653 - SERGIO TORRES TEIXEIRA