Banca de DEFESA: ISABELA MARIA BEZERRA COSTA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ISABELA MARIA BEZERRA COSTA
DATA : 27/09/2022
HORA: 14:30
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

OS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS ENVOLVENDO O AGRONEGÓCIO

PALAVRAS-CHAVES:

agronegócio; comércio; contratos; solução de conflitos.

PÁGINAS: 123
RESUMO:

A economia brasileira está fortemente centralizada no agronegócio. Em 2021, as commodities brasileiras e demais produtos agrícolas representaram 67,7% das exportações totais, com superávit, após amortização das importações, de US$ 105,01 bilhões. A relevância também se evidencia a partir da evolução e ramificação do setor em uma complexa cadeia produtiva, que agrega desde estudos científicos para aprimoramento do material genético de frutos e sementes para produção até à complexa rede de financiamento e negociação de contratos futuros agrícolas nas bolsas de valores mundiais. O cenário de intensa comercialização internacional estimulou os atores do comércio internacional e as instituições de direito privado a voltarem as atenções à regulação das relações, com criação de contratos específicos, cláusulas típicas, câmaras arbitrais específicas aos produtos agro, além de estudos, normas e acordos dedicados às peculiaridades do setor. Diante da pluralidade de mecanismos internacionais, somados às leis e cortes nacionais, esta dissertação tem como escopo analisar, em primeiro momento, quais são as peculiaridades do setor que geram problemáticas jurídicas e litígios entre as partes para, em seguida, desenvolver uma análise crítica a partir do questionamento se seriam os métodos privados de solução de controvérsias, com destaque da arbitragem internacional, os mecanismos mais adequados à resolução dos conflitos do agronegócio internacional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALVARO AUGUSTO SANTOS CALDAS GOUVEIA
Presidente - 1130382 - AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
Interna - 2154638 - EUGENIA CRISTINA NILSEN RIBEIRO BARZA
Interno - 699.972.094-00 - FERNANDO SERGIO TENORIO DE AMORIM - UFPE