Banca de DEFESA: LORENA FERREIRA DE ARAÚJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LORENA FERREIRA DE ARAÚJO
DATA : 26/09/2022
HORA: 16:00
LOCAL: VIDEOCONFERÊNCIA
TÍTULO:

BRASIL E PERU: cooperação jurídica como ferramenta de integração regional

PALAVRAS-CHAVES:

Direito Internacional Privado; cooperação jurídica internacional; integração latino-americana; acordos internacionais; bilateralização.

PÁGINAS: 181
RESUMO:

A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propostas de criação de um processo de integração podem surgir tanto das relações multilaterais como das bilaterais, de acordo com a proximidade geográfica. A pergunta norteadora da pesquisa é: de que modo a cooperação jurídica bilateral contribui
para o regionalismo, consideradas as possibilidades presentes no vínculo Brasil-Peru? Para tanto, parte-se da hipótese de que o fomento da bilateralização na cooperação jurídica internacional favorece o projeto integracionista brasileiro e peruano. O trabalho é desenvolvido partindo da eficácia de acordos binacionais, com discussões voltadas para assuntos jurídicos, em paralelo aos processos multilaterais de aliança entre Estados com enfoque comercialista. A análise utiliza a técnica de pesquisa bibliográfica, da coleta até a avaliação de dados. O estudo conclui com a confirmação da hipótese, constatando ser necessário o incentivo das normativas bilaterais para o aprofundamento da integração regional, como fator de desenvolvimento do comércio regional.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADELGÍCIO DE BARROS CORREIA SOBRINHO
Interno - 1130382 - AURELIO AGOSTINHO DA BOAVIAGEM
Presidente - 1311137 - MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS
Interno - 1900405 - PAUL HUGO WEBERBAUER